6 Contribuinte Ajuiza Ação Declaratória De Inexistência

171 DA SOLIDARIEDADE PASSIVA. Generalidades. Dos direitos do credor. Da solidariedade na obrigação alimentar. Responsabilidade do herdeiro. Conseqüências do pagamento parcial. Impossibilidade da prestação. Responsabilidade pelos juros. Direito de ação. Renúncia da solidariedade. Direito de regresso. Outras disposições.............. 181 DA OBRIGAÇÃO NATURAL. Seu conceito no direito romano. Posição do problema em face do direito contemporâVIII neo. Conceituação em face do direito pátrio.…

5. ed. São Paulo: RT, 2011. Código Penat comentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Direito Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes I a DC. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. Leis penais e processuais penais comentadas. 5. ed. São Pauío: RT, 2010. Princípios constitucionais penais e processuais penais. São Paulo: RT, 2010. Código de Processo Penal comentado. 9. ed. São Paulo: RT, 2009.…

Filosofia do Direito 3.2. Teoria Geral do Direito 3.3. Sociologia do Direito 3.4. Enciclopédia Jurídica 4. A Introdução ao Estudo do Direito e os Currículos dos Cursos Jurídicos no Brasil Capítulo 2 – AS DISCIPLINAS JURÍDICAS 5. Considerações Prévias 6. Disciplinas Jurídicas Fundamentais 6.1. Ciência do Direito 6.2. Filosofia do Direito 6.3. Sociologia do Direito 7. Disciplinas Jurídicas Auxiliares 7.1. História do Direito 7.2. Direito Comparado SEGUNDA PARTE – A DIMENSÃO…

científica do mundo jurídico”, como pretende Werner Goldschmidt[5], pois o conteúdo que desenvolve não é de domínio próprio. O que possui de específico é a sistematização dos conhecimentos gerais. Em semelhante equívoco incorre Bustamante y Montoro[6], que reconhece na disciplina uma ‘índole normativa’. Embora de caráter descritivo, a disciplina deve estar infensa ao dogmatismo puro, que tolhe o raciocínio e a reflexão. O tratamento exageradamente crítico aos temas é também…

científica do mundo jurídico”, como pretende Werner Goldschmidt[5], pois o conteúdo que desenvolve não é de domínio próprio. O que possui de específico é a sistematização dos conhecimentos gerais. Em semelhante equívoco incorre Bustamante y Montoro[6], que reconhece na disciplina uma ‘índole normativa’. Embora de caráter descritivo, a disciplina deve estar infensa ao dogmatismo puro, que tolhe o raciocínio e a reflexão. O tratamento exageradamente crítico aos temas é também…

científica do mundo jurídico”, como pretende Werner Goldschmidt[5], pois o conteúdo que desenvolve não é de domínio próprio. O que possui de específico é a sistematização dos conhecimentos gerais. Em semelhante equívoco incorre Bustamante y Montoro[6], que reconhece na disciplina uma ‘índole normativa’. Embora de caráter descritivo, a disciplina deve estar infensa ao dogmatismo puro, que tolhe o raciocínio e a reflexão. O tratamento exageradamente crítico aos temas é também…

Prévias. 6. Disciplinas Jurídicas Fundamentais. 7. Disciplinas Jurídicas Auxiliares. 5. Considerações Prévias Os avançados estudos que se desenvolvem sobre o Direito, na atualidade, diversificam-se em vários planos de pesquisa que, no conjunto, oferecem a compreensão profunda do fenômeno jurídico. Ao ser objeto de estudo de diferentes disciplinas afins, mais freqüentemente denominadas ciências jurídicas, o Direito não perde a sua unidade fundamental. Apesar dos enfoques…

de Direito Civil, Rio de Janeiro, Freitas Bastos,1969 (esgotado). <*-*> Teorias Sociológicas, 3' ed., Rio de Janeiro, Forense,1972. <*-*> Introdução à Ciência do Direito de A a Z, Forense, Rio de Janeiro,1972 (esgotado). <*-*> Manual de Sociologia, 6' ed., Rio de Janeiro, Forense,1983. <*-*> Dicionário de Direito de Familia, 2' ed., Rio de Janeiro, Forense,1987. <*-*> Filosofia do Direito, Rio de Janeiro, Forense,1994. <*-*> ` `La definizione del…

internacional público 3 3. Direito internacional e direito interno: teorias em confronto 4 4. Roteiro do curso 5 Parte 1 NORMAS INTERNACIONAIS 5. O rol das fontes no Estatuto da Corte da Haia 9 Capítulo 1 O TRATADO INTERNACIONAL 6. Perspectiva histórica 11 Seção 1— ENTENDIMENTO DO FENÔMENO CONVENCIONAL 7. Conceito 14 8. Terminologia 14 9. Formalidade 16 10. Atores 17 II. Efeitos jurídicos 18 12. Regência do direito internacional 22 13. Base…

5. ed. São Paulo: RT, 2011. Código Penal co1nentado. 10. ed. São Paulo: RT, 2010. Doutrinas Essenciais. Diretto Penal. Organizador, em conjunto com Alberto Silva Franco. São Paulo: RT, 2010. volumes Ia IX. Manual de processo penal e execução penal. 6. ed. São Paulo: RT, 2010. ·' Le1s penats e processuais penais co1nentadas. 5. ed. São Paulo: RT, 2010. Princípios constttuc1onais penais e processuais penais. São Paulo: RT, 2010. Código de Processo Pena{ cornentado. 9. ed. São Paulo: RT,…