2 4 Da Retificação De Lançamento

outras providências | |Lei n° 650 de 11.01.83 |Dispõe sobre a Política Estadual de defesa e proteção das bacias fluviais e lacustres do Rio de Janeiro | 2. Estrutura Institucional |SISTEMA ESTADUAL DE GERENCIAMENTO DOS RECURSOS HÍDRICOS | |ESTRUTURA INSTITUCIONAL

por força da presunção de legitimidade dos atos administrativos e tampouco se pensa que esse atributo exonera a administração de provar as ocorrências que se afirma terem existido, conforme Hugo de Brito Machado defende. Na própria configuração do lançamento, a lei institui a necessidade de que o ato jurídico administrativo seja devidamente fundamentado, o que significa dizer que o Fisco tem que oferecer prova concludente de que o evento ocorreu na estrita conformidade da previsão…

pública, e tem por finalidade a justa distribuição dos encargos públicos, fazendo retornar ao Tesouro Público o valor despendido com a realização de obras públicas, na medida em que destas decorra valorização de imóveis. (MACHADO, 2004, pp.414,415) 2. FATO GERADOR O fato gerador da contribuição de melhoria é a valorização do imóvel que decorre de obra pública, prevalecendo no Brasil o critério do beneficio, ou seja, não basta a realização da obra pública para gerar a obrigação, faz-se…

TABELA DE HONORÁRIOS Valor da URH atualizada nos termos da resolução n. 01/2015. R$ 78,19 AÇÕES CÍVEIS / ADMINISTRATIVAS / FISCAIS / PREVIDENCIÁRIAS / ELEITORAIS E CONTENCIOSAS EM GERAL 1 2 Valor Mínimo Valor Percentual Percentual Expresso Expresso Mínimo de Máximo de em R$ em URH Incidência Incidência Alienação, Arrendamento ou Oneração de Bens R$ 60 10% 20% 4.691,40 Alteração Judicial do Registro Público 40 3% 5% R$ 3.127,60 Alteração Judicial de Convenção de Condomínio 25 e/ou…

SPED : A CONTABILIDADE NA ERA DIGITAL SUMÁRIO RESUMO 3 INTRODUÇÃO 4 SPED 5 OBJETIVOS ESPECIFICOS 6 AREA DE ATUAÇÃO 7 SPED FISCAL 7 LEGISLAÇÃO 8 SPED CONTÁBIL 9 Conhecendo a escrituração contábil digital. 9 Repasse, Validação e o Prazo de entrega. 10 Requerimento e Retificação 11 O que é plano de contas referencial? 11 Acesso às informações enviadas ao SPED 11 NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e) 13 a)Benefícios 14

Rocha e elaborado pelos alunos do 3º ano da turma CTB03NB para obtenção de nota parcial do 1º bimestre. Manaus 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ......................................................................................... 04 2. MÉTODOS CIENTÍFICOS...................................................................... 05 2.1. Método Indutivo .................................................................................... 05 2.2. Método Dedutivo…

RA: 6835505327 Kaique Dias da Silva RA 4201776595 Leonildo Mishell Soares da Costa RA: 6818456088 Oziel T. da Silva RA: 6899508363 Paulo do Reis RA: DOCENTE: Profº. IONE Rondonópolis, 07 de maio de 2014. Sumário 1. INTRODUÇÃO 2. CONTABILIZAÇÃO DO DÉBITO E CRÉDITO 2.1. PLANOS DE CONTAS 2.2. SIGNIFICADO DOS GRUPOS DE CONTAS 2.3. MÉTODOS DAS PARTIDAS DOBRADAS 2.4. ESTRUTURAS BÁSICAS DO PLANO DE CONTAS SIMPLICADO 3. ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL 3.1.…

operacionais | | | 2-INSUMOS ADQUIRIDOS DE TERCEIROS (inclui ICMS e IPI) | | | 2.1) Matérias-Primas consumidas | | | 2.2) Custos das mercadorias e serviços vendidos | | | 2.3) Materiais, energia, serviços de terceiros e outros | | | 2.4) Perda/Recuperação de valores ativos | | | 3 – VALOR ADICIONADO BRUTO (1-2) | | | 4 – RETENÇÕES | | | 4.1) Depreciação, amortização e exaustão | | | 5 –VALOR ADICIONADO LÍQUIDO PRODUZIDO PELA…

Protendido (Não Aderente) Prof. Dr. Antônio Eduardo Cabral (UFC) Definição e filosofia Protensão não aderente Controle de obra Coordenação Prof. Dr. Augusto T. de Albuquerque (UFC) Marcelo Meireles Neto (Estudante de Engenharia Civil - UFC) 2 Concreto Conceitos Básicos Fck do concreto 3 Prefácio Objetivando o cumprimento de nossas metas estamos editando o mais novo manual de nossa sequência, agora sobre cálculo estrutural. Nossa missão é tornar nossas…

contabilização dos fatos ocorridos juntamente como as operações de compras e devoluções, os impostos e contribuições recuperáveis, lançados no livro diário e no livro razão. No quarto capítulo está exposto o balancete de verificação com os lançamentos demarco de 2012. O quinto capítulo abordará o termo regionalizando através das entrevistas feitas em região com as empresas de eletrodomésticos, com o objetivo de pesquisar os controles de estoques utilizados pela empresa, como…