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apresentava índices alarmantes de poluição, duas explosões e um incêndio causado por um vazamento de gás vitimaram fatalmente mais de 150 pessoas”. (Disponível em: <http://www.ambiente.sp.gov.br/sobreasecretaria/txthistorico.htm>. Acesso em 08/09/05) 8 Bech concorda com esta versão, enfatizando que grande parte dos países do Terceiro Mundo, devido à evidência da miséria material, aceitaram o modelo pronto de modernização dos países desenvolvidos no intuito de conquistarem riqueza e…

Science and Technology, Amsterdam, 2004; InterAcademy Council, Realizing the Promise and Potential of African Agriculture, 2004; InterAcademy Council, Women for Science: An Advisory Report, Amsterdam, 2006. (Acessível em www.interacademycouncil.net) 8 pação de um amplo número de instituições e de grupos de apoio. O relatório enfatiza que “críticas para o sucesso de todas as tarefas à frente, são as habilidades dos indivíduos e instituições para efetuar mudanças nos recursos…

antecipação de um lucro para nós do que suportar que aqueles, que consideramos nossos inimigos, aufiram lucro por nosso intermédio. Na exportação de qualquer mercadoria francesa não se retém somente a metade do antigo subsídio, mas também os segundos 25%. 8 ADAM SMITH Em virtude da quarta regra anexa ao antigo subsídio, o drawback permitido na exportação de todos os vinhos representava bem mais do que a metade das taxas que, na época, se impunham à sua importação; e parece que,…

São Paulo, SP CEP 04044-060 Telefone (11) 5908-0240 Rio Grande do Sul Rua Cap. João de Oliveira Lima, 160 Bairro Pitangueiras - Santo Antônio da Patrulha - CEP 95500-000 Telefone (51) 662-7147 Brasília SCLN - Q. 406 - Bloco B Subsolo 4 e 8 - Asa Norte CEP 70847-500 Telefone (61) 340-9550 / 340-0926 Fax (61) 340-2748 ALEXANDRE FREITAS CÂMARA Advogado. Professor de Direito Processual Civil da EMERJ (Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro) e dos Cursos de…

ISBN 978850262494-8 Exame da OAB unificado : 1ª fase / coordenadores Ana Flávia Messa e Ricardo Antonio Andreucci. – 5. ed. – São Paulo : Saraiva, 2015. 1. Ordem dos Advogados do Brasil – Exames, questão etc. I. Messa, Ana Flávia. II. Andreucci, Ricardo Antonio. 14-13388 CDU-347.965.8(81)(079.1) Índices para catálogo sistemático: 1. Exames de Ordem : Ordem dos Advogados do Brasil : Direito 347.965.8(81)(079.1) 2. Ordem dos Advogados do Brasil : Exames de Ordem : Direito…

6º, alínea "c", da Lei nº 4.380/64, não se constituindo em anatocismo ou usura. 7- Não procede a alegação de ilegalidade na cobrança do Coeficiente de Equiparação Salarial (CES), no percentual de 15%, nos termos do artigo 17, I, da Lei nº 4.380/64. 8- Negado provimento às apelações. (TRF 2ª R.; AC 2003.51.01.000623-0; Oitava Turma Especializada; Rel. Des. Fed. Raldênio Bonifácio Costa; Julg. 17/11/2009; DJU 23/11/2009; Pág. 127) 2. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. SFH. CDC.…

Ex-diretor da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados – Seccional Paraíba. Procurador do Instituto de Terras e Planejamento Agrário (INTERPA) do Estado da Paraíba. 7 OS 30 ANOS DA LUTA PELA ANISTIA POLÍTICA E O DEVER DE REPARAÇÃO 8 Em 22 de agosto de 1979, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei de anistia enviado pelo Governo Federal. Tratou-se do marco jurídico que fundou a transição política brasileira. A data até hoje é ambígua: marca o início…

Cíveis e Criminais Juiz João Batista Teixeira - Presidente Juiz Jesuíno Aparecido Rissato - Vogal Juiz Alfeu Gonzaga Machado - Vogal Juiz Marco Antônio da Silva Lemos - Suplente Juiz César Laboissiere Loyola - Suplente Juiz Iran de Lima - Suplente 8 REVISTA DOS JUIZADOS ESPECIAIS – TJDFT Sumário Doutrina Leis para cumprir: no Brasil, leis que pegaram 17 Sandra Regina Fiuza e José Guilherme de Souza Transação penal: descumprimento e natureza jurídica da sentença Carla Patrícia…

para o século XXI: desenvolvimento e meio ambiente. Trad. Magda Lopes. São Paulo: Studio Nobel: Fundação do desenvolvimento administrativo, 1993. p. 11 e ss. e O caminho para um outro paradigma. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, n. 24, p. 7-8, jul. 2009; RAMONET, Ignacio. Espoirs écologiques. Manière de voir - Le Monde diplomatique. Paris, n. 81, p. 6-7, jun./jul. 2005; SILVA, Marina. O arcaico e o novo na Amazônia. Le Monde Diplomatique Brasil, São Paulo, n. 24, p. 6-7, jul.…

atingida em sua totalidade, pelo menos no curto prazo, visto que se requer tempo para a compreensão, aceitação e implementação de novas formas de analisar transações e outros eventos. Recursos econômicos, reivindicações e suas mudanças 8. 10 Informação sobre a natureza e os montantes de recursos econômicos e reivindicações da entidade que reporta a informação pode auxiliar usuários a identificarem a fraqueza e o vigor financeiro da entidade que reporta a…