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Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Direito Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes I a DC. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. Leis penais e processuais penais comentadas. 5. ed. São Pauío: RT, 2010. Princípios constitucionais penais e processuais penais. São Paulo: RT, 2010. Código de Processo Penal comentado. 9. ed. São Paulo: RT, 2009. Código Penat comentado - versão compacta. São Paulo: RT, 2009.…

O Português Afro-Brasileiro Português Afro-Brasileiro.pmd 1 24/8/2009, 15:36 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Reitor Naomar Monteiro de Almeida Filho Vice-Reitor Francisco José Gomes Mesquita EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Diretora Flávia Goullart Mota Garcia Rosa Conselho Editorial Titulares Ângelo Szaniecki Perret Serpa Caiuby Alves da Costa Charbel Ninõ El-Hani Dante Eustachio Lucchesi Ramacciotti José Teixeira Cavalcante Filho Maria do Carmo…

contenido de este capítulo, excepto donde se indique lo contrario, está bajo licencia de la licencia Creative Commons Reconocimento-NoComercial-CompartirIgual 3.0 Unported. O Português Afro-Brasileiro Português Afro-Brasileiro.pmd 1 24/8/2009, 15:36 UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Reitor Naomar Monteiro de Almeida Filho Vice-Reitor Francisco José Gomes Mesquita EDITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA Diretora Flávia Goullart Mota Garcia Rosa Conselho Editorial …

problemática relativa à expulsão do condômino antissocial. Mais uma vez, percebe-se a preocupação com a axiologia civil-constitucional, em especial quanto às limitações da autonomia privada nos pactos relativos à vida em comum. Os Capítulos 6, 7, 8 e 9, que tratam dos direitos reais sobre coisa alheia, também foram reescritos. Destaca-se o texto aprofundado dos direitos reais de gozo ou fruição, com ênfase no usufruto e na superfície. O mesmo ocorre com os direitos reais de garantia,…

ao tema. Foi elaborado pela Professora Fernanda Tartuce, com colaboração do Professor Luiz Dellore na parte que aborda a ação possessória. Com exceção dos dois primeiros, cada um dos capítulos da Parte I traz uma peça comentada. Os comentários inseridos no bojo da própria peça procuram esclarecer as principais dúvidas existentes acerca de cada um de seus aspectos. Entendemos que essa iniciativa irá colaborar para a compreensão e fixação do…

religioso em que surgiu o metodismo na Inglaterra, no século XVIII. O capítulo terceiro analisa o perfil bibliográfico do criador do 2 TUCKER, Hugh C. “Ecumenismo metodista” em Expositor Cristão. São Paulo [s.ed], 19 de fevereiro de 1948, ano 62, nº 8, p.1. 3 Na digitação da tese, utilizamos o livro de Pedro Augusto Furasté: Normas técnicas para o trabalho científico. Porto Alegre: Serviços Datilográficos e Computadorizados, 10 ed, 2001. Livro adotado pela pós-graduação em Ciências…

primeiro ato normativo sobre a matéria (Decreto Imperial n. o 2.614/1860). O período 4 A título de referência para a compreensão das transformações históricas ocasionadas pelas mudanças tecnológicas, conferir: CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. 8.ed. rev. e ampl. Trad. Roneide Venancio Majer. São Paulo: Paz e Terra, 2005, p.39-62. 5 Conforme explicação de Venício Lima: "Segundo, estudiosos têm advertido que as comunicações estão sujeitas ao estabelecimento de padrões de base…

(9)) 3222-9034(3224-9038 Fax: (91) 3241-0499 - Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Ruo Conselheiro loUlindo, 2895 - Prodo Velho Fone(Fox: (41)3332-4894 -Curitibo PERNAMBUCO/pARAIBA!R. G. DO NORUlAlAGOAS Ruo Corredor do Bispo, 185 - Boa Visln Fone: (8]) 3421-4246 - Fax: (8]) 3421-4510 - Recife RIB~IRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Fmncisco Junqueim, 1255 - Centro Fone: (16) 3610-5843 - Fax: (16) 3610-8284 - Ribeirõo Prelo RIO D~ JANBRO!BPIRITO SANTO Ruo \'lSConde de Sonln lsobe!, 113 o 119 - Vilo lsobel…

com o fato de que o caráter contagioso do tabu é revelado principalmente por sua transmissibilidade a objetos materiais, que então se tornam, eles próprios, portadores do tabu. Esta transmissibilidade do tabu é um reflexo da tendência, já comentada por nós, de o instinto inconsciente da neurose deslocar-se constantemente por meios associativos para novos objetos. Nossa atenção é assim dirigida para o fato de que a perigosa força mágica do mana corresponde a dois poderes de uma…

participação em cursos e seminários de formação ou para a deslocação a Bibliotecas, nomeadamente em França e nos Estados Unidos da América: Ministério da Educação Fundação Calouste Gulbenkian Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento Fundação Oriente. 8 ÍNDICE GERAL 9 10 Agradecimentos 5 INTRODUÇÃO 21 I - ACERCA DAS PROSAS DE ALEXANDRE O’NEILL 41 1. CRÓNICAS 1968-1985 43 1.1. Personagens e outros dizeres 45 1.2. Poemas «desentranhados» de prosas 57 1.3. Uma prosa…