47 Da Lei 11 101 2005 A Recuperação Judicial T

Cristina da Silva | Kelli Priscila Pinto | Marília Cordeiro Capa Casa de Ideias / Daniel Rampazzo Data de fechamento da edição: 11-3-2015 Dúvidas? Acesse www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Sumário Por que direito? Agradecimentos Nota do autor à…

Divergências e o Parecer dos Auditores Independentes em Relação aos Demonstrativos Apresentados das Empresas e suas Estruturas de Acordo com A Lei Nº 11.638/07 E A Lei Nº 11.941 ..........................................................41 3 - Análises das DFC’s Publicadas e a Identificação da Estrutura de Apresentação, se está de Acordo com a Proposta Lei 11.638/07. Existe Alguma Divergência ou Convergência na DFC’s? Estão Publicadas Pelo Método Direto ou Indireto…

dependente quando no restante do território nacional não havia previsão legal para tanto. Dessa forma, o Instituto Nacional de Seguro Social não aceitava a inscrição do menor sob guarda na condição de dependente previdenciário. Porém, com o advento da Lei n° 9.528/97 o menor sob guarda acabou sendo excluído do rol de dependentes do segurado da previdência social, ignorando assim a proteção integral vinculada a legislação infraconstitucional e à própria Constituição Federal. Para alcançar…

- pessoal civil. 02 Abono Provisório - Pessoal Civil 03 Novas Aposentadorias - Pessoal Civil 05 Vantagem Pessoal - Lei 8.216/91 06 13º Salário - Pessoal Civil 08 Adiantamentos Pecuniários 10 Gratificação Tempo de Serviço - Anuênio Militar 11 Retribuição Variável Superint. Seguro Privado 12 Compensação Pecuniária (Lei 7.963/89) 13 Ajuda de Custo (Transf. P/ Reserva Remunerada) Registra o valor das despesas realizadas com…

................25 Figura 9 – Modelo de Folha de Aprovação .................................................................27 Figura 10 – Exemplo de Dedicatória ..........................................................................28 Figura 11 – Exemplo de Agradecimento ...................................................................29 Figura 12 – Epígrafe ...................................................................................................30 Figura 13 –…

............................. 9 Retorno ao Acionista .......................................................................................................................... 11 Margem Financeira ............................................................................................................................ 11 Margem Gerencial e Spread .............................................................................................................. 12 Ativos ............................

CONTRIBUIÇÃO E BASE DE CÁLCULO................................. 10 AS QUATRO TABELAS QUE VOCÊ PRECISA SEMPRE TER À MÃO ............................................................ 11 DESCONTOS E PROVENTOS – INCIDÊNCIAS ..................................................................................................... 11 TABELA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL ....................................................................................................................... 14 DESCONTO DOS…

de 2003, pela Resolução nº 5.222, de 2004, pela Resolução nº 5.229, de 2005, pela Resolução nº 5.322, de 2008, , pela Resolução nº 5.342, de 2010, pela Resolução nº 5.344, de 2011, e com as Decisões Normativas da Presidência nºs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17 e 18. 8ª edição Belo Horizonte 2011 1ª edição – 1998 2ª edição – 1998 3ª edição – 1999 4ª edição – 2001 5ª edição – 2002 6ª edição – 2005 7ª edição – 2006 7ª edição – 1ª reimp. 2007 7ª edição – 2ª…

do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis – ANP Superintendência de Planejamento e Pesquisa Superintendência de Comunicação e Relações Institucionais ANUÁRIO ESTATÍSTICO BRASILEIRO DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS – 2011 Ap res en t aç ão O ano de 2010 foi decisivo, como demonstram as informações deste Anuário. Quatro importantes cenários delineados no ano repercutem significativamente em 2011. O primeiro consistiu na aprovação do marco regulatório do pré-sal, condição…

................................................ 94 2 4.6.1 Investigação, Descobertas e Detenções............................................................ 94 4.6.2 Processos e Ações Judiciais ............................................................................. 98 4.6.3 Recuperação no Brasil e na Itália..................................................................... 99 4.6.4 Julgamentos e Condenações...................................................................