2 Análise Constitucionalmente Adequada Sobre Lei De Transito

emoção. As palavras só se fazem verdadeiras através de suas próprias atitudes, que partem de dentro do nosso coração. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 2 PRISÃO: CONCEITO, ESPÉCIES E APLICAÇÃO................................................5 2.1 Conceito de prisão...............................................................................................5 2.2 Espécies de prisão…

Felipe Ferreira e Israel Pinto Caetano LIBERDADE PROVISÓRIA PARA O CRIME DO ARTIGO 33 DA LEI 11343/06 UNITAU – Departamento de Ciências Jurídicas 2012 Felipe Ferreira dos Santos e Israel Pinto Caetano LIBERDADE PROVISÓRIA PARA O CRIME DO ARTIGO 33 DA LEI 11343/06 Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação em Direito, apresentado ao Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté, como parte dos requisitos para…

julgamento em 1º-2-2011, Segunda Turma, DJE de 16-3-2011.) “O direito a saúde é prerrogativa constitucional indisponível, garantido mediante a implementação de políticas públicas, impondo ao Estado a obrigação de criar condições objetivas que possibilitem o efetivo acesso a tal serviço.” (AI 734.487-AgR, Rel. Min. Ellen Gracie, julgamento em 3-8-2010, Segunda Turma, DJE de 20-8-2010.)Vide: RE 436.996-AgR, Rel. Min. Celso de Mello, julgamento em 22-11-2005, Segunda Turma, DJ de…

Sanguessuga, Banco Marka, Vampiros da Saúde, entre muitos outros (http://mundoestranho.abril.com.br/materia/os-maiores-escandalos-de-corrupcao-do-brasil). A intenção da Lei Complementar n° 135/10, conhecida nacionalmente como a “Lei da Ficha Limpa”, eminentemente de iniciativa popular, no qual os cidadãos brasileiros subscreveram o Projeto de Lei n° 518/10, com o fito de tornar inelegíveis aqueles candidatos condenados em primeira ou única instância ou com denúncia recebida por órgão…

1.2.1Objetivo Geral........................................................................................................05 1.3.2 Objetivos Específicos............................................................................................06 2. JUSTIFICATIVA.......................................................................................................07 3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA.............................................................................08 4. ASPECTOS…

visa apresentar uma visão panorâmica sobre a crise constitucional brasileira no que tange as normas programáticas, com uma análise critica do assunto abordado; este trabalho mostra as reais problemáticas, que se alojam entre princípios constitucionais (dignidade da pessoa humana e reserva do possível), bem como explica toda a evolução constitucional para que se entenda tal “problema”. Foram analisadas várias jurisprudências e obras sobre o tema e postos sob análise por parte dos autores,…

de Santos em 17/06/2006 e foram desembaraçados em 02/07/2006. Pergunta-se: qual é a alíquota aplicável à importação em analise? Analisar o posicionamento do STJ (REsp 171.853-SP). IR Questão 03 Conceituar renda e proventos de qualquer natureza. O conceito de “renda” encontra-se definido constitucionalmente? Em quais enunciados? ITR e IPTU Questão 04 Dada a seguinte lei (simplificada para fins da questão), construir as normas relativas ao ITR. Apontar a regra-matriz de…

Trabalho pela AMATRA 12. E-mail: <fenunes1@hotmail.com>. Resumo: Este artigo traz à baila a análise interpretativa do significado da ação rescisória, bem como profundas reflexões sobre os capítulos da sentença, a progressividade da coisa julgada, o pedido incontroverso e os recursos parciais, além da forma como refletem diretamente na contagem do prazo bienal da ação rescisória. Ainda, pensamos muito sobre a Súmula nº 100 do TST, cujo escopo é sistematizar as diretrizes acerca do…

Esp. Romero Lemos RESUMO Esse artigo científico abordará, por meio de uma análise descritiva , o estudo da poluição sonora decorrente das atividades dos cultos religiosos, observando a aplicação do princípio da proporcionalidade na colisão entre meio ambiente equilibrado e liberdade de culto. Analisando os aspectos específicos e pertinentes da poluição sonora e da liberdade de culto. Palavras-chave: 1.Poluição Sonora. 2. Liberdade de Culto. 3.Princípios. ABSTRACT This research paper…

UNIVERCIDADE Escola de Direito ACIDENTES DE TRÂNSITO CAUSADOS POR EMBRIAGUEZ: DOLO OU CULPA DO CONDUTOR Protocolo: 201210001958 Rio de Janeiro 2012 Protocolo: 201210001958 ACIDENTES DE TRÂNSITO CAUSADOS POR EMBRIAGUEZ: DOLO OU CULPA DO CONDUTOR Monografia apresentada à Escola de Direito do Centro Universitário da Cidade – UniverCidade – como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Elias Morais Rio de Janeiro 2012 …