83 Vara Do Trabalho

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DO TRABALHO DA ... VARA DO TRABALHO DE ... JOAQUIM BARBOSA, nacionalidade..., estado civil..., servente, titular da carteira de identidade nº ... e do CPF nº ..., residente e domiciliado na ..., cidade..., CEP..., vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por seu advogado infra assinado, com escritório profissional no endereço..., onde recebe intimações e notificações de praxe, propor, com fulcro nos artigos 840, § 1º, da…

EXMO. SR. DR. JUIZ DA 19ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO - RJ RT: 0000151-71.2011.5.01.0019 sociedade com sede nesta cidade, na Rua América, nº 210, Santo Cristo, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ/MF) sob o nº , nos autos da reclamação trabalhista que lhe move e a outro MARCOS PAULO KNIERIM, vem, por sua advogada abaixo assinada, perante essa Vara do Trabalho, apresentar contestação pelas razões abaixo ex postas: INICIALMENTE

Classificação da jurisdição: Quanto a graduação: A jurisdição é dividida em estadual e federal, ambas com primeira e segunda instância. Estadual: 1º instância: composta por varas únicas, juizado especial criminal ( contravenções penais ou crimes de menor potencial ofensivo com penas menores que 02 anos), varas criminais e o tribunal do júri. 2 instância: composta por desembargadores e pelo colégio recursal ( órgão que julga recursos do jeccrim) Federal: 1º instância: Composta por juízes

......................................................................17 15 REFERÊNCIAS...................................................................................................22 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como tema o livramento condicional, onde abordaremos os requisitos, a efetivação, as condições e prorrogação do período de prova. Na Legislação atual nosso país garante aos sentenciados à penas restritivas de liberdade, uma série de…

LTDA Nosso grupo estudou o Agravo de Petição-TRT-AP nº 0171500-83-1995.5.01.0026. A autora em sua ação pede a respeito de Fraude contra credores, pedido a desconstituição dos atos praticados pelo sócio da empresa executada através do contrato de compra e venda do imóvel com terceira, antes do ajuizamento da reclamatória não está inserida na competência desta justiça especializada. No julgamento, o excelentíssimo Juiz do Trabalho julgou em primeira instância IMPROCEDENTE, dando…

será exercida por um juízo especializado, de acordo com a Lei de Organização Judiciária. Nas hipóteses de existência de Vara única na Comarca. Sendo que é a lei de organização judiciária de cada Estado que determinará o juízo competente para a Execução. Em relação à comarca competente para a Execução, conforme decidiu o Superior Tribunal de Justiça, que “compete ao Juízo da Vara de Execuções Penais da Justiça local a execução da pena de condenação de condenado pela Justiça Federal,…

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA CIVEL DA COMARCA DE RIO BRANCO –ACRE; Distribuição por dependência nº: XXXXXXXX, brasileiro, casado, advogado, portador da cédula de identidade nº: XXXXXX, SSP/AC, inscrito no CPF sob o nº:XXXXX, com escritório profissional ao rodapé informado, vem, mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, tempestivamente com fulcro no art. 736 do Código de Processo Civil e seguintes opor EMBARGOS À EXECUÇÃO aos auto de penhora

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO Ana, brasileira, estado civil, profissão, portador da CTPS nº ______, série ______ , inscrito no CPF sob o n° ______________, PIS, identidade, data de nascimento, filho de (nome da mãe), residente e domiciliado na ___________________________________________ , nº ______ , Bairro, Cidade, UF, CEP:____________ , por seu (ua) advogado (a) com endereço profissional na __________________________ ,

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO TRABALHO DA E. VARA DO TRABALHO - Estado XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado, Ajudante Geral, portador da Carteira de Identidade RG no. xxxxxxxx; CPF/MF no. xxxxxxxxxx; Carteira de Trabalho no. xxxxxxx série xxxx e do PIS no. xxxxxx, residente e domiciliado à Rua xxxxxxxxxxxxxxxxx/SP - CEP xxxx por seus advogados infra-assinado mandato incluso (doc. n.º 1), vem à presença de Vossa Excelência, para propor a presente:

Aula 12 EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA ...ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CRISTÓVÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Reclamação Trabalhista: JOSÉ RAIMUNDO, já qualificado nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, que move em face de EMPRESA ALFA LTDA., não se conformando, com a respeitável sentença de fls..., vem, respeitosamente, tempestivamente, com escopo na alínea a, do artigo 895, da Consolidação das Leis do Trabalho, interpor o presente, RECURSO ORDINÁRIO…