2 A Regulamentação Desse órgão Deveria Contemplar Qual O

regulação. Nessa perspectiva, discute-se o papel da regulação da atividade de auditoria como instrumento para o provimento de informações financeiras mais confiáveis, a partir dos instrumentos legais e os requerimentos normativos instituídos pelos órgãos reguladores do mercado e da profissão contábil. Criticamente, vê-se a regulação como uma resposta aos problemas pontuais que ocorrem em função da atuação das empresas e da dinâmica dos mercados, que traz efeitos positivos e também…

Estaduais de Meio Ambiente Novas propostas para o licenciamento ambiental no Brasil / Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente ; organização José Carlos Carvalho – Brasília : ABEMA, 2013. 92p. 1. MEIO AMBIENTE – LEGISLAÇÃO – BRASIL. 2. MEIO AMBIENTE – BRASIL – PRESERVAÇÃO. 3. LICENÇAS AMBIENTAIS – BRASIL – JURISPRUDÊNCIA. 4. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – BRASIL. 5. GESTÃO AMBIENTAL – BRASIL. I. Carvalho, José Carlos. II. Título. CDU 349.6 CDD 344.046 PeR – BPE…

necessidade do outro, para que as fronteiras sejam marcas de aproximação, e não de divisão”. Donaldo Schüller LISTAS 1: TABELAS TABELA 1: Processos cadastrados..................................................................... 29 TABELA 2: Demanda do NPJ por ação............................................................... 30 RESUMO O presente trabalho objetiva analisar as conseqüências da mediação de conflitos…

resultados mostram que a judicialização da medicina vem tomando cada vez mais vulto e não terá condições de sustentar-se por muito tempo. A bioética, multidisciplinar, pode sugerir algumas soluções. Conclui-se que as decisões do Judiciário deveriam contemplar a complexidade da vida humana, não apenas garantindo medicamentos. Seria importante a comunicação entre a saúde e a Justiça para discussões e elaborações de pareceres, bem como refletir sobre o significado individual do pedido e…

Ferreira da Silva Suely Aparecida Amaral 4 SUMÁRIO 1. MARCO LEGAL SOBRE O PPP: NORMATIZAÇÕES EM NÍVEL NACIONAL E MUNICIPAL ........................................................................................................................... 04 2. PRINCÍPIOS QUE ORIENTAM O PPP .............................................................................. 08 3. EIXOS DO TRABALHO ESCOLAR QUE CONSTITUEM O PPP ................................. 13 4. ETAPAS DA CONSTRUÇÃO DO…

características são relevantes, considerando que certos produtos necessitam de tratamento especial, como, por exemplo, os chamados “ medicamentos controlados” . Eventualmente, tais almoxarifados podem vir a servir a outros produtos utilizados na área 1 2 Graduado em Administração ­ Faculdade de Tecnologia e Ciências; Coordenador da Secretaria Municipal de Saúde de Vitória da Conquista­BA; E­mail: baoand@bol.com.br Mestre em Administração – UFBA; Professora da UESB; E­mail:…

micro-ônibus/lotação); - pelo transporte individual (táxi). 2. RESPONSABILIDADE DO PODER PÚBLICO O Transporte de uma forma geral é um meio para que outras atividades produtivas possam efetivar-se cabendo, portanto, ao poder público o dever de bem provê-lo para atender ao direito dos cidadãos de consumar os seus deslocamentos. No caso do transporte particular a atuação do poder público se restringe à implantação do sistema viário, à regulamentação do seu uso e ao controle…

setembro de 2004 Carta-Circular Bacen nº 3.147, de 29 de setembro de 2004 Circular Bacen nº 3.261, de 28 de outubro de 2004 Carta-Circular Bacen nº 3.192, de 24 de junho de 2005-06-30 88 89 94 95 103 104 120 123 124 125 126 139 142 2 PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS APLICÁVEIS A GRUPOS DE CONSÓRCIOS CARTA-CIRCULAR BACEN 3.147/2004 • Objetivo do Seminário Analisar a função e o funcionamento das contas criadas pela Carta-Circular Bacen nº 3.147, de 29/09/04 e…

(Art. 7, III). Archimedes Azevedo Raia Junior GESTÃO DO TRANSPORTE PÚBLICO E TRÂNSITO - 2 _____________________________________________________________________________________________ Para o cumprimento de suas novas funções de gestora do trânsito, o município necessita criar seus órgãos específicos, bem como a JARI-Junta Administrativa de Recursos de Infrações de Trânsito (Art. 16); Os órgãos gestores municipais, obedecendo a uma nova relação entre o Poder Público e o…

muitos sacrifícios fizeram para que eu concluísse meu curso de graduação em Engenharia Civil. ii RESUMO Este trabalho tem o objetivo de formar opinião e buscar a conscientização da administração pública municipal sobre a necessidade de regulamentação, padronização e normalização dos serviços e obras de implantação das Redes de fibra óptica nos logradouros públicos da cidade de Belo Horizonte. Em igual proporção e conteúdo, elabora um estudo das redes e canais pluviais…