Pós Graduado

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ATORES E AÇOES NA CONSTRUÇAO DA
GOVERNANÇA CORPORATIVA
BRASILEIRA*
Roberto Grun
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Introduçao
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Nos ultimos cinco anos instalou-se no espa´ ço empresarial brasileiro uma discussao sobre a
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ideia de governança corporativa, em princıpio,
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´ uma nova maneira de se organizar as relaçoes en˜ tre as empresas e o mercado financeiro. A partir de 1999, o fenomeno adquiriu uma forma mais
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precisa com a tramitaçao da nova Lei das Socie˜ dades Anonimas e o “novo mercado de capitais”,
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inaugurado na Bolsa de Valores de Sao Paulo (Bo˜ vespa). Numa primeira aproximaçao, podemos
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dizer que o modelo de governança corporativa predica a transparencia contabil das empresas e o
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´ respeito dos direitos dos acionistas minoritarios.
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Agradeço o apoio da Fapesp e do CNPq, que financiaram as pesquisas nas quais o texto se baseia.

Artigo recebido em novembro/2002.
Aprovado em março/2003.

Essa discussao no Brasil e precedida e con˜
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substanciada pelas transformaçoes da propriedade
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empresarial que ocorreram no decorrer dos anos de
1990, em particular o intenso movimento de fusao e
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1 incorporaçao de empresas, bem como as disputas
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em torno da definiçao dos fundos de pensao e do
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˜ papel do Estado na economia, o que converge para a discussao sobre a questao da privatizaçao das em˜
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˜ presas publicas. Em torno desse processo, observa´ mos tanto a criaçao e o aperfeiçoamento de artefa˜ tos jurıdicos que ordenaram as diversas tendencias,
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ˆ como a redefiniçao das funçoes de orgaos estatais
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´ ˜ ou paraestatais, como o Cade e a CVM, pouco salientes em momentos anteriores. E de maneira ja
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prevista, diversos grupos engajaram-se nas facetas desse processo, procurando novos espaços para a sua atuaçao intelectual, polıtica e profissional.
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Conforme ja foi discutido por analistas inter´ nacionais, no centro do recente processo de reestruturaçao da propriedade empresarial ha um im˜
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RBCS Vol. 18 nº