4 O Parágrafo Formal Requisitos E Qualidades Redacionais

direito de atualizar o conteúdo deste livro e/ou do conteúdo fornecido via internet sem prévio aviso. Copyright © 2015 - Todos os direitos referentes ao Benefício Adicional Gratuito são reservados à Biblioteca24horas Seven System International. 3 4 APARECIDA LUZIA ALZIRA ZUIN BRUNO VALVERDE CHAHAIRA (Organizadores) II CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO, CIDADE E MEIO AMBIENTE NA AMAZÔNIA II SEMINÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO…

darem-se em processo separado, e, nos últimos, isso não ocorre. Todavia, acreditamos na insuficiência dessa diferenciação para considerar o caráter autônomo dos provimentos mandamentais e executivos lato sensu, o que * Monografia apresentada como requisito para conclusão do curso de Pós-Graduação Ordem Jurídica e Ministério Público da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - FESMPDFT. Orientador: Professor Jorge Hage Sobrinho. Rev. Fund.…

............................................................................................ 10 3. Barreiras na Comunicação ................................................................................................................ 10 4. BARREIRAS ESPECÍFICAS .............................................................................................................. 11 5. DESENVOLVENDO A HABILIDADE DE OUVIR ................................................................

REFORMA Prof. Dr. José de Oliveira Ascensão Professor Catedrático da Universidade Clássica de Lisboa – Portugal. Sumário: 1. O pano de fundo; 2. Os grandes princípios constitucionais balizadores; 3. As “cláusulas gerais” da ordem jurídica; 4. Direito Autoral e informática; 5. O folclore; 6. Os direitos conexos; 7. Um Código de Direito Autoral?; 8. O exclusivo por tempo limitado; 9. A obra e os critérios de atribuição do exclusivo; 10. A disciplina da autonomia privada; 11.…

Pais e Amigos dos Excepcionais CAE Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal Caic Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente Capes Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior CAQ Custo Aluno Qualidade CAQi Custo Aluno Qualidade inicial CCJ Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal CCJC Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados CD Câmara dos Deputados CE Comissão de Educação,…

Monografia juntos formarão o Trabalho de Final de Curso e, assim, completarão a formação acadêmica dos estudantes nas indissociáveis funções do ensino superior: ensino, pesquisa e extensão. Na disciplina Metodologia II, vamos tratar dos aspectos formais da elaboração da monografia e dos elementos pré-textuais e pós-textuais do TCC, completando os conteúdos necessários ao bom desempenho dos alunos, dentro das normas da ABNT e daquelas fixadas pela UEA. Agradecemos à Coordenação do Curso…

.................. 6 I.2. A denominação “direitos fundamentais” ................................................................... 7 I.3. Abordagem histórica dos direitos fundamentais ........................................................ 9 I.4. As dimensões dos direitos fundamentais ................................................................. 14 I.5. Os direitos fundamentais e o movimento pós-positivista ........................................ 15 I.6. As “normas-regras” e…

em Processo legislativo, Câmara dos Deputados, Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor), 2011. 1. Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)]. 2. Direitos da Mulher, legislação, Brasil. 3. Violência contra a mulher, legislação, Brasil. 4. Violência doméstica, Brasil. I. Título. CDU 396(81)(094) HISTÓRICO, PRODUÇÃO E APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA – LEI Nº 11.340/2006 Monografia – Curso de Especialização em Processo Legislativo da Câmara dos Deputados – 2º…

1 – A Redação Científica Apresentada por Editores 19 Piotr Trzesniak e Sílvia Helena Koller 1 O Texto Científico: Visão (e Cuidados) do(a) Autor(a) 20 2 Objetivos da Ciência e a Escrita Científica 20 3 Como Escrever 21 4 Por que Escrever 22 5 Onde e o Quê Publicar 24 6 A “Última” Versão 25 7 O Texto Científico: Visão (e Cuidados) dos Editores 26 8 A Trajetória de um Artigo: da Preparação à Publicação 28 Capítulo 2 –…

de Pós-Graduação da Faculdade de Direito Milton Campos, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito. Área de Concentração: Direito Empresarial Orientador: Professor Alexandre Cateb Nova Lima Faculdade de Direito Milton Campos 2006 3 PENHORA DE QUOTAS À LUZ DO NOVO CÓDIGO CIVIL JULIO CESAR GROSSI SILVA Dissertação defendida e ______________, com média final igual a _____, em __/__/2006, como requisito parcial à obtenção do título de Mestre em Direito,…