4º Qual A Diferença Entre A Abordagem Dogmática Jurídica

jurisprudencial. São Paulo: Saraiva, 1997; 4. ed. 2010. A intuição e o direito. Belo Horizonte: Del Rey, 1997. Compre bem: manual de compras e garantias do consumidor. São Paulo: Saraiva, 1997; 3. ed. rev. atual. ampl. 2000 (esgotado). Manual da monografia jurídica: como fazer uma monografia, uma dissertação e uma tese. São Paulo: Saraiva, 1997; 9. ed. rev. atual. 2012. O dano moral e sua interpretação jurisprudencial. São Paulo: Saraiva, 1999 (escrito em conjunto com Mirella D’Angelo…

MÁRCIO ANDRÉ BRITO DA SILVEIRA A APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR AOS CONTRATOS BANCÁRIOS TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS – UNISINOS CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO Orientador: LUCIANO ANDRÉ LOSEKANN São Leopoldo 2003 AGRADECIMENTOS Aos meus pais, pelo inestimável apoio de todas as horas, e, principalmente, nesta importante etapa de minha existência. Ao orientador, professor Luciano André…

colaborar com seus conhecimentos científicos registrados na PMBA contribuindo em muito nos fundamentos da nossa pesquisa. Ao Sr. TC PM Lemos, Comandante do 15º BPM, pelas palavras de estímulo e companheirismo dispensados, isto sempre faz muita diferença quando se quer melhor estruturar a assistência a família Policial Militar. Ao TC PM R/Rm Falcão, por ter contribuído em minha formação profissional desde os tempos de graduação acadêmica ate os dias de hoje, qualquer palavra que…

primeiro capítulo apresenta o conceito e as características dos direitos da personalidade. Logo a seguir, são introduzidos os conceitos de bioética e biodireito. O terceiro capítulo trata da discussão acerca da morte digna e suas implicações jurídicas. Já o quarto capítulo aborda o tema da complexa cirurgia de transgenitalização. E o último capítulo aborda o tema da objeção de consciência para a recusa a tratamentos médicos ou cirúrgicos. 1 CARACTERÍSTICAS DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE

...... 32 Carolina Scherer Bicca ............................................................................... 32 ADEQUAÇÃO CRITERIOLOLÓGICA DO DISCURSO DO ÓDIO CONTRA MINORIAS SEXUAIS AOS LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO E MEDIDAS SÓCIO-JURÍDICAS ................................................................................. 52 Guilherme Barbosa Braga .......................................................................... 52 LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DE REUNIÃO E A POSIÇÃO…

Menezes da Costa A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DOS AVÓS: LEITURA DOS LIMITES CONSTITUCIONAIS - DA LIBERALIDADE AFETIVA À OBRIGAÇÃO LEGAL Trabalho de conclusão de doutorado na área de concentração Fundamentos da Experiência Jurídica, linha de pesquisa Fundamentos Dogmáticos da Experiência Jurídica, sob a orientação da Dra. Véra Maria Jacob de Fradera. Porto Alegre 2009 AGRADECIMENTOS A todos os meus amores, que tornaram este trabalho possível, seja com sua compreensão, seja com sua amizade,…

uma verdadeira “colcha de retalhos”. Além da Constituição Federal Brasileira, temos códigos, estatutos e outros institutos, que, de acordo com o texto constitucional, auxiliam os operadores do Direito a manter a ordem social por meio de normas jurídicas que regulamentam as condutas dos homens em sociedade. Vamos citar alguns destes institutos: 7|P á g i n a Unidade de Educação a Distância | Newton Disciplina: Política e Instituições de Direito Autor: Hugo Rios Bretas Código…

Direitos Sociais.................... Minimo Existencial como Nucleo Essencial dos Direitos Sociais................. 5. Reserva do Possivel.......................................................................................... Conceito e Natureza Juridica.......................................................................... Relação entre Reserva do Possivel e Minimo Existencial.............................. 6. Ativismo…

............. 23 CAPÍTULO II. OS DIREITOS HUMANOS E O COMBATE AO RACISMO .................. 30 2.1. Os Direitos Humanos e o racismo: breves considerações ............................................ 30 2.2. Quadro interpretativo da proteção jurídica contra o racismo no Brasil ........................ 40 2.3. Os direitos fundamentais e a vedação ao racismo no Brasil ......................................... 42 CAPÍTULO III. INTERNET E RACISMO NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICOS .......

GERAL INTRODUÇÃO Mundo jurídico Fatos e Existência - A Regra Jurídica e o Suporte Fático § 1. Conceito de regra jurídica 1. Regra jurídica e suporte fático. A regra jurídica é norma com que o homem, ao querer subordinar os fatos a certa ordem e a certa previsibilidade, procurou distribuir os bens da vida. Há o fato de legislar, que é edictar a regra jurídica; há o fato de existir, despregada do legislador, a regra jurídica; há o fato de incidir, sempre que ocorra o que ela…