114 Oab

empregada da empresa Delta Indústria Farmâceutica Ltda, por intermédio de sua advogada infra-assinada, OAB/DF nº 99.999, com endereço profissional na Av 10, Lote 03, Sala 312, Brasília- DF , CEP nº72.118-902, onde deverá receber todas as intimações e notificações, de praxe, vem, respeitosamente, à presença de V. Exª, com fulcro nos artigos 840, §1º da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT e o artigo 114, VI da Constituição Federal – CF, propor a presente…

manifestação da parte contrária, seja remetida ao Egrégio Tribunal para apreciação. Deixa de recolher custas de preparo eis que beneficiário da justiça gratuita. Termos em que, p. deferimento. Cotia, 09 de dezembro de 2014. Luís Wanderley Rossetti OAB/SP 101.020 Este documento foi assinado digitalmente por Tribunal de Justica de Sao Paulo e LUIS WANDERLEY ROSSETTI. Protocolado em 12/12/2014 às 11:05:51. Se impresso, para conferência acesse o site https://esaj.tjsp.jus.br/esaj, informe…

expedidas/enviadas exclusivamente em nome de MARCELO COSTA MASCARO NASCIMENTO, OAB/SP n. 116.776, no seu endereço profissional, na Av. São Luís, 50 – Conj. 261 – 26º andar – Centro – São Paulo/SP – CEP: 01046-000, SOB PENA DE NULIDADE. Termos em que Pede Deferimento. São Paulo, 01 de agosto de 2.013. Marcelo Costa Mascaro Nascimento OAB/SP 116.776 Eric Tadao Pagani Fukai OAB/SP 178.992 Milena Guarda OAB/SP 202.280 RAZÕES DE…

tributárias: impostos, taxas, contribuições de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios. Distinção entre preço público (tarifa) e taxa; pedágio. Leitura recomendada: para a resolução dos casos concretos desta aula, leia os artigos 113, 114 e 115 do CTN. TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário. 14. ed. Rio de Janeiro: Renovar: 2007(Capítulo XIV e XIX). Ou ROSA JÚNIOR, Luiz Emygdio Franco. Manual de Direito Financeiro e Tributário. 19.…

qualificado nos autos da xxxx posta em epígrafe, vem perante Vossa Excelência, com o respeito e acato devidos, por intermédio de seu procurador ao final assinado, com escritório profissional na Av. João Machado, nº 553, Edifício Plaza Center, sls. 114/115, Centro de João Pessoa/PB, onde recebe as notificações, apresentar sua CONTESTAÇÃO em desfavor de xxx, também devidamente qualificada, com supedâneo nas razões de fato e de direito a seguir delineadas. 1. BREVE SÍNTESE DO…

portador do RG nº 0000000 SSP-CE e CPF/MF nº 0000.000.000-00, por intermédio de seu procurador infra assinado – instrumento procuratório acoplado – com endereço no timbre, onde indica para intimações de praxe processual, com supedâneo jurídico no art. 114 e seus respectivos incisos aplicáveis ao caso em espécie da CF/88 e Art. 840 e ss. a Consolidação das Leis Trabalhistas, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelencia, propor a presente AÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA contra o MUNICÍPIO…

INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. RECONVENÇÃO. COMPENSAÇÃO. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE EM SEDE DE REVISTA. Admitindo a reconvenção, por força da imbricação da matéria no contrato de trabalho, a decisão profligada não violou o artigo 114 da Constituição Federal. A compensação foi deferida por haver o próprio demandante requerido a limitação da condenação ao número de cabeças de gado correspondente ao dano sofrido pelo empregador e na forma de compensação. Agravo a que…

absolutamente incompetente,ocorrendo,pois, a hipótese do artigo 301, inciso II, do Código d processo civil. Assim necessária é a remessa dos autos ao juízo competente, qual seja a Justiça do trabalho. Isso porque a Constituição Federal, em seu artigo 114, aduz que é competente a Justiça do Trabalho para julgar as ações oriundas da relação de trabalho e as ações de indenização por dano material e moral decorrentes das relações de trabalho. Diante do acima exposto, requer seja acolhida a…

indenização por danos morais. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Em razão da função essencial do advogado à justiça, postula o reconhecimento de honorários advocatícios no percentual de 15% sobre o valor da condenação, com fundamento no artigo 114 e 133 da Constituição Federal c/c artigo 22 da lei 8.906/94 e 206 parágrafo 5º, inciso II, do Código Civil Brasileiro. DOS PEDIDOS Pelo exposto, requer a) JUSTIÇA GRATUITA_______________________ inestimável; b) Horas…

OAB IX EXAME – 2º FASE Direito do Trabalho Aryanna Manfredini RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ESTRUTURA COMPLETA DA RECLAMATÓRIA TRABALHISTA ......................................... 2 ANÁLISE DETALHADA DE CADA UM DOS ITENS DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA ...... 4 ENDEREÇAMENTO........................................................................................................... 4 QUALIFICAÇÃO DAS PARTES…