500 Anos De Legislação Esportiva Brasileira

seja por meio de consultoria ou por assessoria jurídica. O esporte como campo de atuação para o advogado Nos últimos anos, muitos colegas advogados e estudantes de direito têm mostrado interesse em atuar na área esportiva. Embora o Direito Desportivo ainda não seja uma ciência ensinada nos bancos escolares, o arcabouço de leis e normas atinentes à atividade esportiva faz com que alguns doutrinadores já defendam a existência do Direito Desportivo como um ramo autônomo, ao passo…

1 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL E SUA RELAÇÃO COM A CRIMINALIDADE E A VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA. INTRODUÇÃO 1.1 Justificativa O motivo que levou o autor a abordar o tema relacionado á redução da maioridade penal, foi principalmente em virtude da inquietação que tal assunto causa, bem como sua relevância para a sociedade e para o Direito. A polêmica em torno da redução da idade penal, não é recente, na verdade é u tema forte e contundente, pois demonstra o grande…

destacou o relatório. A guerra civil na Líbia interrompeu a produção de cerca de 1 milhão de barris por dia, afirmou nesta semana o ministro da Energia líbio, Shokri Ghanem, ao Wall Street Journal. Segundo ele, a Líbia está produzindo atualmente somente 500 mil barris de petróleo por dia. Mas o executivo-chefe da petroleira francesa Total, Christophe de Margerie, afirma que a produção de petróleo da Líbia caiu para entre 200 mil e 300 mil barris diários, de 1,6 milhões de barris por dia…

08/05/2015 app1.sefaz.mt.gov.br/Sistema/legislacao/legislacaotribut.nsf/7c7b6a9347c50f55032569140065ebbf/061f32f29d032c4884257dc1004c9dad?OpenDoc… Legislação Tributária TAXA Ato: Lei Número/Complemento 10242/2014 Assinatura 30­12­2014 Ementa: Publicação 30­12­2014 Pág. D.O. 32 Início da Vigência Início dos Efeitos 29/03/2015 29/03/2015 Dispõe sobre os procedimentos de lançamento e cobrança das taxas decorrentes da prestação de serviço público e/ou exercício regular do poder de…

urbanização. Na America Latina e no Caribe a população urbana cresce a taxas de 3 a 5% ano. No ano 2000 é previsto que cerca de seis cidades deverão ultrapassar 10 milhões de habitantes e de 30 a 35 cidades deverão ter população superior a 1 milhão (Foster, 1986). O Brasil apresentou, ao longo das últimas décadas, um crescimento significativo da população urbana (figura 1.1). A taxa da população urbana brasileira é de 76%. O processo de urbanização acelerado ocorreu depois da década de…

principais fatos históricos e de uma análise, principalmente, do conteúdo do Corpus Iuris Civilis, é realizada uma comparação dos institutos jurídicos presentes nesta e na atual legislação brasileira, identificando pontos em que são comuns. Palavras-chave: Justiniano; Corpus Iuris Civilis; comparação; legislação brasileira. 1 INTRODUÇÃO O Direito não é fruto de um acontecimento histórico pontual, mas resultado de uma constante evolução. Por isso, não é incomum encontrarmos…

socialmente responsável deve implicar, para a empresa, valorizar seus empregados, respeitar os direitos dos acionistas, manter relações de boa conduta com seus clientes e fornecedores, manter ou apoiar programas de preservação ambiental, atender à legislação pertinente à sua atividade, recolher impostos, apoiar ou manter ações que visem diminuir ou eliminar problemas sociais nas áreas de saúde e educação e fornecer informações. A responsabilidade social explora melhorias de uma…

com a estabilidade da edificação, e com a economia de recursos financeiros, principalmente nos edifícios de apartamentos, descuram-se os construtores modernos quanto ao isolamento acústico que cada prédio deve prover. NORMAS DE CONVÍVIO – LEGISLAÇÃO APLICADA Os problemas que se relacionam com os níveis excessivos de ruídos estão sujeitos ao controle da poluição ambiental, cuja regulamentação e estabelecimento de padrões compatíveis com o meio ambiente equilibrado e necessário à…

Clubes 4.1 Santos 4.2 New York Cosmos 4.3 Seleção Brasileira 5. Despedidas 6. Estatísticas 7. Gol 500 8. Milésimo Gol 9. Títulos 9.1 Santos 9.2 New York Cosmos 9.3 Seleção Brasileira 10. Prêmios Individuais 11. Artilharias 11.1 Santos 11.1.1 Campeonato Paulista 11.2 Taça Brasil 11.3 Torneio Rio - São Paulo 11.4 Copa Intercontinental 11.5 Taça Libertadores da América 12. Seleção Brasileira 12.1 Copa América 12.2 Copa Roca 13.…

Pessoas com ES completo ainda são escassas no Brasil . . . Definições IBGE: População em idade de trabalhar (14 anos ou mais )= 160 milhões Pessoas ocupadas - exerceram atividade remunerada direta ou indiretamente no período de análise, registradas ou não = 92 milhões Distribuição das pessoas de 14 anos ou mais por nível de instrução Nível de ocupação das pessoas de 14 anos ou mais por nível de instrução (4º trimestre de 2013) (4º trimestre de 2013) 100.0% 100.0% 90.0%…