Monografia Contrato De Trabalho Atletla De Futebol Profissional

total responsabilidade pelo aporte ideológico conferido ao presente trabalho, isentando a Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI, a Coordenação do Curso de Direito, a Banca Examinadora e o Orientador de toda e qualquer responsabilidade acerca do mesmo. Itajaí (SC), ____ de ______________ de 2008. Maurício Pizzolatto Brustolin Graduando vi ROL DE ABREVIATURAS E SIGLAS a.C Antes de Cristo Art. Artigo CBF Confederação Brasileira de Futebol CDB Confederação Brasileira de Desportos CLT. Consolidação das Leis do Trabalho CND Conselho Nacional de Desportos STJD Superior Tribunal de Justiça Desportiva de Futebol § Parágrafo vii ROL DE CATEGORIAS Rol de categorias que o Autor considera estratégicas à compreensão do seu trabalho, com seus respectivos conceitos operacionais. Atleta Amador1 - Os desportistas de qualquer idade que, com liberdade, entregam-se à prática de qualquer modalidade sem qualquer forma de remuneração ou incentivos materiais, ou seja, aqueles que não recebem nenhuma compensação econômica como conseqüência da prática esportiva e não têm nenhum outro interesse que não seja o do simples revigoramento físico, euforia da saúde ou passatempo higiênico. Atleta não-profissional 2 - São identificados pela liberdade de prática e pela inexistência de contrato de trabalho, sendo permitido o recebimento de incentivos materiais e de patrocínio. Atleta Profissional3 - É todo aquele que pratica esporte como profissão, entendida esta como o…

foram aperfeiçoados, também por meio de legislação estatal, trazendo novos conceitos e disseminação para mais segmentos da população, inclusive com o Brasil tendo a previsão de realizar megaeventos1 nesta década. 2. DO BRASIL COLÔNIA AO ESTADO NOVO Estas Legislações buscam em si a normatização do esporte, contudo será que o esporte não era normatizado antes destas leis? A literatura demonstra que não. O que acontecia de fato no período compreendido entre o Brasil-Colônia e o…

brasileiro, criando o Ministério do Esporte. Por isso, ao se analisar uma ação governamental referente ao esporte, deve-se ter clareza da juventude do sistema esportivo brasileiro e das possíveis categorias esportivas nas quais as políticas públicas podem ser propostas. Esse trabalho se propôs a analisar uma política pública criada pela Prefeitura Municipal de Campinas/SP: o Fundo de Investimentos Esportivos do Município de Campinas (FIEC). Dado a criação desse fundo ser recente,…

ABENUTRI Associação Brasileira das Empresas de Produtos Nutricionais 1-INTRODUÇÃO Na década de 90, o consumo de suplementos nutricionais cresceu drasticamente, impulsionado pelo envelhecimento da população e a procura de um estilo de vida mais saudável. Atualmente, a preocupação com a estética, saúde, performance e um envelhecimento saudável são os principais motivos para o crescimento da indústria dos suplementos alimentares. A demanda por produtos alimentícios com benefícios à…

Grandes eventos esportivos no Brasil:perspectiva de abertura de mercado para o profissional de educação física Resumo O Brasil é considerado a nova Meca dos megaeventos esportivos. Em poucos anos, o país saltou da periferia ao centro do cenário esportivo mundial. Nenhuma nação obteve igual sucesso em atrair eventos dessa magnitude em tão curto tempo. No ensaio que segue são destacados alguns impactos e legados dos megaeventos, com especial atenção aos deslocamentos e reassentamentos…

O conceito da Legislação Ambiental Conjunto de regulamentos jurídicos especificamente dirigidos às atividades que afetam a qualidade do meio ambiente . Legislação Ambiental contexto Em linhas gerais, a lei que estabelece a Política Nacional do Meio Ambiente foi concebida em 1981 - Lei 6.938 , de 31 de agosto de 1981 - e assegurada, sete anos mais tarde, pela Constituição de 1988 - Art. 225. Trata-se de uma legislação complexa e sua aplicação depende de ajustes que garantam a…

escrita”. Desse período que pode ter surgido uma primeira classificação em relação às finalidades dos exercícios físicos como “de ordem guerreira, terapêutica, esportiva e educacional”, destacando entre elas forte vínculo com a religião. A Antiguidade Ocidental é tratada por Oliveira como o “início autêntico da história da Educação Física” (p.21) graças à filosofia pedagógica que “determinou os caminhos a serem percorridos pela educação grega” destacando a importância da educação física…

provocarem dano ou perigo de dano a bens juridicamente relevantes, sendo utilizada apenas como ultima ratio. Pois é exatamente este o caso da tutela do meio ambiente. A Lei 716/96, em seu artigo 5° prevê pena de privativa de liberdade de 1 a 5 anos e multa de 500 a 1.500 salários mínimos para atividades diversas que: a)destruam as espécies de fauna silvestre em vias de extinção e trafiquem ou comercializem ilegalmente os mesmos, suas partes ou produtos; b) pratiquem…

livreto_esportejuventude.indd 1 23/4/2008 01:49:29 livreto_esportejuventude.indd 2 23/4/2008 01:49:35 POLÍTICA DE ESPORTE PARA A JUVENTUDE BRASILEIRA - subsídios e proposta para debate - livreto_esportejuventude.indd 3 23/4/2008 01:49:36 DIRETORIA DO CENTRO DE ESTUDOS E MEMÓRIA DA JUVENTUDE Presidente Fábio Palácio de Azevedo Diretora de Planejamento e Patrimônio Fabiana de Souza Costa Secretário Geral Márcio Pereira Cabral Diretora de Políticas Públicas Fabiana…

Sumário 1 INTRODUÇÃO O trabalho de pesquisa sobre o marketing esportivo foi realizado á partir de consulta em materiais teóricos, sites, cases, e foi realizado um estudo de caso sobre o Paysandu Sport Clube, onde se verificou como é a relação entre uma instituição esportiva com o marketing. O cenário esportivo brasileiro encontra-se em evidência, em que os olhos do mundo volta-se para o Brasil de forma que é o melhor momento para exaltar o que cada Estado tem de melhor, e…