85 Do Valor Das Perdas Por Fraudes Em Empresas Ocorre De

.............. 69 8.4.5 PERDA DA POSSE: ....................................................................................................... 71 8.5 DIREITOS REAIS (art. 1.225 a 1.227) .................................................................................. 71 8.5.1 DIREITOS REIAS SOBRE COISAS PROPRIAS: (ius in re propria) ................................... 71 8.5.2 DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS: (ius in re aliena) (art. 1.369 a 1.510) ........ 85 2 9. DIREITO…

CONCEITOS GERAIS O gerenciamento dos riscos dentro do contexto empresarial, apesar de ser de grande importância; em algumas áreas ou ambientes só passou a ser valorizado após incidentes de grande repercussão. O cenário da gestão de risco nas empresas vem sendo modificado com o decorrer do tempo, devido a grandes catástrofes que tem molestado corporações de renome, e isto tem servido como objeto de reflexão para os profissionais da área e também para os CEO’s no que tange a adoção de…

a Constituição Federal de 1988, no seu art. 7º, XIII. A indisponibilidade da jornada de trabalho A limitação da jornada de trabalho decorre do direito à vida, na medida em que o excesso de horas de trabalho poderá acarretar a perda da própria vida ou, na melhor das hipóteses, uma restrição à sua qualidade. Por ser um direito que tutela a vida, é indisponível. Entenda-se como um direito indisponível o seguinte: "A impossibilidade jurídica de…

UNIVERSIDADE REGIONAL DE BLUMENAU CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO MAICON JARDEL GASSEN FRAUDE EM DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL – RG E CNH PARA PRÁTICA DE ESTELIONATO BLUMENAU 2014 MAICON JARDEL GASSEN FRAUDE EM DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL – RG E CNH PARA PRÁTICA DE ESTELIONATO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Graduação em Direito do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade…

criar, por força das relações interestaduais. Ex: IGF nunca foi exercido. No todo, exemplo, ISS. A competência do tributo é facultativa nesse caso. Lei de responsabilidade fiscal- LC 101/00, art 11. A conseqüência de deixar de criar impostos é a perda de transferências voluntárias. Ex: empréstimo. Esse art 11 deve ser interpretado conforme a CF/88, ou seja, essa obrigatoriedade só existe para arrecadação. Como é facultativo, é obrigatório ou não. Mas se instituiu, é obrigado a arrecadar…

saciar seus créditos até a total satisfação, enquanto suportarem os patrimônios particulares dos sócios. Em outras sociedades, os credores somente poderão alcançar dos patrimônios particulares um determinado limite, além do qual o respectivo saldo será perda que deverão suportar. O sócio da sociedade limitada e o sócio comanditário da sociedade em comandita simples respondem pelas obrigações sociais até o total do capital social não integralizado, mesmo que um sócio já tenha…

à apuração das hipóteses de incidência tributária. São desenvolvidos exemplos práticos de apuração de tributos que incidem sobre o lucro das Pessoas Jurídicas e também de impostos e contribuições que incidem sobre o faturamento ou receitas das empresas. Observa-se nos modelos de apuração de impostos e contribuições desenvolvidos neste trabalho, as normas regulamentares de escrituração fiscal e de apresentação de informações exigidas pela Administração Fazendária. Destaca-se a…

.............. 69 8.4.5 PERDA DA POSSE: ....................................................................................................... 71 8.5 DIREITOS REAIS (art. 1.225 a 1.227) .................................................................................. 71 8.5.1 DIREITOS REIAS SOBRE COISAS PROPRIAS: (ius in re propria) ................................... 71 8.5.2 DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS: (ius in re aliena) (art. 1.369 a 1.510) ........ 85 2 9. DIREITO…

.............. 69 8.4.5 PERDA DA POSSE: ....................................................................................................... 71 8.5 DIREITOS REAIS (art. 1.225 a 1.227) .................................................................................. 71 8.5.1 DIREITOS REIAS SOBRE COISAS PROPRIAS: (ius in re propria) ................................... 71 8.5.2 DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS: (ius in re aliena) (art. 1.369 a 1.510) ........ 85 2 9. DIREITO…

Contabilidade é importante e essencial para qualquer empresa, com ela conseguimos total controle do Patrimônio. A participação do profissional contábil é de extrema utilidade e importância, pois é ele quem tem que ter a responsabilidade pelos registros das empresas, é primordial manter a contabilidade da empresa em perfeita ordem, pois, além dos benefícios gerenciais, evitam-se os possíveis problemas junto ao fisco e para que isso aconteça às empresas contam com o profissional da área.…