20ª Região

probatório recai nesta matéria, a princípio, sobre o assediado. É nesse sentido a seguinte decisão do E. TRT da 20ª Região: DANO MORAL – ÔNUS DA PROVA DO AUTOR. O dever de provar adequadamente o fato constitutivo é daquele que o alega, nos termos do art. 818 da CLT. Existindo prova robusta do fato gerador do dano moral, revela-se acertado o decisum que deferiu a indenização reparatória. (TRT 20ª Região. RO 00509-2006-001-20-00-3. Juiz Jorge Antônio Andrade Cardoso. Publicado em 27 de…

01- (Técnico de Segurança TRT 21º Região 2003 – FCC, questão adaptada) Os provimentos de cargos em que independer e os que depender de vinculação anterior do provido com a Administração Pública denominam-se, respectivamente, (A) derivado e por reinvestidura. (B) derivado e originário. (C) por acesso e por merecimento. (D) por investidura e originário. (E) originário e derivado. 02 - (FCC, questão adaptada pelas Autoras) Considere que numa situação de extrema urgência o Estado do…

associação entre obesidade e diabetes tipo 2 é tão forte, que muitos pacientes podem até deixar de serem diabéticos se conseguirem emagrecer. O modo como o corpo armazena gordura também é relevante. Pessoas com acúmulo de gordura predominantemente na região abdominal apresentam maior risco de desenvolver diabetes. A causa da falência na produção ou no modo de atuação desse hormônio não é conhecida, mas estão demonstradas implicações de caráter genético-hereditário. Também influenciam o…

caracterizada pelo aumento da pressão arterial, edema e liberação de proteínas na urina (proteinúria). Neste estágio, ainda não ocorreram coma e convulsões. Se trata de um problema que ocorre em algumas mulheres durante a gravidez. Pode acontecer a partir do 20ª semana, e com mais frequência durante a primeira gravidez, naquelas mulheres cujas mães ou irmãs tiveram pré-eclampsia. CAUSAS A causa exata da pré-eclâmpsia ainda é desconhecida. As possíveis causas incluem: Doenças…

Galeão são: o Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro, em São Paulo, o Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitscheck, em Brasília e o Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte. Para muitas regiões fronteiriças a região, a escolha entre os aeroportos é meramente baseada nas tarifas, fator esse que gera vulnerabilidade em nosso aeroporto. Uma solução para este problema seria o aumento do aeroporto e melhoria de taxas para assim termos tarifas…

de morte neonatal, principalmente nos países mais pobres, onde os cuidados obstétricos apresentam problemas. Todas as mulheres não vacinadas, ou que a última dose de reforço tenha sido há mais de 10 anos, devem receber a vacina contra tétano após a 20ª semana de gestação. Se a vacina tríplice do adulto, com tétano, difteria e coqueluche, estiver disponível, melhor ainda. Hepatite A A hepatite A é uma infecção transmitida habitualmente por águas contaminas e pode causar parto…

queixas entre as grávidas. O inchaço aparece por razões simples. Entre o final do segundo trimestre de gestação e o início do terceiro, o útero – que cresce acompanhando o desenvolvimento do bebê – passa a comprimir os vasos pélvicos, localizados na região pélvica. Com isso, o retorno do sangue fica prejudicado. O sangue sai do coração, segue para as pernas e os pés e, na hora de retornar para a parte superior do corpo, encontra resistência. O volume de sangue circulante no corpo da…

dependentes. TRT da 20ª Região. Desembargador Relator Augusto César Leite de Carvalho. Data de Julgamento: 30/09/2009. Processo 00768-2006-005-20-85-2. DANO MORAL ALEGAÇÃO DE FATO DE TERCEIRO - APLICAÇÃO DA TEORIA DO RISCO ADMINISTRATIVO-RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO EMPREGADOR - PROCEDÊNCIA. Não se há falar em fato de terceiro quando resta evidenciado que no momento do infortúnio o autor estava a serviço da empresa e em defesa do patrimônio desta, oportunidade em que fora lesionado na…

Educação, composto por: Alessandra Ribeiro – CFESS Maria Elisa dos Santos Braga – CFESS Marylucia Mesquita – CFESS Carlos Felipe Moreira Nunes – CRESS7ª Região/RJ Fábio dos Santos – CRESS 5ª Região/BA Francismeiry Cristina de Queiroz – CRESS20ª Região/MT Kleber Durat – CRESS 11ª Região/PR Márcia Michelle Carneiro da Silva – CRESS 25ª Região/TO Assessoria, organização e sistematização deste documento: Ney Luiz Teixeira de Almeida (Professor Adjunto da Faculdade de Serviço…

Educação, composto por: Alessandra Ribeiro – CFESS Maria Elisa dos Santos Braga – CFESS Marylucia Mesquita – CFESS Carlos Felipe Moreira Nunes – CRESS7ª Região/RJ Fábio dos Santos – CRESS 5ª Região/BA Francismeiry Cristina de Queiroz – CRESS20ª Região/MT Kleber Durat – CRESS 11ª Região/PR Márcia Michelle Carneiro da Silva – CRESS 25ª Região/TO Assessoria, organização e sistematização deste documento: Ney Luiz Teixeira de Almeida (Professor Adjunto da Faculdade de Serviço…