29 Exame Da Oab Rj

.................................... 28 E) Jurisprudência ......................................................................................................................... 29 F) Questões de concurso .............................................................................................................. 29 G) Glossário................................................................................................................................. 30 A) Material de Leitura ...........

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO EDITAL 34º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA O CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna público que estarão abertas as inscrições para o 34º Exame de Seleção de Candidatos ao Estágio de Prática Forense e de Organização Judiciária, regulamentado pela Resolução PGE nº 3.762, de 14 de maio de 2015. O Exame de Seleção será realizado na cidade do Rio de Janeiro, em um único dia, em…

27............................................................................................................20 QUESTÃO 28............................................................................................................20 QUESTÃO 29............................................................................................................21 QUESTÃO 30............................................................................................................21…

Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba PATRICIO DE OLIVEIRA CORREIA, brasileiro, advogado, inscrito na OAB-PB sob o nº 040913, com escritório na Rua Felicidade nº 1000, centro, em Campina Grande, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII, da Constituição Federal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS em favor de ANTÔNIO CARLOS DA…

------------------------------------------------- 120121769551 ENGENHARIA QUÍMICA Grau Bacharelado | Turno Integral (Mat/Vesp) | Código 14367 Curso com 58 vagas para ingresso no 1º semestre. UFRJ - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO CIDADE UNIVERSITÁRIA (Rio de Janeiro, RJ) O candidato optou por concorrer a 4 vagas reservadas para ação afirmativa do tipo: Candidatos que, independentemente da renda (art. 14, II, Portaria Normativa nº 18/2012), tenham cursado integralmente o…

com sede na Rua Henrique Schaumann, nº 00270, 7º Andar Cerqueira Cesar, São Paulo – SP, CEP: 05413-909, pelas razões de fato e de direito que passa a aduzir: I – DOS FATOS No dia 21/12/2014, a Requerente efetuou a compra de um Vade Mecum, Saraiva – OAB e Concursos – 5ª Ed. 2015 da Requerida, no valor de R$ 115,00 (cento e quinze reais), mais a importância do frete de R$ 16,90, somando um total de R$ 131,90 (cento e trinta e um real e noventa centavos), sendo o pedido de nº 78586550, com…

atividades abaixo mencionadas deve-se utilizar a legislação da OAB: Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil, Código de Ética e Disciplina da OAB, Regulamento Geral da Ordem dos Advogados do Brasil e Provimentos do Conselho Federal, no que couber. Todas as respostas devem estar fundamentadas. Semana Aula: 1 O papel da OAB na construção da sociedade democrática brasileira Carlos Alexandre de Azevedo Campos* "A OAB desempenha um papel de representação da…

sob fundamento de inviabilizar a atividade policial? R: Não, pois a mesma não proíbe a utilização de algemas, apenas define as condições que as mesmas poderão ser utilizadas. JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL SEMANA – 07 Questão objetiva: OAB RJ/ FGV – Exame Unificado 2010.2 – questão 10 caderno 1 (adaptada) - Declarando o Supremo Tribunal Federal, incidentalmente, a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal em face da Constituição do Brasil, caberá a) ao…

direito admitidas, na amplitude dos artigos 332 e seguintes do CPC, em especial documental superveniente, testemunhal, pericial e depoimento pessoal do réu. DO VALOR DA CAUSA Dá se à causa o valor de R$... Pede deferimento. Local e data ADVOGADO OAB EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (COLOCAR A VARA PARA A QUAL A AÇÃO FOI DISTRIBUÍDA) Processo n° ................ (NOME DA PARTE RÉ), já qualificada nos autos, por seu advogado, com endereço profissional na rua…

direito admitidas, na amplitude dos artigos 332 e seguintes do CPC, em especial documental superveniente, testemunhal, pericial e depoimento pessoal do réu. DO VALOR DA CAUSA Dá se à causa o valor de R$... Pede deferimento. Local e data ADVOGADO OAB EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (COLOCAR A VARA PARA A QUAL A AÇÃO FOI DISTRIBUÍDA) Processo n° ................ (NOME DA PARTE RÉ), já qualificada nos autos, por seu advogado, com endereço profissional na rua…