741 A 760

quantia, parece haver adotado a premissa de que a execução contra a Fazenda Pública teria de sempre se fundar em título judicial. É que, ao instituir uma disciplina própria para os embargos á execução contra a Fazenda Pública (mediante alteração do art. 741 e seguintes), limitou ás matérias argüíveis em tais embargos àquelas que tradicionalmente podem ser opostas aos títulos judiciais. Obviamente, isso não significa que a questão esteja resolvida, no sentindo de que não cabe execução…

00 708 11,95 00:15:58 597,50 713 11,92 00:16:04 596,00 718 11,88 00:16:12 594,00 722 11,86 00:16:18 593,00 726 11,82 00:16:27 591,00 732 11,79 00:16:35 589,50 736 11,76 00:16:40 588,00 741 11,74 00:16:46 587,00 745 11,70 00:16:50 585,00 747 11,68 00:16:57 584,00 751 11,67 00:17:03 583,50 756 11,64 00:17:10 582,00 760 11,60 00:17:14 580,00 768 11,58 00:17:20 579,00 771 11,57 00:17:28 578,50 773 11,53 00:17:34 576,50 776 11,51 00:17:39 575,50 779 11,49 00:17:43 574,50 782 11,47 00:17:48…

ensinamentos budistas. Nessa época, os ensinamentos filosóficos do budismo acabaram ficando restritos aos monges eruditos e à aristocracia. O imperador Shômu procura a ajuda de Buda para acabar com a epidemia e a fome que assolam o país. No ano de 741, baixou o decreto da construção de Kokubunji, mosteiros provinciais, em todas as províncias então existentes. Como sede central desses templos, constrói o Tôdai-ji, com uma estátua de Buda de 16 metros de altura em seu interior. Na sua…

M.R.; ATKINSON, J.H. The mechanics of cemented carbonate sands. Géotechnique, London, v. 43, n. 1, p. 53-67, 1993. 22 Referências CUCCOVILLO, T.; COOP, M.R. On the mechanics of structured sands. Géotechnique, London, v. 49, n. 6, p. 741-760, 1999a. ELLIOT, G.; BROWN, E.T. Yield of a soft, highporosity rock. Géotechnique, London, v. 35, n. 4, p. 413-423, 1985. GENS, A.; NOVA, R. Conceptual bases for a constitutive model for bonded soils and weak rocks. In: ANAGNASTOPOULOS et al.

quaisquer que sejam as partes, tendo em vista que a Justiça Federal não possui competência para processos coletivos como falência, concordata e a própria insolvência civil. O foro competente é o do domicílio do devedor, de acordo com os termos do artigo 760, pois trata-se do lugar provável em que o devedor civil exerce suas atividades econômicas, e portanto, torna-se mais cômoda e eficiente a atuação judicial sobre seu patrimônio. Ao juízo da insolvência, este estabelecido pelas leis…

702 703 704 705 706 707 708 709 710 711 712 713 714 715 716 717 718 719 720 721 722 723 724 725 726 727 728 729 730 731 732 733 734 735 736 737 738 739 740 741 742 - C B D B E D C B D A B C A D B E C A B A D B C A C D B A C C B A D C B C A D A B C D A D C B C A B B C D A 743 744 745 746 747 748 749 750 751 752 753 754 755 756 757 758 759 760 761 762 763 764 765 766 767 768 769 770 771 772 773 774 775 776 777 778 779 780 781 782 783 784 785 786 787 788 789 790 791 792 793 794 795 - …

º, e 755 do CPC. A não oposição aos embargos comina no imediato julgamento do pedido da decretação de insolvência, art. 755 do CPC. Art. 756. Nos embargos pode o devedor alegar: I- que não paga por ocorrer alguma das causas enumeradas nos arts. 741, 742, e 745, conforme o pedido de insolvência se funde em título judicial ou extrajudicial; II- que o seu ativo é superior ao passivo. A cognição é limitada pelos arts. 475- L, que versa sobre o título judicial, art. 745 versa do…

Concurso verdadeiro ou próprio: artigo 30º nº1 735 2 – Relações entre tipos penais; consequências 737 3 – Da unidade natural de acção à unidade jurídica de acção 741 4 – Crime continuado 747 II – O tipo penal como a chave para determinar a unidade ou pluralidade de crimes 752 III – A unidade de normas ou de leis; especialidade 759 Subsidiariedade 760 Consunção 762 V – Regras da punição – 77º nº1 e 2; e 78º; artigo 79º 780 VI – Conhecimento superveniente do concurso: artigo 77º e 78º 781…

- D 732 - A 733 - D 734 - C 735 - B 736 – C 737 – A 738 - B 739 - B 740 - C 741 – D 742 – A 743 – B 744 – C 745 - A 746 – D 747 – B 748 – A 749 – C 750 - D 751 - B 752 - C 753 - B 754 – A 755 – B 756 – C 757 – D 758 – B 759 - C 760 - A 761 – B 762 - D 763 - B 764 – C 765 – A 766 – D 767 – B 768 – D 769 – A

proporcionam ao homem a ocasião de exercitar sua inteligência, mostrar sua paciência e sua resignação à vontade da Providência, e até mesmo multiplicam neles os sentimentos de abnegação, de desinteresse e de amor ao próximo, se não é dominado pelo egoísmo. 741 É dado ao homem evitar os flagelos que o atormentam? – Sim, em parte, embora não como se pensa geralmente. Muitos dos flagelos são a conseqüência de sua imprevidência; à medida que adquire conhecimentos e experiência, pode…