7ª Conferencia Nacional De Saude

gravidez fere seu direito à autonomia reprodutiva”. Em 1994, na Conferência Mundial sobre População e Desenvolvimento realiza no Cairo, sob a convocação da ONU, houve claramente a formulação da ideia de direitos reprodutivos e sexuais, que foi confirmada em 1995, na Conferência Internacional de Beijing. Em síntese esse documento reconhece o papel central que a sexualidade e a relação entre homens e mulheres desempenham em relação à saúde e aos direitos da mulher; afirma a…

Barroso, que seria indigitado Presidente da Comissão Europeia. Como consequência, o XVI Governo Constitucional, com Pedro Santana Lopes como Primeiro-ministro, tomou posse nesse mesmo dia. O Partido Socialista não tinha líder à data do Congresso Nacional da Juventude Socialista. Ferro Rodrigues tinha tomado a decisão de se demitir, no dia 9 de Julho, na sequência da decisão do Presidente da República, Jorge Sampaio, de se ter recusado a convocar eleições após a demissão de Durão…

e denominações comerciais, à proteção contra a concorrência desleal e todos os outros direitos inerentes à atividade intelectual nos domínios industrial, científico, literário e artístico. Além disso, a autarquia federal denominada Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI é a responsável pela idoneidade ou veracidade de seu título aquisitivo. No nosso ordenamento jurídico há diplomas legais que regulam o tema, a começar pelo texto constitucional de 1988 no seu artigo…

terra. Isso aprofundou as possibilidades de uma reforma agrária ampla com base na pequena produção agrícola, agravando, também, a questão social e ambiental. A partir desse contexto começou a intensificar os problemas urbanos – sócio- ambientais e saúde pública, principalmente, na capital do país, Rio de Janeiro, no início do século XX, devido ao processo de exclusão dos cidadãos à terra. Com a industrialização e urbanização do país, pós 1930, de forma rápida e intensificada, e que…

mudança começou em 1972 com a Conferência de Estocolmo, realizada na Suécia, foi a primeira Conferência das Nações Unidas para o meio Ambiente. Em 1987 foi publicado o Relatório “Nosso Futuro Comum”, o qual disseminou o conceito de desenvolvimento sustentável, que o definiu como sendo: aquele que atende as necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das gerações futuras atenderem às suas próprias necessidades. Em 1992 foi realizada no Brasil a Conferência das Nações…

problemas, não só a poluição do meio ambiente como também traz, de forma direta e indireta, sérias dificuldades para o homem. Assim, ao tratar do lixo junto à educação ambiental, abrangemos um assunto de suma importância para a população: a saúde, que é um estado de bem-estar físico, mental e social. Transformando, portanto, a Educação Ambiental em um novo conceito a Educação Sanitária Ambiental. O que de acordo com Mota (1999), a Educação Sanitária Ambiental não envolve…

entanto, o mesmo ter logrado êxito. - Registros inadequados, relativos à vida escolar dos alunos. - Expedição de certificados ou diplomas por instituição não credenciada e cursos não autorizados ou reconhecidos. - Ausência de disciplina da base nacional comum. - Carga horária abaixo do mínimo exigido pela LDB (800 horas/ano) para educação básica. - Carga horária abaixo da aprovada no projeto do curso para educação profissional. - Ausência das assinaturas do diretor e do secretário. …

que o acesso a saúde é universal e integral no Brasil por meio do SUS (Sistema Único de Saúde), porém, o financiamento para garantir estes princípios de acesso é insuficiente. Para o desenvolvimento do trabalho, adotou-se como metodologia a pesquisa bibliográfica, estudos das jurisprudências. A nossa Constituição Federal de 1988 elevou á saúde a um direito fundamental, conferindo ao cidadão o direito de exigir do estado a criação de uma estrutura a fim de permitir o acesso à saúde, a…

SEREM DESENVOLVIDAS AO FINAL DE CADA NÚCLEO 33 3 3.3.4. MATRIZ CURRICULAR 33 3.3.5. O PROJETO PROFISSIONAL INTEGRADOR 32 3.3.6. TRABALHO EFETIVO ACADÊMICO (TEA) 33 3.3.7. COERÊNCIA DO PPC E DO CURRÍCULO COM AS DIRETRIZES CURRICULARES NACIONAIS E/OU LEGISLAÇÃO VIGENTE 33 3.3.8. ADEQUAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS EMENTAS, PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS DOS COMPONENTES CURRICULARES, CONSIDERANDO O PERFIL DO EGRESSO 34 3.4. CONTEÚDOS CURRICULARES 26 3.4.1. EMENTÁRIO E BIBLIOGRAFIA…

viria a entrar para a (C.O.S.) como tesoureira, devido ao seu mérito depressa ascendeu ao cargo de Secretária-geral da (C.O.S.), que desempenhou até 1919, mas onde constatou da necessidade de preparar pessoal para os trabalhos sociais, pelo que na Conferência de Toronto, em 1897, sugeriu a criação de um curso nesse sentido. A ideia foi levada a cabo no ano seguinte com a realização de um curso de Verão, que depois se transformaria na primeira escola de Serviço Social, em New York.…