4º Qual A Diferença Entre A Abordagem Dogmática Jurídica

da didática, mas também uma explanação sobre a ilegalidade e a inconstitucionalidade do Exame. Quanto à metodologia adotada, utiliza-se a clássica classificação de pesquisa de Silva e Menezes1, ou seja: “De acordo com a natureza; De acordo com a abordagem do problema; De acordo com os objetivos; De acordo com os procedimentos técnicos”. Apesar das quatro formas acima terem sido citadas como os tipos clássicos, observa-se que existem diversas outras maneiras de se classificar…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Tainah de Oliveira Santos RIO DE JANEIRO FEVEREIRO/2013 Tainah de Oliveira Santos RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro,…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS FRANCIELI LIBRELOTTO DA ROSA A FIGURA DO USUÁRIO DE DROGAS NA LEI N° 11.343/06: UMA ANÁLISE SOBRE A JUSTIÇA TERAPÊUTICA Porto Alegre 2009 3 FRANCIELI LIBRELOTTO DA ROSA A FIGURA DO USUÁRIO DE DROGAS NA LEI N° 11.343/06: UMA ANÁLISE SOBRE A JUSTIÇA TERAPÊUTICA Trabalho de conclusão apresentado à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do

ponto nodal de nosso trabalho, verificaremos alguns pontos que mudaram expressamente e alguns outros que precisam de um enfrentamento mais teórico e sensível de doutrinadores, julgadores e, principalmente dos legisladores. Por que existe uma diferença de postura entre o CPP de 1941 e a Constituição de 1988? Quais pontos do CPP precisam de uma nova reflexão? É imprescindível identificar e analisar o contexto histórico de ambos os momentos, interpretação essa da lei que…

de serviço público específico e divisível, regido pelo regime contratual de direito privado. A principal diferença entre preço e tarifa é que esta é remuneração/receita do particular e aquele é a remuneração/receita do Estado. Assim, percebe-se que ao contrário da taxa que é compulsória e de regime jurídico tributário, o preço público e a tarifa são facultativas e possuem natureza jurídica contratual de direito privado. Por fim, cabe lembrar que o STF em sua Súmula 545, assim…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS FACULDADE DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Tainah de Oliveira Santos RIO DE JANEIRO FEVEREIRO/2013 Tainah de Oliveira Santos RESPONSABILIDADE CIVIL NA ALIENAÇÃO PARENTAL Monografia apresentada à Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro,…

EXTENSÃO E CULTURA – ProPPEC CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU EM CIÊNCIA JURÍDICA – CPCJ PROGRAMA DE MESTRADO ACADÊMICO EM CIÊNCIA JURÍDICA – PMCJ ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: FUNDAMENTOS DO DIREITO POSITIVO A EDUCAÇÃO BÁSICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA Dissertação submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, para a obtenção do grau de Mestre em Ciência Jurídica. Alex Faturi Delevatti…

forma de constituição jurídica, Ferdinand Lassale com uma concepção sociológica, e por fim, mas não menos importante, Carl Schmit em uma visão política fundamental. Nesse sentido surge a questão da inovação, do contemporâneo, a problemática do Neoconstitucionalismo diante do controle difuso e concentrado de constitucionalidade, buscando estabelecer uma proporcionalidade diante da norma e a realidade social bem como as necessidades desta sociedade prezando pela segurança jurídica,…

JUSTIÇA COMUM DO ESTADO DA PARAÍBA Cláudio Simão de Lucena Neto Adriana Secundo Gonçalves de Oliveira 75 Viviany Christine Rodrigues da Silva OS NOVOS RUMOS DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E O PROJETO DO NOVO CPC Elpídio Donizetti Nunes 93 A NATUREZA JURÍDICA DOS DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO: ANÁLISE À LUZ DO ART. 5o, V E X E DO ART. 7o, CAPUT, DA CF/88 110 Francisco José Garcia Figueiredo SUMÁRIO O DIREITO POTESTATIVO DO EMPREGADOR DE ROMPER O VÍNCULO TRABALHISTA –…

oportunidade. Sem ele, nada poderia fazer. Agradeço a Silvia e a Pedro, mulher e filho, razões de minha constante insistência. Agradeço ao meu orientador, Professor Doutor José Manoel de Arruda Alvim Netto, exemplo de ontem e de hoje no ensino das letras jurídicas. Agradeço a Professora Doutora Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim, pela dedicação e amor com que coordena o mestrado da Fadisp. Agradeço a Universidade Empresarial Sabesp, nas pessoas de seu corpo gerencial, por permitir o…