1961 Legalidade

sobre a influência da variável internacionalista, busca-se também compreender o papel dos Estados Unidos no Golpe. 1. Macro variáveis explicativas sobre o processo político responsável pelo Golpe de 1964 De acordo com a perspectiva sociológica (RAMOS, 1961; FURTADO, 1965; SOARES, 1973) os problemas que dão origem à crise política no Brasil têm origem nas transformações socioeconômicas ocorridas a partir dos processos de industrialização, modernização e urbanização, desencadeados a…

longo alcance, expropriação de interesses comerciais e a continuação da independência da política externa iniciada por seu antecessor Jânio Quadros com o Brasil tendo relações diplomáticas e comerciais com ambos os blocos capitalista e comunista. Em 1961, Goulart foi autorizado a assumir o cargo, sob um acordo que diminuiu seus poderes como presidente com a instalação do parlamentarismo. O país voltou ao sistema presidencialista um ano depois, e, como os poderes de Goulart cresceram,…

enriquecimento ilícito, no recebimento de qualquer vantagem econômica, direta ou indireta, em superfaturamento, em lesão aos cofres públicos, pela prática de qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições. O conceito de improbidade é bem mais amplo do que o de ato lesivo ou ilegal em si. É o contrário de probidade, que significa qualidade de probo, integridade de caráter, honradez. Logo, improbidade…

assistenciais. Assim foram criadas instituições que iriam assumir e também dar legalidade a profissão assim como a sua existência no país. Foram estas mesmas instituições que deram aos assistentes sócias a empregabilidade tanto em instituições públicas e privadas, e em 1960 a profissão se expande, passando pela Ditadura Militar ocasionada pela crise no governo de João Goulart (1961-1964) e também pela renovação no Serviço Social. O seu referencial teórico…

romano, do direito germânico e do direito canônico. Nosso sistema constitucional, desde a proclamação da República, foi presidencialista, e federativa é a forma de Estado que adotamos. Depois, em razão de grave crise político-militar, foi, em 1961, implantando o parlamentarismo, que não vingou, pois em 1963, foi restabelecido o presidencialismo. Nossa Constituição teve por modelo a norte-americana; é escrita, inflexível, pois só pode ser modificada por lei constitucional. …

articulado por civis e militares descontentes com o governo Jango. Mas, o Golpe não foi obra do acaso ou algo decidido na última hora. Na verdade a deposição do presidente Goulart vinha sendo orquestrada desde antes de sua posse em 7 de setembro de 1961. Tudo começou quando o então presidente Jânio Quadros, após 9 meses de governo, renunciou à presidência. A Constituição previa a posse do vice-presidente João Goulart. Entretanto, Jango estava em visita diplomática à China comunista.…

defesa da legalidade. Foi um dos articuladores da candidatura de Juscelino Kubitschek à presidência e seu influente conselheiro em assuntos políticos e econômicos, embora sem mandato parlamentar. Foi secretário de Fazenda de Minas Gerais (1958-1960) e, durante uma nova situação de crise nacional, após a renúncia (1961) de Jânio Quadros, encaminhou a solução que permitiu a João Goulart assumir a presidência da república, mediante a adoção do regime parlamentarista. Primeiro-ministro…

organização para lutar por seus direitos, o Congresso Nacional Africano (CNA). Apesar da pressão externa e interna, o governo sul-africano só anulou a maioria das leis do apartheid em 1990. Nelson Mandela foi libertado da prisão e o CNA recuperou a legalidade. A Constituição foi alterada e os negros passaram a ter os mesmos direitos civis e políticos dos brancos. Em 1994, ocorreram as primeiras eleições com a participação dos negros na África do Sul. Mandela foi eleito presidente da…

Momoh. Serra Leoa só despertou mesmo o interesse dos europeus quando o diamante foi descoberto, em 1930. Até dois anos após sua independência, apenas os brancos exploravam a pedra. Desde que as minas foram nacionalizadas, não houve mais paz. Desde 1961, data de sua independência, Serra Leoa vive alternando governos civis, militares e golpes violentos. O país, entre os mais pobres do mundo, apesar das jazidas de diamantes nas mãos de estrangeiros, pouco interessa às grandes potências…

da liberdade dos Direitos do Homem, considerou ilegais as associações de trabalhadores e patrões. As organizações sindicais, contudo, reergueram-se clandestinamente no século XIX. No Reino Unido, em 1871, e na França, em 1884, foi reconhecida a legalidade dos sindicatos e associações. Com a Segunda Guerra Mundial, as ideias comunistas e socialistas predominaram nos movimentos sindicais espanhóis, italianos, americanos e africanos. O Sindicalismo no Brasil No Brasil, o sindicalismo…