41 Exame Da Oab Rj

solteiro (convivente), professor, CPF n000000000-01, RG 00.000.000-1 DETRAN, residente e domiciliado Rua R, n123,Centenrio, Vassouras RJ, CEP 27700-000 vem, por seu advogado infra-assinado, perante V. Exa., propor a presente AO DE INDENIZAO POR DANOS MORAIS pelo Rito Sumrio contra o ESTADO DO RIO DE JANEIRO, estabelecido Rua A, n. 503, Centro, Rio de Janeiro RJ, CEP 20081-261 pelos fatos e fundamentos que passa a expor DOS FATOS O autor no dia 12 de dezembro de 2013, dirigiu-se…

Empregados em Estabelecimentos Bancários de Angra dos Reis (RJ); Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Apucarana (PR), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Arapoti e Região (PR), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Araraquara (SP), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Assis (SP), Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Angra dos Reis (RJ), Sindicato dos Empregados em…

econômicos, constituída sob a forma de associação civil, caracterizada pela união voluntária de pessoas organizadas para fins não econômicos, fundada em 25.11.14, com foro na Comarca da Cidade de Nova Iguaçu/RJ e sede provisória na Rua Icaraí,249 – Vila Guimarães, no bairro de , na cidade de Queimados/RJ, CEP 26..387-020, sendo regido pelo presente Estatuto e, de forma suplementar, pelas disposições legais que lhe forem aplicáveis. Parágrafo Único - Para a sua identificação, o…

UNILATERAL CONSANGÜÍNEO E ‘K’ É UNILATERAL UTERINO. ii. ‘OK’ SÃO GERMANOS. iii. ‘O’ É UNILATERAL E ‘K’ BILATERAL. 1. ‘K’ É PRÉ-MORTO. 2. ‘OK’ SÃO PRÉ-MORTOS. 3. ‘OKY’ SÃO PRÉ-MORTOS. 4. ‘OKJYT’ SÃO PRÉ-MORTOS. 5. ‘OKJYTZWV’ SÃO PRÉ-MORTOS. 41. QUAIS OS MODOS DE SUCESSÃO E PARTILHA POSSÍVEIS NA CLASSE DOS DESCENDENTES? Próprio ou por representação; cabeça ou estirpe 42. EXPLIQUE A PARTILHA POR LINHA. Ocorre na partilha do bem do morto para seus ascendentes 43. COMENTE…

produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: I – condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos; ... (não somente o Art. 39, mas o 40 e o 41 compõem esta seção do Código, que trata da abusividade, elencando uma série de práticas abusivas rechaçadas taxativamente, entre elas, ações técnicas e comerciais). 36 CDC. Art. 51. São nulas de pleno direito, entre outras, as…

aqui considerada, de se evitar o agravamento da doença da qual o Autor padece. A patologia de que o Autor é portador, comprovada com os resultados dos exames a que se submeteu, ora anexos por cópias reprográficas, é daquelas que, segundo lhe foi informado pelo profissional médico que lhe assiste, exige acompanhamento médico e realização de exames constantemente, vez que o vírus pode ceder à medicação e, tempos após, retornar, ou mesmo não responder satisfatoriamente a qualquer…

responsabilizar maior número de integrantes de operações de tráfico e distribuição, sem prejuízo da ação penal cabível. | | c) Nenhuma das alternativas está correta. | | d) Todas as alternativas estão corretas. | 15 | A delação eficaz que trata o art. 41 da Lei nº 11.343/06: | | | | a) consiste na colaboração voluntariamente com a investigação policial e o processo criminal na identificação dos demais co-autores ou partícipes do crime e na recuperação total ou parcial…

Laterza Ribeiro – UEMG-FEIT -4- RESUMO Esta dissertação é o produto de uma pesquisa bibliográfica sobre os problemas mais expressivos do ensino jurídico no país, apresentados tanto nas Conferências Nacionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), quanto nos artigos publicados pela sua Comissão de Ensino Jurídico, instituída no ano de 1991. Utilizamos, também, uma cópia fotográfica, cedida pelo Arquivo Histórico do Senado Federal, do texto da lei assinada pelo Imperador…

Trabalho realizado como requisito parcial de avaliação da Disciplina de Teoria Geral do Direito . Vitória 2012 1. Lei de Introdução ao Código Civil 1 - (OAB — DF — Dezembro — 2004) Assinale a alternativa correta. As principais funções da Lei de Introdução ao Código Civil são: a) Impor a eficácia geral e abstrata da obrigatoriedade, inadmitindo a ignorância da

Criação e extinção dos órgãos: Ler art. 61, § 1º, II, “e”, da CF. PRINCÍPIOS DA ADMINISTRAÇÂO PÚBLICA O estudo do Direito Administrativo, no Brasil, até hoje não foi codificado. Temos, na realidade, legislação esparsa: Desapropriação (Dl 3.365/41), Lei de Licitação etc.. Daí, são os PRINCÍPIOS de vital importância na ausência de um sistema legal codificado. Princípios vêm do latim “principium”, que significa início, ponto de partida. Antes, o direito era somente o que…