8 O Ser Humano é Dotado De Liberdade Absoluta O Que é Autonomia é Como Ela Aparece No Direito

possível ter acesso a todas as informações disponíveis os gerentes e administradores não teriam capacidade cognitiva para processá-las. Coalizão e Jogos de Poder: decisão não é um processo politicamente neutro. O dominante politicamente tem maior autonomia de decisão. Teoria ignora os conflitos e os jogos de poder dentro de uma organização. * Efeito de Posição: decisão de um indivíduo é influenciada pela posição que este ocupa, o que condiciona a um acesso às informações…

1. DIREITO PÚBLICO São aqueles em que o estado toma parte, ou seja, regulam as relações em que o poder público, a união, o estado, o município, suas respectivas autarquias, e parte. Considerando que o estado intervém na relação jurídicas como autoridade estatal, norma de direito público e aquele que se refere ao interesse do estado. Existem relações com a interveniência do estado, mas consideradas como de direito privado. Por exemplo, se o município é o inquilino, ele…

transformações em processo no início do século XX (a eletricidade, o cinema, a consolidada produção industrial européia, a corrida armamentista pré–Primeira Grande Guerra) é que a identificação da Arte com o senso de Organização e Unidade começou a ser questionado. A agitação na Europa naquela virada de século era patente, e os movimentos artísticos não apenas refletiram essa tendência, como foram agentes das mudanças em andamento. A explosão dos movimentos de Vanguarda principalmente…

Monografia de Encerramento do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Principiologia Constitucional do Processo e Preparação do Provimento Legislativo Instituto de Educação Continuada Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais Aluno: Dário José Soares Júnior Orientador: Rosemiro Pereira Leal 1 - Introdução Comparando-se os artigos primeiros das constituições brasileiras de 1967 e 1988, observamos que o Brasil passou de "uma República…

NOÇÕES ESSENCIAIS DE DIREITO Prof. Frederico B. de Oliveira São Paulo/2011-1 1 UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO – UNINOVE CURSO: BACHARELADO EM ADMINISTRAÇÃO GERAL DISCIPLINA: DIREITO Prof. Frederico Batista de Oliveira E-mail: professorfrederico@uninove.br CONTRATO PEDAGÓGICO “A Universidade é um lugar - mas não só ela - privilegiado para conhecer a cultura universal e as várias ciências, para criar e divulgar o saber, mas deve buscar uma identidade própria e uma adequação à…

classificado, quanto forma assumida, a partir de dois critrios, a saber, o poltico e o jurdico. Este, mais voltado organizao e estruturao interna do poder poltico-jurdico estatal, aportando unicidade ou multiplicidade do seu titular, ser o objeto do presente subttulo, haja vista ser aqueloutro de cunho eminentemente fenomenolgico, por abordar, to-somente, aspectos polticos encarnados pelo Estado (liberal, legtimo, socialista, democrtico, legal, autoritrio, comunista), critrio este…

Paulo Roberto da Rocha Santo Agostinho: do maniqueísmo ao livre arbítrio............ Igor Diniz Pereira 61 83 MODERNIDADE O ceticismo em montaigne........................................................ . Francisco Prado Rosa Hobbes e a liberdade civil........................................................ Jasiel Silva Nascimento Hume e sua investigação sobre os princípios das regras morais..…

regime de cumprimento da pena, fixada em sentença não transitada em julgado, o fato do réu se encontrar em prisão especial. Em outra via se o réu condenado em sentença proferida em primeiro ou segundo grau, que esteja em liberdade e que essa sentença ainda tenha recurso a ser interposto, é inconstitucional, a decretação imediata dessa prisão e a decretação da execução provisória da pena; isso por ir de encontro ao princípio da não culpabilidade ou presunção de inocência, descrito na…

mulheres que se deparem com esta situação, que lhes traz grande prejuízo psicológico e risco a sua saúde. A concessão de alvarás autorizando a prática da Antecipação Terapêutica do parto foi a saída encontrada pelos operadores do Direito para a defesa dessas mulheres, bem como para a defesa de princípios constitucionais que estariam sendo violados no caso de punição para tal prática. Todavia, observa-se a desnecessidade de tais alvarás, haja vista o…

ORELHA: PAULO BONAVIDES é Doutor honoris causa pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; Professor Emérito da faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; Professor Visitante nas Universidades de Colonia (1982), Tennessee (1984) e Coimbra (1989); Lente no Seminário Românico da Universidade de Heidelberg (19521953); Membro Correspondente da Academia de Ciência da Renânia do Norte-Westfália (Alemanha); Membro Correspondente do “Instituto de Derecho Constitucional…