2 Como Se Analisam Os Negócios Jurídicos Diante Dos Planos Da Existência Validade E Eficácia

Data: Assinatura: _______________________________________________________________ SÃO PAULO 2013 Sumário SUMÁRIO EXECUTIVO ..................................................................................................................6 2.DESCRIÇÃO DA EMPRESA ..........................................................................................................7 2.1.Razão Social e…

1 Sumário 2 . . . . . Editorial 3 . . . . . A regulação no mercado de capitais: aspectos jurídicos e contábeis da divulgação da informação Por Douglas De Marco 34 . . . . O desafio das cotas de representação política das mulheres no Poder Legislativo brasileiro a partir de um enfoque feminista Por Helena Schiessl Cardoso 54 . . . . O direito humano à alimentação adequada: revisitando o pensamento de Josué de Castro Por Juliane Caravieri Martins Gamba e Zélia Maria Cardoso Montal

FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO MARIA ELISETE SOARES BELO HORIZONTE/MG DEZEMBRO/2009 2 DEDICATÓRIA “O dia está na minha frente esperando para ser o que eu quiser e aqui estou eu, o escultor que pode dar forma”. Faço minha as palavras de Charlie Chaplin, nesse momento de grande emoção. Assim, agradeço minha mãe, exemplo de batalha e excelência, meu porto seguro e ao meu pai, apesar de longe, foi fonte de incentivo para meu desenvolvimento…

rádio). Parte Geral: Pessoas, bens, fatos jurídicos (esta matéria cai para todos os concursos) Pessoas naturais, jurídicas.... capazes, incapazes... São só 2: Pessoas naturais e Pessoas Jurídicas – fatos jurídicos só se dá entre pessoas (não adianta deixar herança para cachorro (cachorro é um bem)) Pessoas naturais: capacidade de direitos (capacidade de gozo, personalidade jurídica) e outro tipo capacidade de fato ou exercício. (só esses 2) Quando se inicia a personalidade da…

80, o índice se mostrou estável, com pequenas reduções em 1984 e 1986, mas voltou a piorar com a hiperinflação que se seguiu ao fracasso do Plano Cruzado, atingindo o pico global (0,62) da série em 1989 . A partir da década de 90, o índice de Gini apresenta quedas com uma forte redução em 1992, e uma mais permanente após a estabilização da economia com o Plano Real de 1994. As duas principais razões para essa queda são o comportamento dos rendimentos do trabalho, que inclui aumentos…

(CIP) C282 Carlini, Angélica L. Direito Constitucional. / Angélica L. Carlini - São Paulo: Editora Sol. 100 p. il. Notas: este volume está publicado nos Cadernos de Estudos e Pesquisas da UNIP, Série Didática, ano XVII, n. 2-019/11, ISSN 1517-9230 1.Constituição 2.Direitos Sociais 3.Cidadania I.Título 341.2 © Todos os direitos reservados. Nenhuma parte desta obra pode ser reproduzida ou transmitida por qualquer forma e/ou quaisquer meios (eletrônico, incluindo fotocópia e…

diretrizes para a formação do aluno de Direito a partir de uma perspectiva valorativa do Direito, em que aspectos históricos, culturais, econômicos, políticos e sociais sejam identificados pelos estudantes de Direito como aspectos que lhe dão existência. As representações sociais foram coletadas com a aplicação de um instrumento metodológico na forma de questionário aberto, escrito, constituído por um agravo de instrumento sobre cotas raciais para acesso à universidade. O…

envolvidos nos interesses das partes e possíveis litígios ente as partes contratantes. Para tanto, estuda-se a questão da escolha da lei aplicável aos contratos internacionais através da evolução histórica, trazendo a evolução histórica dos sistemas jurídicos, decisões de tribunais, doutrina e legislação vigente e das organizações internacionais. O trabalho está dividido em duas partes, sendo que a primeira abordará a evolução histórica dos contratos entre as partes, demonstrando como…

2006 www.resumosconcursos.com Apostila: Direito do Consumidor – por Rodrigo Luiz Freitas Silva Direito Civil Assunto: DIREITO DO CONSUMIDOR Autor: Rodrigo Luiz Freitas Silva 2 www.resumosconcursos.com Apostila: Direito do Consumidor – por Rodrigo Luiz Freitas Silva DIREITO DO CONSUMIDOR 1. HISTÓRICO Revolução Industrial → aumento da população nos grandes centros. → aumento da procura de produtos e serviços. → surge a produção série…

asseverar que os problemas hoje enfrentados pela rede mundial, em especial pelo comércio eletrônico - invasão de dados e comunicações, demora na entrega de produtos, desconfiança nos meios de pagamentos digitais, falta de legislação específica para negócios virtuais , não põem em xeque a evolução dessa inovação tecnológica. É possível mesmo assegurar que a Internet, e o comércio dela derivado, representa um clássico exemplo de tecnologia de rompimento e, como toda inovação dessa…