8 A Que Tipo De Lançamento Está Sujeito O Itr A Exclusão

Os tipos interpretativos 6.5.Voluntas legis ou voluntas legislatoris 6.6. Interpretação e tópica. 6.7. Interpretação e integração. 6.8. Conflitos normativos 6.9. Lacunas 6.10. Antinomia real e antinomia aparente. 6.11. Modos de integração do Direito 7. DA APLICAÇÃO DO DIREITO 7.1. Aplicação e os métodos de integração do Direito 7.2. Aplicação do Direito 7.3. Aplicação de normas no tempo 7.4. Aplicação de normas no espaço 7.5. Solução de conflitos entre princípios e regras…

dezenas de outros regulamentos específicos para determinados tipos de empresas: bancos, seguros, financeiras, corretores, consórcios etc. As contas devem ser utilizadas separadamente para representar cada tipo de elemento: os patrimoniais são lançados no ativo circulante, ativo não circulante, passivo circulante, passivo não circulante e no patrimônio líquido que são os componentes do balanço patrimonial da entidade. Já os lançamentos que afetam o resultado são realizados nas rubricas de…

sujeitas à reserva legal, quais sejam: a instituição de tributo ou a sua extinção; a majoração de tributos ou a sua redução; a definição do fato gerador da obrigação tributária principal e do seu sujeito passivo; a fixação de alíquota e da base de cálculo; a cominação de penalidades e as hipóteses de extinção, exclusão, suspensão do crédito tributário ou de dispensa ou redução de penalidades. O princípio da legalidade ao impor a exigência de lei para exigir ou aumentar tributo, está a…

escolheu para atuar;  Conhecer seus concorrentes;  Analisar a melhor região para instalação de seu negócio;  Verificar se a Lei de Zoneamento permite aquela atividade econômica na área;  Planejar custos de locação, pessoal etc;  Verificar o tipo de sociedade, de acordo com o Código Civil, uma empresa poderá ser constituída como: a) Sociedade Simples: A Sociedade Simples é constituída com o objetivo social de prestação de serviços de profissional legalmente habilitado e deve ser…

.................. 99 AULA 7 — O FINANCIAMENTO DOS GASTOS, AS OPERAÇÕES DE CRÉDITO E A DÍVIDA PÚBLICA EM FACE DO EQUILÍBRIO FISCAL ............................................................................................................ 121 AULA 8 — AS TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E A PARTILHA DE RECEITA TRIBUTÁRIA NO FEDERALISMO FISCAL BRASILEIRO.................................................................................................... 134 AULA 9 — A RECEITA PÚBLICA NO…

68 6.6 Reforma Tributária.................................................................................................. 68 7 CONCLUSÃO............................................................................................................. 69 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS...................................................................... 72 9 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre a chamada “Guerra Fiscal”, especificamente quanto ao imposto sobre as operações…

Contribuição Social 43 3.2.8 – Exemplo de Cálculo 43 4 – Tratamento do Ajuste Anual 44 4.1 – Obrigatoriedade de Apresentar Per/dcomp 45 5 – E-Lalur 45 6 – VARIAÇÕES CAMBIAIS (IN RFB nº 1.079-10) 48 7 – BÔNUS DE ADIMPLÊNCIA 50 8 – PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA 53 9 – DO REGIME TRIBUTÁRIO DE TRANSIÇÃO 53 9.1 – Aspectos Gerais 53 9.2 – Ajustes Via LALUR e na Base de Cálculo da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido 54 10 – DO CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE…

Legislação Tributária ......................................................................................................... 8 1.2.1 Conceito de Legislação Tributária ................................................................................. 8 1.2.2 Vigência da Legislação Tributária: ................................................................................. 8 1.2.3 Aplicação da Legislação Tributária…

Este trabalho de pesquisa bibliográfica tem como objetivo o aprofundamento dos conhecimentos acerca do Sistema Tributário Nacional, a legislação que lhe é peculiar, o poder que o Estado tem de tributar, os princípios jurídicos da tributação, os tipos e as classificações dos tributos e o lado econômico da tributação, isto é, a influência que os tributos exercem na economia de mercado, na renda das pessoas e no patrimônio das empresas. Tem-se, também, o objetivo de, após conhecidos esses…

CURSOS ON-LINE – CONTABILIDADE – TÓPICOS AVANÇADOS PROFESSORES VELTER E MISSAGIA CONTABILIDADE – TÓPICOS AVANÇADOS Olá, pessoal. Com a autorização para a realização do concurso da Receita Federal, vários candidatos que já fizeram algum tipo de curso de contabilidade (inclusive conosco), ou que estudaram por conta própria, nos solicitaram que realizássemos um curso de revisão, ou de aprofundamento, ou de exercícios, ou de tópicos especiais, enfim, um curso avançado para quem já…