8 Exercício 21 Em Uma Eleição Presidencial Existem Qua

presidente e seu vice pelo voto direto, era uma proposta de eleger todos os representantes do legislativo e executivo pelo voto direto, como uma condição “sine qua non” para resgatar uma política econômica que contemplasse crescimento econômico, do emprego, da renda, com a inclusão social). Mas os militares não permitiram, a emenda não foi aceita e a eleição que elegeu o sucessor do Figueiredo ainda foi pelo voto indireto. Os candidatos foram: Tancredo Neves (reunindo todas as forças de…

················ 1.4 DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS ······························· 1.5 ORDEM SOCIAL ············································································································ 03 11 17 19 21 2 DIREITO PENAL 2.1 INFRAÇÃO PENAL ········································································································ 2.2 SUJEITO ATIVO E SUJEITO PASSIVO DA INFRAÇÃO PENAL ································· 2.3 TIPICIDADE

fundamentais do Estado”. 3.1. OBJETO Segundo Paulo Bonavides, o Direito Constitucional tem por objeto expositivo, axiológico e eficacial das normas que regulam “o estabelecimento de poderes supremos, a distribuição da competência, a transmissão e o exercício da autoridade, a formulação dos direitos e das garantias individuais e sociais”. Somando-se a isto, segundo Denise Vargas, o Direito Constitucional tem por objeto “outras matérias integrantes do corpo da lei constitucional”. …

....................................... 15 Ação Declatarória de Constitucionalidade ........................................................ 19 O Direito Administrativo ............................................................................... 21 Princípios do Direito Administrativo ................................................................ 22 Direito Penal ............................................................................................... 28 Origem do Direito Penal ......

stakeholders para a concentraçao em torno dos shareholders. Assim, ˜ a empresa “financeirizada” pensa transformar seus colaboradores em acionistas, crendo que disso resulte uma maior motivaçao em todos os ˜ nıveis. Em contrapartida, na concepçao da “qua´ ˜ lidade total”, todos os atores ligados a empresa ` sao stakeholders, estao interessados no progresso ˜ ˜ da empresa e merecem igualmente atençao e con˜ sideraçao. A nova representaçao de empresa re˜ ˜ lacionada a…

institucionais e práticas que indicam a trajetória da instituição. Priorizou-se na análise o modelo escola-fazenda e as marcas neopatrimoniais arraigadas na cultura organizacional e ordenamento da gestão. O estudo analisou, ainda, o processo de eleição para diretor, a organização e funcionamento dos colegiados internos, os processos de elaboração e o conteúdo do projeto político pedagógico, do plano de desenvolvimento institucional ou planejamento estratégico, assim como do regimento…

DIPLOMAS NORMATIVOS CEDH — Convenção Europeia dos Direitos do Homem DUDH — Declaração Universal dos Direitos do Homem DP — L 43/90, de 10/8 (Direito de Petição) ECE — L 31/84, de 6/9 (Estatuto dos membros do Conselho de Estado) EEL — L 29/87, de 30/6 (Estatuto dos eleitos locais) ED — L 3/85, de 13/3 (Estatuto dos deputados) Direito Constitucional XI EDO — L 59/77, de 9/8 (Estatuto do Direito de Oposição) EOM — L l/76,de 17/2 (Estatuto Orgânico de Macau) EPJ — Lei 9/91, de 94 (Estatuto…

segundo está CERTO. DIREITO CONSTITUCIONAL O DIREITO CONSTITUCIONAL é o ramo do direito público que tem por objeto a constituição política do Estado, estabelecendo a sua estrutura, a organização de suas instituições e o modo de aquisição, exercício e limitação do poder. Podemos visualizar o Direito Constitucional como o ramo do direito “pai” de todos os outros, pois ele, ao traçar o arcabouço básico de organização do Estado, termina por estabelecer os princípios norteadores dos…

seses, 2015. Diretoria de Ensino — Fábrica de Conhecimento Rua do Bispo, 83, bloco F, Campus João Uchôa Rio Comprido — Rio de Janeiro — rj — cep 20261-063 Sumário 1. Sociedade Política e a Origem do Estado 7 1.1 A Política e as relações de poder 8 1.2 A ciência política e seu objeto de estudo 16 1.3 O papel do discurso na construção da vontade coletiva 25 1.4 O Estado: a busca de uma definição 35 2. Principais linhas teóricas sobre a origem do Estado 37 2.1 As teorias naturalistas…

|6 - |A) superstição | | |B) advinhar | |B) supertição | | | | | | |7 - |A) beneficência |8 - |A) reivindicar | | |B) beneficiência | |B) reinvidicar | | | | | | |9 - |A) adolecência |10 - |A)…