47 Da Lei 11 101 2005 A Recuperação Judicial T

D e p o i m e n t o S e m Med o (?) 1 DEPOIMENTO SEM MEDO (?) CULTURAS E PRÁTICAS NÃO-REVITIMIZANTES UMA CARTOGRAFIA DAS EXPERIÊNCIAS DE TOMADA DE DEPOIMENTO ESPECIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES 1ª edição Benedito Rodrigues dos Santos Itamar Batista Gonçalves São Paulo, SP Childhood Brasil (Instituto WCF – Brasil) 2008 D e p o i m e n t o S e m Med o (?) 3 Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva…

CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS DO PERDÃO JUDICIAL NO HOMICÍDIO CULPOSO RAFAELA BRATTI São Leopoldo 2008 RAFAELA BRATTI PERDÃO JUDICIAL NO HOMICÍDIO CULPOSO Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos. Orientador: prof. Alexandre Ayub Dargél São Leopoldo 2008 TERMO DE APROVAÇÃO Rafaela Bratti Perdão Judicial no homicídio culposo …

Ação de revisão de cláusulas de contrato de consórcio de automóvel 11/12/2006 Márcio Roberto Portela Advogado OAB/PR 26649 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PONTA GROSSA - ESTADO DO PARANÁ. C/ LIMINAR XXXXXXXXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. __, com sede a Rua ___, Bairro ___, Ponta Grossa, PR, neste ato representada por sua sócia gerente XXXXXXXX, brasileira, casada,…

DIREITO FUNDAMENTAL Monografia apresentada como pré-requisito de conclusão do curso de Bacharelado em Direito, da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE. Orientadora: Pereira. Profª. Ms. Daniele Francisco Beltrão/PR, 11 de novembro de 2013. BANCA EXAMINADORA __________________________________________ Daniele Prates Pereira, Mestre Professor (a) da Universidade Estadual do Oeste do Paraná - UNIOESTE Orientador…

ou resultados 43 Estoques 72 Patrimônio líquido 43 Incorporações, cisões e outras informações sobre ativos 44 Investimentos 75 Receita de vendas 48 Imobilizado 76 Resultado financeiro líquido 50 Intangível 77 Processos judiciais e contingências 52 Atividades de exploração e avaliação de reserva de petróleo e gás natural 81 Compromisso de compra de gás natural 53 Fornecedores 54 Financiamentos 75 Outras despesas operacionais, líquidas 76 Despesas…

ou resultados 43 Estoques 72 Patrimônio líquido 43 Incorporações, cisões e outras informações sobre ativos 44 Investimentos 75 Receita de vendas 48 Imobilizado 76 Resultado financeiro líquido 50 Intangível 77 Processos judiciais e contingências 52 Atividades de exploração e avaliação de reserva de petróleo e gás natural 81 Compromisso de compra de gás natural 53 Fornecedores 54 Financiamentos 75 Outras despesas operacionais, líquidas 76 Despesas…

................................................................22 3.4 ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - ECA (LEI NO. 8.069/90)....23 3.4.1 Das Medidas Sócio-Educativas......................................................................24 3.4.2 Das Medidas Especificas de Proteção..........................................................26 3.5 LEI DE EXECUÇÃO PENAL – LEP (LEI Nº 7.210/84).........................................27 3.5.1 Os tipos de Estabelecimentos Penais..................

Ricardo Lima de Freitas Planejamento Tributário pela Ótica do Estado: dívida ativa nos municípios fluminenses, sua relação com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com o comportamento fiscal dos contribuintes. Rio de Janeiro 2008 Ricardo Lima de Freitas Planejamento Tributário pela Ótica do Estado: dívida ativa nos municípios fluminenses, sua relação com a Lei de Responsabilidade Fiscal e com o comportamento fiscal dos contribuintes. Dissertação apresentada, como…

............................................... 7 ABSTRACT............................................................................................ 8 LISTA DE FIGURAS ............................................................................ 11 LISTA DE TABELAS ........................................................................... 12 1 INTRODUÇÃO .................................................................................. 13 1.1 O PROBLEMA DE PESQUISA........................

A UM PROVIMENTO JUDICIAL DE MÉRITO COM ASSENTO NO CONTEÚDO MÍNIMO DO DIREITO À SAÚDE. ....................................................... 34 3.2 LIMITES DA INTERVENÇÃO JUDICIAL ........................................................... 40 3.2.1 Mutualidade .................................................................................................... 41 3.2.2 Reserva do Possível ...................................................................................... 47 3.2.3…