7 Que Caracteriza As Denominadas Sanções Políticas Cujo

Márcia Noll Barboza; colaboradores: Antonio do Passo Cabral ... [et al.] Brasília: ESMPU, 2008 133 p. ISBN 978-85-88652-21-7 1. Improbidade administrativa. 2. Administração pública. 3. Lesão ao erário. 4. Enriquecimento ilícito. I. Barboza, Márcia Noll, coord. CDD 341.337 APRESENTAÇÃO O fato de ter trabalhado durante anos consultando a Lei n. 8.429/1992, denominada Lei de Improbidade Administrativa (LIA), e depois ter assumido a coordenação da 5a Câmara de Coordenação e…

Verdade para a Memória e Justiça no Brasil 1 Curitiba 2 2013 2 Marcelo Carvalho Amaral 2 lei de anistia: Julgamento da Adpf nº 153 e a Responsabilidade da Comissão Nacional da Verdade para a Memória e Justiça no Brasil 2 Curitiba 3 2013 3 SUMÁRIO 7 INTRODUçÃO 8 1 REGIME MILITAR: DA ASCENÇÃO À QUEDA 11 1.1 O GOLPE DE 1964 E O GOVERNO DE CASTELLO BRANCO 11 ATO INSTITUCIONAL 13 1.2 A REPRESSÃO DE COSTA E SILVA E O ATO INSTITUCIONAL Nº 5 15 1.3 O MILAGRE ECONÔMICO DE ERNESTO…

INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA 03 Cap. 2 — A CONVIVÊNCIA HUMANA 10 Cap. 3 — INTERAÇÃO E PROCESSOS SOCIAIS 11 Cap. 4 — CONFLITOS SOCIAIS E SUPERAÇÃO 12 Cap. 5 — AGRUPAMENTOS SOCIAIS 13 Cap. 6 — STATUS SOCIAL E PAPEL SOCIAL 15 Cap. 7 — ESTRATIFICAÇÃO SOCIAL 19 Cap. 8 — MUDANÇAS SOCIAIS 20 Cap. 9 — CONTROLE SOCIAL 21 Cap. 10 — INSTITUIÇÕES SOCIAIS 24 Cap. 11 — A SOCIEDADE 26 Cap. 12 — A PERSONALIDADE 31 Cap. 13 — A CULTURA 34 Cap. 14 —…

ISSN 1518-3394 - V.7, n. 14, fev./mar.2005 Disponível em http://www.seol.com.br/mneme A crise da modernidade e a insegurança social Francis Albert Cotta Doutor em História – UFMG Especialista em Filosofia – UFOP Pesquisador e Professor do Centro de Pesquisa e Pós-graduação – PMMG E-mail: francis.cotta@bol.com.br Resumo Trata da possibilidade de se estabelecer uma relação entre a insegurança social e a crise da modernidade. Destaca que o “vácuo civilizatório” estaria…

capital - a morte, por crimes aparentemente não-graves. 1 Acadêmico do Curso de Direito da Faculdade de Palmas - FAPAL (3º Semestre – Turma: DR3A57) – Contador Judicial - Aposentado do Poder Judiciário do Estado do Tocantins: Matrícula 70.953/7-1 – Professor de Matemática - Aposentado da Rede Pública do Estado do Tocantins: Matrícula 8545651. 2 O trabalho “O Caso dos Denunciantes Invejosos” foi confeccionado pelo Pós-Doutor em Direito, Dimitri Dimoulis pela Universidade do…

defesa tanto de interesses como direitos? Sem embargo, a doutrina mais conservadora, ainda movida pelos valores individualistas herdados dos ideais liberais, somente reconhece como direitos subjetivos passiveis de tutela jurisdicional, aqueles cujos titulares sejam perfeitamente individualizáveis (requisito de difícil ou impossível consecução no que toca aos interesses de dimensão coletiva). Por conta dessa divergência, e visando evitar questionamentos sobre a possibilidade de…

especial, a minha esposa, meus pais e ao meu irmão, que são os grandes responsáveis por minhas vitórias, pois, sempre me deram forças e apoio em todas minhas conquistas. RESUMO O presente trabalho objetivou estudar a nova modalidade de licitação denominada pregão. Observou-se que essa nova modalidade trouxe muitos benefícios para Administração Pública, embora por algum tempo tenha motivado diversos questionamentos em relação à sua aplicabilidade. No entanto, o que se percebeu durante…

Márcia Noll Barboza; colaboradores: Antonio do Passo Cabral ... [et al.] Brasília: ESMPU, 2008 133 p. ISBN 978-85-88652-21-7 1. Improbidade administrativa. 2. Administração pública. 3. Lesão ao erário. 4. Enriquecimento ilícito. I. Barboza, Márcia Noll, coord. CDD 341.337 APRESENTAÇÃO O fato de ter trabalhado durante anos consultando a Lei n. 8.429/1992, denominada Lei de Improbidade Administrativa (LIA), e depois ter assumido a coordenação da 5a Câmara de Coordenação e…

verbo sors, do qual deriva a ‘sorte’ de todos nós que falamos português” (l 11-12), sorte designa a) b) c) d) e) Uma ideia Uma palavra Um conceito O contrário de azar O adjetivo do verbo sortear 4. A oração “envolvendo o número” (l 7) pode ser substituída, sem prejuízo do sentido original, pela seguinte oração: a) b) c) d) e) Por envolver o número. Que envolviam o número. Se envolvessem o número. Já que envolvem o número. Quando envolveram o número. 5. A…

CAPÍTULO I A SOCIEDADE INTERNACIONAL1 1 - Introdução; 2 - Origens; 3 - Descrição da sociedade internacional; 4 - Denominação: sociedade ou comunidade; 5 - Da existência e fundamento da sociedade internacional; 6 - Características; 7 - Os novos Estados e o DIP. 1. O direito é manifestação da vida social. A cada sociedade1 corresponde um determinado sistema jurídico. O DIP dos dias de hoje corresponde a uma determinada sociedade internacional. É esta sociedade internacional que…