2 Caracterize Os Impostos E Indique Os Fatos Geradores D

SITUAÇÕES INDIVIDUAIS 13 Contribuinte casado 13 Declaração em separado 13 Declaração em conjunto 13 Contribuinte que tenha companheiro 13 Declaração em separado 13 Declaração em conjunto 13 Contribuinte viúvo Contribuinte separado de fato 14 Contribuinte separado judicialmente, divorciado, que tenha dissolvido união estável ou separado ou divorciado por escritura pública 4 14 14 SUMÁRIO Contribuinte menor 14 Contribuinte menor emancipado 14 Contribuinte incapaz …

este colocava a razão natural acima da fé. c) a Igreja medieval valorizava a razão mais do que a encíclica de João Paulo II. d) o pensamento teológico teve sua importância na Idade Média, mas, em nossos dias, não tem relação com o pensamento filosófico. e) tanto a encíclica papal como a frase de Santo Tomás de Aquino procuram conciliar os pensamentos sobre fé e razão. 2. (Fuvest-SP) Ao longo da Idade Média, a Europa Ocidental conviveu com duas civilizações, às quais muito deve nos…

Paulo, aonde sempre morou, adquiriu veículo automotor na cidade de Curitiba, em janeiro de 2007, durante período de férias na capital paranaense, tendo licenciado o automóvel no DETRAN local. Já a alguns anos paga IPVA para esse Estado, com alíquota de 2%. Ocorre que foi surpreendida no início do ano de 2010 com cobrança de IPVA pelo Estado de São Paulo, com alíquota mais cara, de 5%, sendo que também ocorreu lançamento de IPVA feito pela fazenda paranaense. O Secretário de Fazenda de…

SUMÁRIO Introdução 03 I- Impostos de competência da União 1- Imposto sobre importação – II 03 2- Imposto sobre exportação – IE 07 3- Imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza – IR 10 4- Imposto sobre produtos industrializados – IPI. 16 5- Imposto sobre operações financeiras – IOF 25 6- Imposto Territorial Rural – ITR 34 7- Imposto sobre grandes fortunas – IGF 36 8- Imposto de competência residual 37 9- Imposto…

Mestre em Direito Econômico, Financeiro e Tributário pela USP Professor de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário da USP, da FGV e do IBET Auditor-Fiscal e Conselheiro Julgador do Conselho Municipal de Tributos de São Paulo 1. Introdução; 2. Premissas – Critério Espacial do ISS; 3. Lei 14.042/2005 – Respeito ao Instituto do Elemento de Conexão – Jurisdiction to Enforce; 4. A Necessidade de Existência, ou Indício de Existência, de Estabelecimento no Município de São Paulo…

“Limitações ao Poder de Tributar” ou limitações constitucionais ao poder de tributar, como prefere a doutrina predominante, encontramos as chamadas imunidades tributárias como balizas importantes e também diversos princípios constitucionais tributários. 2. PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS TRIBUTÁRIOS A norma jurídica é o gênero do qual se diversificam, como espécies, as regras e os princípios jurídicos. Dentre os últimos estão compreendidos os princípios constitucionais tributários…

ENADE em qualquer nota. - Dois relatórios de monografia em qualquer área valem 0,5 pontos de acréscimo em qualquer nota. - Todas as provas com consulta ao código. CRONOLOGIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO CF Lei dos entes Políticos UEMDF Fato Gerador Crédito Tributário Inscrição na Dívida Ativa Causas de Modificação do Crédito Trib. Execução Fiscal Suspensiva Extintiva Exclusivas Atribuição competência Instituir Tributo Obrigação Tributária - Suj.…

Prof. Jorge Bezerra DIREITO TRIBUTÁRIO Atualizado até a EC nº 75, de 15.10.2013 Goiânia, 2014 2 Direito Tributário Prof. Jorge Bezerra 3 Pagai a todos o que lhes é devido: a quem tributo, tributo; a quem imposto, imposto; a quem respeito, respeito; a quem honra, honra. (Rm 13:7) 4 Direito Tributário Prof. Jorge Bezerra 5 ÍNDICE ATIVIDADE FINANCEIRA DO ESTADO _________________________________ 9 CONSIDERAÇÕES GERAIS…

Florianópolis : Departamento de Ciências da Administração / UFSC; [Brasília] : CAPES : UAB, 2010. 126p. : il. Inclui bibliografia Especialização em Gestão Pública Municipal ISBN: 978-85-7988-032-2 1. Direito tributário - História - Brasil. 2. Obrigação tributária. 3. Responsabilidade fiscal. 4. Impostos. 5. Finanças públicas. 6. Educação a distância. I. Ferreira, Marco Aurélio Marques. II. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Brasil). III. Universidade…

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO OS TRIBUTOS E SEUS REFLEXOS NAS ORGANIZAÇÕES PARTE GERAL – Introdução ao Estudo dos Tributos PROFESSORES: HEMERSON FERREIRA DOS SANTOS e MANUEL GOMES DA SILVA 2010/01 2 Elaboração: Prof. Hemerson Ferreira dos Santos, MSc. Graduado em Direito (UFG/90), especialista em Administração Tributária (UCG-90), Mestre em Engenharia da Produção (UFSC/03), Auditor Fiscal da Receita Estadual (da SEFAZ/GO, desde…