2 Questão Constitucional

AULA 1 QUESTÃO 1 A – A nossa constituição está classificada quanto a ideologia de forma eclética, tem muitas possibilidades de interpretação, adequada realidade social. B – Quanto ao conteúdo ela é formal; quanto a forma é escrita; quanto a estabilidade é escrita; quando a elaboração é dogmática; quanto a ideologia é heterodoxa; quanto a extensão é analítica; quanto a origem é promulgada e quanto a função é normativa. AULA 2 QUESTÃO 1 Não, pois o art. 133, CRFB é uma norma de eficácia

crença religiosa. O impetrante, adventista do sétimo dia, sustentou haver a repercursão geral na questão constitucional suscitada, ao tratar-se da interpretação do Art. 5º, caput, da CF. O Tribinual Superior reconheceu a existência deste requisito de admissibilidade no recurso extraordinário, haja vista que a matéria é passível de repetição em distintos processos, pois apresenta densidade constitucional e trascedem os interesses subjetivos das partes. Em contrapartida, opondo-se ao…

Iniciado em quinta, 6 novembro 2014, 12:00 Estado Finalizadas Concluída em quinta, 6 novembro 2014, 12:36 Tempo empregado 36 minutos 4 segundos Avaliar 4,00 de um máximo de 4,00(100%) Questão 1 Correto Atingiu 0,67 de 0,67 Não marcadaMarcar questão Texto da questão O Estado Constitucional de Direitos constitui: Escolha uma: a. A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei. Correto

Direito constitucional p /a f k f b Profa. Nádia Carolina / Prof. Ricardo Vale Estratégia C O N C U R S O S * * AULA 17: DIREITO CONSTITUCIONAL SUMÁRIO 1- Controle de Constitucionalidade 2- Lista de Questões e Gabarito PÁGINA 1 - 154 155 - 203 Controle de Constitucionalidade 1Noções Básicas sobre o Controle de Constitucionalidade. 1.1-Conceito: Na concepção de Hans Kelsen, o ordenamento jurídico é composto de normas que estão escalonadas em diferentes níveis hierárquicos, sendo que…

1º Simulado OAB 2ª Fase XII Exame de Ordem Unificado Direito Constitucional 1º Simulado OAB 2ª Fase XII Exame de Ordem Unificado Direito Constitucional Direito Constitucional Peça processual (Valor 5,0) Foi divulgada em diário oficial a decisão do Governador do Estado X, lastreada por laudo do Instituto de Defesa do Meio Ambiente do Estado, determinando a demolição do Estádio de Futebol Pelé para a construção de um novo estádio para sediar a Copa do Mundo de 2014. João das Neves,

SÃO PAULO-SP 2012 RESUMO O presente trabalho tem como tema a alteração legislativa introduzida pela Emenda Constitucional nº 45/2004, que acrescentou o parágrafo terceiro do artigo 102 da Constituição Federal, passando a exigir novo requisito de admissibilidade do recurso extraordinário, qual seja, a demonstração de repercussão geral da questão constitucional, na qual deve transcender o julgamento subjetivo da causa, de modo a atingir uma coletividade. Na mesma linha, delineou-se

Aula 00 Questões Comentadas de Direito Constitucional p/ INSS - Técnico do Seguro Social Professores: Nádia Carolina, Ricardo Vale 00000000000 - DEMO ! ! !∀#∃%&#∃∋()∗#+%,−,∃∋−#∋./0#/%)∋()+∃%/%∀1/)+,2∋3∋4566∋ 70)89∋5:−/,∋(,0)2/+,∋;∋70)8<∋=/1,0−) >,2#∋ ! AULA 00 – DIREITO CONSTITUCIONAL SUMÁRIO 1-Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte I) 2-Lista de questões e gabarito PÁGINA 3 - 35 36 - 55 Olá, amigos do Estratégia Concursos, tudo bem? É com enorme alegria que…

TRABALHO DE CONSTITUCIONAL Tema: Ativismo Judicial e Judicialização da Política Alunos: Eduardo Ulian e Verônica Aguiar Resumo dos principais pontos referentes à Aula Magna do professor Carlos Alexandre Resumo: A Aula Magna versou sobre a questão do ativismo judicial no Corte Constitucional do Brasil e em várias cortes constitucionais pelo mundo à fora. A aula levou aos estudantes a reflexão sobre os pontos positivos e negativos desse ativismo em várias passagens da história

assinale a alternativa CORRETA: I – O Direito Constitucional é o ramo do direito privado que estuda as normas constitucionais de um país. II – Tradicionalmente, o Direito Constitucional é definido como o ramo do direito público que tem por objeto o estudo das normas constitucionais de um país. Hoje, ele ocupa o centro do ordenamento jurídico e tem, no princípio da dignidade da pessoa humana, seu principal valor. III – A nova configuração do Direito Constitucional possibilita a aplicação…

comum de quinze (15) dias, mas estipula os procedimentos adotados pelo tribunal para sua interposição como mostra o Art. 321 do Regimento Interno. A Emenda Constitucional nº 45, de 2004, incluíu a norma do § 3º do artigo 102 da Constituição Federal, assim, no sistema constitucional vigente tem-se um critério de seleção das questões constitucionais a serem apreciadas pelo Supremo Tribunal Federal, como forma de permitir que a sua atenção fique concentrada naquelas que realmente ostentem…