6 Rescisão Do Contrato Administrativo

Registro da Baixa na CTPS 2. 5 5 5 5 5 5 5 6 6 6 6 6 7 7 8 8 10 11 12 13 13 13 13 13 13 FGTS Lei nº 8.036/1990 Resolução nº 48, de 18 de setembro de 1991 Resolução nº 321, de 21 de agosto de 1999 Lei nº 12.692/2012 – Acesso Mensal do Empregado 14 14 15 15 3. ESTABILIDADE PROVISÓRIA Membro da CIPA Empregada Gestante Dirigente Sindical Acidente de Trabalho Comissão de Conciliação Prévia Outras Estabilidades 4. 4. 16 16 16 16 16 16 5. RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Prazo para…

12/09/1975) ..........................................................44 Decreto nº 27.048/1949 (DOU de 16/08/1949)....................................................................45 Decreto nº 3.048/1999 (DOU de 07/05/1999 - retificação DOU de 18/6 e 21/06/1999).....46 Decreto-Lei nº 779/1969 (DOU de 25/08/1969) ..................................................................47 Portaria nº 417/1966 - MTE (DOU de 21/06/1966)…

Proposta da atividade: Questão 1 Há 2 (dois) anos, Pedro Paulo é representante comercial da empresa Distribuidora de Produtos do Sul Ltda., com contrato por prazo indeterminado. Resolvendo diminuir seu quadro de representantes, a empresa rescindiu, sem justa causa, o contrato firmado anteriormente. Nesta situação, considerando a existência de um contrato de representante comercial firmado por prazo indeterminado por iniciativa da empresa representada, deverá ser pago algum valor ao…

desta Lei Complementar; VI - cumprimento do limite de gastos totais dos legislativos municipais, quando houver. ATIVIDADE 2 1. A Lei 8.666 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a .....? Art. 1o da Lei 8.666 estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos…

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARTE FIXA DO CONTRATO Pelo presente instrumento particular de contrato o CLIENTE abaixo qualificado e FERNANDO MACIEL ADVOCACIA E CONSULTORIA S/S, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrito com CNPJ nº 02.325.845/0001-82, com sede na Av. Almirante Álvaro Calheiros, 480, Mangabeiras, Maceió/AL, que neste ato é representado por seu sócio Diretor Fernando Antônio Barbosa Maciel, brasileiro, casado, advogado com…

preceito fundamental. 4 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos políticos. 5 Organização político-administrativa: competências da União, estados e municípios. 6 Administração pública: disposições gerais; servidores públicos. 7 Organização dos Poderes. 8 Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da república. 9 Poder Legislativo: processo legislativo; fiscalização contábil,…

I. (CESPE. MTE. 2008. Agente Administrativo) Julgue os itens a seguir, acerca do abono salarial e do seguro-desemprego: 1. É finalidade do programa de seguro-desemprego prover a assistência financeira temporária ao trabalhador desempregado, em virtude de qualquer tipo de dispensa, e ao trabalhador comprovadamente resgatado de regime de trabalho forçado ou da condição análoga à de escravo. 2. O trabalhador que for identificado como submetido a condição análoga à de escravo deve ser…

Pis – Cofins – IR) 4 - Prazo de Validade – Arquivo Em média 5 anos 5 – Destinação das Vias 1ª Via - Destinatário 3ª e 4ª Vias - Fisco do Estado e Fisco do Destino 2ª Via – Fixa no Talão para ser exibida ao Fisco 6 – Cupom Fiscal 3 tipos básicos ECF – PDV – efetua o calculo do imposto de equipamento emissor de cupom fiscal ECF – MR - embora não tenha os mesmos recursos do PDV, identifica as situações tributarias através dos somadores…

documentos. Empregado e empregador unem-se através de um Contrato de Trabalho que prevê obrigações mútuas, vamos demonstrar as formas de contrato de trabalho, por prazo determinado, por prazo indeterminado e por tempo de experiência. Vamos ver as modalidades de aviso prévio, trabalhado e indenizado, tipos de rescisões de contrato de trabalho, são eles demissão por justa causa, pedido de demissão, demissão sem Justa Causa e termino do contrato de experiência, no prazo e antecipado.…

Legislação Trabalhista, Previdenciária e Contratos IESDE Brasil S.A. Al. Dr. Carlos de Carvalho, 1.482. CEP: 80730-200 Batel - Curitiba - PR. 0800 708 88 88 www.iesde.com.br Fundação Biblioteca Nacional ISBN 978-85-7638-822-7 Legislação Trabalhista, Previdenciária e Contratos Legislação Trabalhista, Previdenciária e Contratos Autora Claudia Salles Vilela Vianna 1.ª edição © 2008 – IESDE Brasil S.A. É proibida a reprodução, mesmo parcial, por qualquer…