7 2 Desrespeito Ao Principio Da Entidade

__________________________________________________________ Fatores que levam a desobediência do Principio da Entidade nas empresas familiares da cidade de Presidente Médici – RO. __________________________________________________________ Jadson Silva Santana, Acadêmico em Ciências Contábeis – CEULJI/ULBRA RA: 101015625-7 jadsonescron@uol.com Elias Caetano da Silva Professor orientador – Instituição de formação CEULJI/ULBRA Resumo Busca-se com o trabalho

em julho de 1990), que trata sobre os direitos das crianças e adolescentes em todo o Brasil. Trata-se de um ramo do direito especializado, dividido em partes geral e especial, onde a primeira traça, como as demais codificações existentes, os princípios norteadores do Estatuto. Já a segunda parte estrutura a política de atendimento, medidas, conselho tutelar, acesso jurisdicional e apuração de atos infracionais. A partir do Estatuto, crianças e adolescentes brasileiros, sem…

CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO -------------------------------------------------------------------------------- 3 2. ÉTICA NOS NEGÓCIOS ------------------------------------------------------------------- 4 3. CONCLUSÃO --------------------------------------------------------------------------------- 7 4. BIBLIOGRAFIAS CONSULTADAS ----------------------------------------------------- 8 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem

apresentou ao mundo o conceito de Direito Internacional, tratando o Direito das Gentes pela primeira vez como ciência. Na atualidade, após o advento das grandes guerras entidades internacionais como OEA, OIT e ONU têm a função de equilibrar a tensão entre a soberania dos Estados e as convenções e princípios da sociedade internacional. 2. Direito Internacional Público como ramo autônomo. A autonomia do direito internacional público como ciência já se denota pelas partes que o…

FEDERAL DE NUTRICIONISTA CAPÍTULO 1 Dos princípios fundamentais Art. 1º – O Nutricionista, atendendo aos princípios da Ciência da Nutrição, tem como responsabilidade, contribuir para promover, preservar e recuperar a saúde do Homem. Art. 2º – O Nutricionista deve comprometer-se na obtenção de meios que garantam ao ser humano condições de satisfação das suas necessidades alimentares e nutricionais. Art. 3º – O Nutricionista deve ter como princípio básico o bem-estar do indivíduo e…

1. TEMA Adoção por casais homossexuais. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Visando um Estado laico, o julgamento do dia 05 maio de2011, reconheceu que as uniões de casais homoafetivos, bem como as heteroafetivas, com entidade familiar. Esta decisão é um grande passo de tamanha importância tendo em vista a separação oficial da igreja e do estado. A nossa Constituição Federal da Republica discerne e busca ser democrática protege valores e concepções de dignidade, tolerância e não…

linhas) não se assusta com as constantes quebras de recordes de arrecadação federal. Enquanto o discurso oficial é a desoneração, a simplificação, a redução da carga tributária (e outros adjetivos afins), o que se vê, na prática, é a continuidade do desrespeito continuado aos preceitos de garantias e direitos preceituados na Carta Política de 1988 (a qual não teve a assinatura dos parlamentares, embora minoria, do partido oficial que governa o país desde 2003), que não dá bola para o…

configura afronta ao direito à liberdade a que faz jus todo ser humano, pois diz com sua condição de vida.”[7] Porém, a legalização das uniões homoafetivas, logo, constituição de família homoafetiva é visualizada na Lei 11.340/06-Lei Maria da Penha.Segundo Dias,apesar da lei ter por finalidade a proteção as mulheres, acabou por reconhecer que união entre pessoas do mesmo sexo são entidades familiares.Desta forma a lei acabou por reconhecer as uniões homoafetivas com a ampliação do…

concretizadora de direitos sociais básicos particularmente de crianças, idosos, portadores de deficiência, famílias e pessoas social e economicamente vulneráveis. Para tanto, a Assistência Social passou a ser regida por Lei federal (Lei nº 8742, de 7 de dezembro de 1993), conhecida como Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS), a qual conferiu-lhe características que a fizeram distanciar-se de práticas “assistencialistas” com que sempre foi identificada. Isso quer…

Cultura Afro-Brasileira e Africanas constituem-se de orientações, princípios e fundamentos para o planejamento, execução e avaliação da Educação, e têm por meta, promover a educação de cidadãos atuantes e conscientes no seio da sociedade multicultural e pluriétnica do Brasil, buscando relações étnicosociais positivas, rumo à construção de nação democrática. RESPOSTA = CERTO Art. 2° RESOLUÇÃO Nº 1, DE 17 DE JUNHO DE 2004. 2) O Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e…