41 Exame Da Oab Rj

WESLEI MACHADO ALVES Especialista em Direito Constitucional e em Direito Público Professor Universitário e da VESTCON Concursos Autor de Direito Eleitoral da VESTCON Editora. Autor da Editora Método Questões de Penal e Processo Penal da OAB Questão 1 - (OAB/CESPE). Assinale a opção incorreta acerca do desaforamento no processo penal, de acordo com entendimento do STF. A) A mera suposição de parcialidade do júri, sem nada que a demonstre, fundada tão-somente na circunstância…

DEBORAH CHRISTINA GOMES DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Monografia apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Veiga de Almeida como parte das exigências do exame de qualificação para obtenção d o título de Bacharel em Direito. Rio de Janeiro 2010 DEBORAH CHRISTINA GOMES DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO

DEBORAH CHRISTINA GOMES DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Monografia apresentada ao Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Veiga de Almeida como parte das exigências do exame de qualificação para obtenção do título de Bacharel em Direito. Rio de Janeiro 2010 DEBORAH CHRISTINA GOMES DA SILVA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO Rio de Janeiro, junho/2010. Banca examinadora: Dedico à vocês: Mãe e Vó Norma pelo amor incondicional que me…

impertinentes, devendo ainda reduzir a escrito a prova oral produzida em audiência. 4. da sentença homologatória de conciliação não caberá recurso, mas da sentença condenatória caberão recurso inominado e embargos de declaração. 35. CESPE – OAB -2008] Acerca da Lei dos Juizados Especiais Cíveis (JEC), Lei n.º 9.099/1995, julgue os itens: 1. Segundo os princípios da simplicidade e da informalidade que regem o julgamento nos juizados especiais, qualquer que seja o valor da…

indispensáveis à garantia do cumprimento das obrigações” (grifos nossos). Além desses casos, a Constituição da República exige o procedimento licitatório para a realização de concessões e permissões de serviços públicos, conforme se depreende do exame do caput do artigo 175 desse diploma, in verbis: “Incumbe ao Poder Público, na forma da lei, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, sempre através de licitação, a prestação de serviços públicos” (grifos nossos). Estão…

identidade na 21.732.512-5, expedida pelo DETRAN, inscrita no do CPF sob o nº 729.117.197-00, residente na rua Caminho do Matheus na 501- Apto. 101 - Inhauma - Rio de Janeiro – RJ – CEP-20.760-530, por seu advogado legalmente constituindo, com endereço comercial na Av. Franklin Roosevelt nº 23 – grupo 1107 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP-20021-120, vem, informando, na forma que nos instrui o Art. 39,I, do CPC., que o endereço acima é o mesmo, onde receberá notificações, requerendo,…

identidade na 21.732.512-5, expedida pelo DETRAN, inscrita no do CPF sob o nº 729.117.197-00, residente na rua Caminho do Matheus na 501- Apto. 101 - Inhauma - Rio de Janeiro – RJ – CEP-20.760-530, por seu advogado legalmente constituindo, com endereço comercial na Av. Franklin Roosevelt nº 23 – grupo 1107 – Centro – Rio de Janeiro – RJ – CEP-20021-120, vem, informando, na forma que nos instrui o Art. 39,I, do CPC., que o endereço acima é o mesmo, onde receberá notificações, requerendo,…

requerer a guarda dos filhos. Anos 70 · 1975[->38] - Argentina Ano Internacional da Mulher. A ONU[->39] promove a I Conferência Mundial sobre a Mulher, na Cidade do México[->40]. Na ocasião, é criado um Plano de Ação. · 1979[->41] - Brasil Eunice Michilles[->42], então representante do PSD[->43]/AM[->44], torna-se a primeira mulher a ocupar o cargo de Senadora, por falecimento do titular da vaga. A equipe feminina de judô[->45]…

FINANCEIRA S/A 2,91% 0,24% CNA - CONFEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO BRASIL 1,99% BANCO HSBC - BANK BRASIL S.A. 2,35% 0,24% EBCT - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS 1,68% BANCO NOSSA CAIXA S/A 2,19% OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL 0,21% SENDAS S.A. 1,35% IPERGS - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 2,10% 1,32% CRA/ES -CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 0,17% CASAS BAHIA…

caso em comento, a pretensão é de reconhecer e comprovar por exame D.N.A. a paternidade da infante registrada por ele, agora imputada a FRANCISCO DE ASSIS SANTOS ELOI, e anular registro feito. Para tanto o referido Senhor LITISCONSORTE (ANUENTE) deverá ser citado, aliás, ele já está ciente dos fatos e concorda com o pleito, e suas conseqüências futuras. Quanto ao cabimento do litisconsórcio passivo pleiteado, transcreve entendimento do TJ/RJ, conforme abaixo, a qual é de uma singeleza…