8 O Ser Humano é Dotado De Liberdade Absoluta O Que é Autonomia é Como Ela Aparece No Direito

forma de regime seria mais adequada a um certo tipo de cidadãos». Maquiavel (séc. XVI) Estudou pela primeira vez o Estado e o poder em todas as suas dimensões. Foi este autor quem mais contribuiu para conferir à Ciência Política o estatuto de autonomia perante a filosofia, a moral e a metafísica. Para ele o estudo da Política é um estudo positivo, realista, sem juízos de valor nem considerações de carácter ético. Foi o primeiro a formular leis políticas (não no sentido…

Humana 6 2 Ética Grega 2.1 Os Sofistas 6 2.2 Sócrates 7 2.3 Platão 7 2.4 Aristóteles 8 2.5 Estóicos e Epicuristas 8 3 Ética e Historia 3.1 Antiguidade 10 3.2 Idade Média 10 4 A Ética Moderna 4.1 A Ética Antropocêntrica…

base. 1 Família poliafetiva e institutos correlatos 1 Os direitos advindos do contrato de união poliafetiva. 1 Conclusão. 1 1. INTRODUÇÃO A sociedade é mutante em sua essência. O direito, dessa forma, deve acompanhar essas mudanças e agregar institutos novos conforme o caminhar da sociedade. As relações familiares não são relações estanques, isso torna o direito de família notadamente um dos institutos que mais…

de governo. Circunstâncias de violência e crise. Multiculturalismo. Globalização. Nação . Direitos Humanos. OBJETIVOS GERAIS Estudar o discurso político. Compreender as diversas categorias que constituem e se articulam no campo político. Conhecer o conceito de Estado e seus elementos. Identificar os elementos da globalização. Compreender o multiculturalismo. Adquirir a percepção política dos Direitos Humanos. OBJETIVOS ESPECÍFICOS Compreender a ação política em relação às suas…

CAPÍTULO 5 TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1. TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1.1. O que são direitos fundamentais? 1.1.1. Introdução Parece inegável a relação que pode ser estabelecida entre o avanço do constitucionalismo e a afirmação dos direitos fundamentais. A afirmação da superioridade da Constituição, como norma superior e matriz das demais normas só faz sentido, se direcionada a assegurar a maior proteção possível de iguais direitos fundamentais a…

..... 75 3.3.3.1 A natureza dos fins..................................................................................... 76 3.3.3.2 A aplicação da fórmula do fim em si mesmo............................................. 80 3.3.4 A Fórmula da Autonomia.................................................................................. 81 3.3.5 A Fórmula do Reino dos Fins............................................................................ 83 3.3.5.1 O reino dos fins.....................

........................................................................................ 3 A LIBERDADE ..................................................................................................................................... 11 BENS ...................................................................................................................................................... 12 DIREITO, CONTRATO, CRIME ............................................................................

Direito a uma morte digna e pacientes terminais A maneira como alguém morre deve respeitar a personalidade de cada indivíduo. Assim, um paciente terminal que defendeu durante toda sua vida que o significado desta estaria atrelado à qualidade, não tem seu direito à morte digna respeitado quando submetido à prática da distanásia. 1. Introdução Nas últimas décadas os avanços da medicina trouxeram imensos benefícios à espécie humana.[1] Atualmente não se morre mais por doenças que, em alguns anos

RAMOS DO DIREITO A Ciência do Direito é única. Mas para melhor entendê-la, os juristas a dividem em ramos do direito. Os ramos do direito são: 1. DIREITO PÚBLICO 2. DIREITO PRIVADO 3. DIREITOS DIFUSOS 1. DIREITO PÚBLICO Composto de normas que regulam as relações jurídicas do Estado, bem como sua relação com os outros Estados e com os particulares. O Estado aparece como titular de direitos ou obrigações. Divide-se, basicamente, em: a- Direito Constitucional - É o ramo do Direito…

relembrar algumas considerações já expendidas no Capítulo I acerca deste fenômeno. O Estado é a mais complexa das organizações criadas pelo homem. Pode-se até mesmo dizer que ele é sinal de um alto estágio de civilização. Nesse sentido o Estado aparece num momento histórico bem preciso (séc. XVI). Não se nega que a Antigüidade Clássica (as cidades gregas e o império romano) já apresentasse sinais precursores dessa realidade. Todavia, preferem os autores localizar o seu aparecimento no…