25 Abril Privatizações

interior do “regime salazarista”. Após a morte de Salazar, em 1968, Marcelo Caetano chegou ao poder, e com ele uma promessa de liberalização. Além disso a guerra colonial em África era como uma bomba prestes a explodir desse mesmo regime. A 25 de Abril de 1974, o golpe militar do Movimento das Forças Armadas, veio trazer a democracia a Portugal, com a Constituição de 1976 foram criadas as condições necessárias para a salvaguarda dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos. …

publicas; preservar recursos naturais e o ambiente. Organização do Estado Português Nas sociedades actuais, existem as leis mais importantes às quais as normas juridicas se têm de subordinar, são as leis constitucionais. Após o 25 de Abril, foi aprovada uma lei constitucional: A constituição da Republica Portuguesa que detém 4 orgãos de soberania. - Presidente da Republica - Assembleia da Republica - Governo – orgão de condução da politica geral do país - Tribunais – orgão

ELÉTRICO BRASILEIRO 1 – INTRODUÇÃO Com o endividamento externo do Setor Elétrico, na década de 70, e o esgotamento dos recursos estatais para a expansão do setor, o governo optou por uma reestruturação do setor elétrico, que teve início com as privatizações das empresas distribuidoras e continuou, nos anos 90, com a criação de várias empresas como a Agência Nacional de Energia Elétrica e o Operador Nacional do Sistema. Esses fatos, sem dúvida contribuíram para o progresso…

falido e que não atendia mais às necessidades populacionais. Aquele Brasil empresário já não servia mais no final do século XX e sofria uma inflação que ultrapassou os 200% ao ano, na década de 1980. Começa, então, a era dos planos econômicos e das privatizações. Primeiro, o Presidente José Sarney, que herdou grande dívida do Regime Militar, lançou o Plano Cruzado que fracassou, assim como as tentativas com o Plano Bresser e o Plano Verão. Depois, os planos do governo Collor, que também…

endógenos aos países, donde fazem parte macros atores formuladores e implementadores de novos modelos de gestão dos setores infra-estruturais e de novos arranjos institucionais para regularem as transformações ocorridas. 3 Neste sentido, as privatizações assumiram uma certa centralidade nas orientações político-econômicas reinante no final do século XX, fundamentadas pelo discurso de eficiência da gestão privada nos negócios. Ressurge com isto, o discurso centrado na…

como motoboy e 31%, como operadores de call center. Os dados são de uma pesquisa da Confederação Nacional dos Empreendedores Agrícolas (Coldiretti), divulgada recentemente. Dados oficiais do governo italiano mostram que cerca 40% dos jovens com até 25 anos estão desempregados. "A maior parte dos jovens que encontra trabalho hoje está em vagas precárias, incompatíveis com o nível de formação", afirma Roberta Bortone, professora de Direito do Trabalho da Universidade Sapienza, em Roma. …

REPÚBLICA DE CABO VERDE Ministério das Finanças e do Planeamento DOCUMENTO DE ESTRATÉGIA DE CRESCIMENTO E DE REDUÇÃO DA POBREZA (DECRP) 1ª VERSÃO 14 de Abril de 2004 Nota: os parágrafos do presente texto estão numerados para facilitar a sua discussão. No final a numeração poderá ser removida Documento de estratégia de crescimento e de redução da pobreza 1ª versão…

proposto pelo governo para o setor, isto é, plena intervenção estatal, regulamentando, planejando, investindo, construindo, operando e vendendo energia elétrica. O projeto de criação da Eletrobrás seria concretizado apenas com a Lei n.º 3.890-A, de 25 de abril de 1961, no governo de Jânio Quadros, mas a empresa só seria definitivamente instalada em 11 de junho de 1962, na gestão de João Goulart (1961-1964). 2.4 A nacionalização e estatização do setor O setor elétrico brasileiro…

civil e político da sociedade, e ausência de planejamento e execução entre outras embora o discurso à época afirmasse que as privatizações seriam precedidas da estruturação de um sistema regulatório adequado, a venda de duas empresas distribuidoras (Escelsa e Light) ocorreu antes da constituição da ANEEL (PECI, 2007). Correia et al. (2006) alertam também que as privatizações estiveram inseridas em um ambiente de inconsistências significativas quanto a regras e aspectos contratuais de…

Escola Polonesa no Brasil", que em 1904, fora reformulada para "Macierz Szkolna"; todavia, o empreeendimento não tivera o devido êxito, apesar do apoio por parte dos padres: Bajer, Mietus e Wyszynski, vicentinos. 1905 - Fora fundada uma orquestra, com 25 figurantes amadores. 1907 - A Sociedade Tadeusz Kosciuszko patrocinara a criação da "Associação das Mulheres Polonesas", sob cuja direção estavam as esposas das personalidades notáveis da comunidade local. É digna de nota, a ação das…