500 Anos De Legislação Esportiva Brasileira

balanced environment. PALAVRAS-CHAVES Direito Ambiental. Código Florestal. Meio Ambiente. Constituição Federal. KEYWORDS Environmental Law. Forest Code. Environment. Constitution. 1) INTRODUÇÃO O projeto de Lei 1.876/1999 tramitou por mais de 12 (doze) anos nas Casas Legislativas Federais. Não obstante tão longo trâmite, seu andamento efetivo e aprovação se deram de forma açodada, desconsiderando as manifestações técnicas das principais instituições científicas do Brasil e a própria…

não alimentar o efeito estufa e ser uma alternativa real à queima de petróleo, gás e carvão. Minhas razões têm a ver mais com bichos e plantas. Bom para a biodiversidade Acabei de ler “Wormwood Forest: a natural history of Chernobyl”, lançado ano passado. História natural tem a ver com plantas e bichos vivos, e não com um deserto nuclear estéril. O paradoxo de Chernobyl é que o acidente foi ótimo para a biodiversidade local. Que vai muito bem obrigado. O acidente nuclear teve…

LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 7ª edição 2013 http://bd.camara.leg.br “Dissemina os documentos digitais de interesse da atividade legislativa e da sociedade.” 2013 Câmara dos Deputados A série Legislação reúne textos legais sobre temas específicos, com o objetivo de facilitar o acesso da sociedade às normas em vigor no Brasil. Deputados cumpre a missão de favorecer a prática da cidadania e a consolidação da democracia no país. Conheça…

2009 a organização completou 65 anos de prestação de serviços portuários, com eficiência e dedicação aos seus clientes. O Grupo Rodrimar é composto hoje por cinco empresas e duas parcerias comerciais, atuantes em toda a cadeia logística do comércio exterior. É um empreendimento verdadeiramente santista que reúne cerca de 500 colaboradores diretos, atuando não só no ambiente econômico de sua região. Mas também com participação na área sócio-ambiental. Através dos anos a empresa desenvolve…

uso de substâncias entorpecentes consideradas ilícitas, pois as drogas são consideradas um grande mal da sociedade contemporânea. Mas devemos nos perguntar até que ponto as drogas devem ser tratadas como um problema a ser resolvido com o rigor da legislação penal e consequentemente sendo um problema de segurança pública, e a partir de que ponto passa a ser um problema social que deve ser encarado como caso de saúde pública. Ante o exposto, devemos ter em mente que a lei citada no…

história ou, pelo menos, consideraram-na como algo de acessório, sem qualquer ligação com a marcha da história. É por isto que a história foi sempre descrita de acordo com uma norma que se situa fora dela. (MARX. Ideologia Alemã, p. 50, 1976). Nesses anos, em que estamos estudando, investigando e escrevendo sobre os problemas do turismo brasileiro, deparamo-nos de forma persistente com antigos e velhos obstáculos; tropeçamos, caímos, levantamos e tentamos nos aprumar diante da mesmice…

execução deste trabalho. O aprendizado sempre será uma espécie de arte, mas até os melhores artistas podem melhorar sua técnica. (DAVID GARVIN) RESUMO Este trabalho dedica-se à pesquisa do tema de identificação veicular, mostrando a legislação que estabelece os critérios de identificação dos veículos no Brasil e os índices estatísticos que evidenciam a realidade nacional envolvendo furto e roubo de veículos. A pesquisa de campo mostrou que os profissionais especializados…

Advogado. Estudante. Comunicação. 1 INTRODUÇÃO O presente estudo está robustecido na necessidade da reciclagem metodológica com vista à capacitação plena dos estudantes e profissionais que operam a complexa ciência do Direito. 1 Discente do 5º ano do curso de Direito do Centro de Ensino Superior de Dracena. jeffersonejefferson@hotmail.com 2 Docente e Coordenadora do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Gerenciais de Dracena – CESD. coordenacaodireito@cesd.br2 Tendo em vista…

em Tecnologia) Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Curitiba, 2011. Este estudo buscou descrever a história da construção da extensão universitária na Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR, mais precisamente a partir de 1.968, ano em que a extensão passou a ser obrigatória nas instituições de ensino superior, por meio da Lei da Reforma Universitária de nº 5.540/68. A instituição então denominada Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná - CEFET-PR foi…

em 25 de janeiro de 1663. Desde então, o serviço postal brasileiro vem se transformando e se adequando às necessidades da sociedade. Foi assim, acompanhando as mudanças da época, que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos foi criada em 20 de março de 1969 pelo Decreto-Lei nº 509, regida por legislação federal e por seu estatuto, sediada no Setor Bancário Norte – Quadra 1 – Bloco A - Brasília - DF, CEP 70002900, inscrita no CNPJ 034028316/0001-03, pública de direito privado,…