4 Constituiçao Promulgadas E As 4 Outorgadas

Primeira constituição 1824 = fundacional\ histórica 2.segunda cons. 1891 3.terceiro const. 1934 4.quarta const. 1937 5.quinta const. 1946 6.sexta const. 1967 7.setima constituição  5. Outubro. 1988 Titularidade do poder constituinte originário: Nação teoria do abade Povo: teoria de Rousseau=> ‘O contrato Social’todo o poder emana do povo Emmanuel s. sieyes  (frança)‘ O que é o terceiro estado?’ (Brasil) ‘’ A…

CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1824 1. O QUE É UMA CONSTITUIÇÃO? Uma constituição é o conjunto de leis, normas e regras que regem um País ou de uma instituição. A constituição regula e organiza o funcionamento do Estado. A constituição é a lei máxima do Estado é que limita os poderes e funções de uma Entidade política além de definir os direitos e deveres dos cidadãos. Nenhuma outra lei no País pode entrar em conflito com a constituição, caso contrário a lei contraditória será considerada como

HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL Inicialmente, insta enfatizar que, toda constituição federal de um país remonta a perspectiva corroborada no seio social em determinado momento histórico-político-social da nação a qual representa, assim sendo, verificamos que a constituição federal de uma determinada nação, na realidade, constitui-se no reflexo do momento sócio-político pelo qual aquela nação atravessa. Nesse sentido prevê o ilustre professor Paulo Bonavides ao disciplinar…

natureza religiosa (art. 54º, VI). O próprio ateísmo é assegurado. Decorrências: a) direito de assistência religiosa (entidades civis e militares; b) objeção de consciência (prestação alternativa – Lei nº 8.239/91); c) ensino religioso facultativo. 4- Um tratado internacional pode ser incorporado como emenda constitucional. Resposta: Tratados Internacionais: adentram no sistema normativo ao nível das leis ordinárias (aprovado pelo CN por decreto legislativo – maioria simples e…

Estudos De CONSTITUCIONAL I Por que houve a necessidade de se criar uma Constituição? Porque no inicio o poder era absoluto, sendo as decisões do rei inquestionáveis. Mas com o passar do tempo esse poder foi sendo questionado pelo povo e o rei para não perder o posto, teve que prometer “direitos” às pessoas para que estas continuassem como seus súditos. OBS. Com a queda dos poderes absolutos surge na França a ideia de se criar um documento estabelecendo questões inerentes ao poder…

1. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 pode ser considerada (A) rígida, por ser seu processo de alteração mais dificultoso que o de elaboração das demais espécies normativas, e formal, por constar de documento escrito solenemente aprovado pelo Poder Constituinte ( ). (B) rígida, por ser imutável, e outorgada, por ter sido elaborada com a participação popular ( ) (C) flexível, por ser passível de alteração, e formal, por prever forma específica para a sua modificação

em esgotar os estudos a cerca destas constituições por nós estudadas, visto que o campo a ser estudado é muito vasto e rico. 2. A CONSTITUIÇÃO DE 1934 2.1 ASPECTOS HISTÓRICOS A carta Magna de 1934 teve seu processo de criação iniciado em 1933, no Estado de São Paulo, quando foi eleita a Assembléia Constituinte que lavrou a nova constituição que foi promulgada em 16 de julho de 1934. O Brasil encontravase num período de grandes perseguições aos movimentos comunistas e existia uma…

CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES* 1 - QUANTO AO CONTEÚDO: a) Constituição material: Conjunto de regras materialmente constitucionais que estejam ou não codificadas em um único documento, pode existir de forma escrita ou costumeira. b) Constituição formal: É aquela consubstanciada de forma escrita, por meio de um documento solene estabelecido pelo poder constituinte originário. 2- QUANTO À FORMA: a) Constituição escrita: É aquela codificada e sistematizada em um único…

revisando o fortalecimento dos direitos individuais. 2 - Ascepçao - Sustenta a tese de que cada Estado deve ter uma constituição escrita, de origem popular obrigatória a todos os cidadaõs, e dota de hierarquia perane as demais leis, sendo que esa hierarquia decorre da rigidez constituicional para garantir a sua sustentabilidade a sua estabilidade. Conteúdo das Constituições A constituição deve tratar dos seguintes temas : Da organização e limitações do Estado,, e das da oranização do…

TEORIA DA CONSTITUIÇÃO Prof.ª Bárbara Lobo Unidade I. Teoria da Constituição 1. Teoria da Constituição Disciplina que estuda o Direito Constitucional 2. Constitucionalismo Magna Carta 1215: movimento histórico, político e social de institucionalização das Constituições nos Estados. Petition of Rights 1628: requeria o reconhecimento de direitos e liberdades para os súditos do Rei. Grande influência da doutrina contratualista. (Iluminismo) Instrument of Government 1654: Limites do poder