4 Em Quais Condições Caberá Embargo Ou Interdição Das Op

dirigida por Philippe Ariès e Georges Duby 1. Do Império Romano ao ano mil organizado por Paul Veyne 2. Da Europa feudal à Renascença organizado por Georges Duby 3. Da Renascença ao Século das Luzes organizado por Philippe Ariès (t) e Roger Chartier 4. Da Revolução Francesa a Primeira Guerra organizado por Michelle Perrot 5. Da Primeira Guerra a nossos dias organizado por Antoine Prost e Gérard Vincent Este livro foi publicado com o apoio do Ministério Francês da Cultura — Centro…

...... 32 3.3 O abuso de direito e seu fundamento (art. 187, CC/02). ........................................................ 33 3.4 Diferenças entre o exercício regular do direito e o abuso. ..................................................... 35 4 DESDOBRAMENTOS DOUTRINÁRIOS E JURISPRUDENCIAIS QUE DEMONSTRAM O ABUSO DE DIREITO NAS ESFERAS CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL. ............................................................................................................. 37…

75 3.6 Dinâmica processual.............................................................................................. 76 3.7 Penas aplicáveis..................................................................................................... 78 4- A SOBERANIA FACE À ATUAÇÃO DO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL 4.1 Soberania e Globalização...................................................................................... 4.2 Poder da Organização das Nações…

– Brasil. 4. Desenvolvimento institucional. I. Gonçalves, Marcos Flávio R. (Coord.). II. Instituto Brasileiro de Administração Municipal 352.081 (CDD) 2 Manual do Prefeito – 13ª edição – IBAM 2009 APRESENTAÇÃO 4 INTRODUÇÃO 5 SEÇÃO I – CAPÍTULO 1 AUTONOMIA E COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO 9 SEÇÃO I - CAPÍTULO 2 ATOS DE IMPÉRIO: PODER DE POLÍCIA E INTERVENÇÃO NA PROPRIEDADE 16 SEÇÃO I – CAPÍTULO 3 RELAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS 32 SEÇÃO I – CAPÍTULO 4 O…

Belém PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho –Fone/Fax: (41) 3332-4894 – Curitiba PERNAMBUCO/PARAÍBA/R. G. DO NORTE/ALAGOAS Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista – Fone: (81) 3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife 4/1013 RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro – Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel –Fone: (21) 2577-9494…

Administração pública: princípios básicos. 2 Organização da administração direta e indireta: conceitos, princípios, classificação e delegação. 3 Poderes administrativos. 3.1 Poder hierárquico, disciplinar, regulamentar, de polícia. 3.2 Uso e abuso de poder. 4 Serviços públicos: conceito e princípios. 5 Ato administrativo. 5.1 Conceito, requisitos e atributos. 5.2 Anulação, revogação e convalidação. 5.3 Discricionariedade e vinculação. 6 Contratos administrativos: conceito e…

Civil – 6º edição revista e atualizada conforme a Lei 11.101/05, Rio de Janeiro: Renovar, 2005; Capítulos 1 e 2. Págs: 1 a 29; – NEGRÃO, Ricardo. Manual de Direito Comercial e de Empresa, vol.1. 4º edição. São Paulo: Saraiva, 2005; Capítulos 1 a 4. Págs: 1 a 58. Leitura Complementar: – Páginas 142 a 170 (não-personificadas) e 171 a 204 (Simples) e 238 a 256 (Nome Coletivo) e 257 a 281 (Comandita Simples) dos Comentários ao Código Civil Brasileiro. Do Direito de Empresa (arts.…

suficientes de autoria de um crime. Individualização das Penas XLVI – A lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes: privação ou restrição de liberdade; perda de bens; multa; prestação social alterna va; e suspensão ou interdição de direitos. Como o Direito Penal visa à ressocialização do indivíduo, são levadas em conta a personalidade e os antecedentes do réu, para que a fixação da pena sirva tanto para evitar que as demais pessoas cometam crimes, como…

O declínio do “Estado legalista” 3.3. O Estado Constitucional de Direito 3.3.1. Origem do Estado Constitucional de Direito 3.3.2. As bases do Estado Constitucional de Direito 3.4. O neoconstitucionalismo e o direito penal 3.5. Síntese 3.6. Questão 4. DIREITO PENAL CONSTITUCIONAL 4.1. Conceito 4.2. Premissa (neoconstitucionalismo) 4.3. Visão geral 4.4. Princípios constitucionais 4.4.1. Considerações gerais 4.4.1.1. Princípios enquanto normas jurídicas 4.4.1.2. Diferenças entre princípios e regras

1 1 DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO HELY LoPES MEIRELLES 14.* edição L- edição: 1964; 2.1 edlçgo: 1966. Reimpressões da 2.- edição: 1968, 1969, 1970, 1971, 1972, 1973 (2 vezes) e 1974; 3.- edição: 1975; 4.- edição: 1976; S.- edição:1977; 6.- edição: 1978; 7.* edição: 1979; 8.- edição: 1981; 9.- edição: 1982, 2.- tiragem: 1983; 10.- edição: 1984; 11.- edição: 1985; 12., edição: 1986; 13.- edição: 1987; 2.a tiragem: 1988. Produção Editorial: Afro Marcondes dos Santos…