1000 Perguntas E Respostas De Direito Constitucional

patrimoniais (ALBERTO, 2002:114). b) Em Ações de Inventário A perícia se torna necessária em ações de inventários principalmente quando existe a necessidade de mensurar o patrimônio do inventariado, quando há menores herdeiros no intuito de preservar o direito destes, se houver indícios de que o inventariado possua haveres em pessoa jurídica, ou transitoriamente retidos com aquela, para que cada herdeiro possa receber a parte que lhe cabe, perfeitamente identificada e mensurada. O…

explanou-se sobre a inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho e o poder público, dividido nos seguintes tópicos: No primeiro tópico apresentaremos as concepções teóricas ao mercado de trabalho inclusivista; no segundo, contemplaremos o direito do trabalho dessas pessoas, citando as leis específicas para esses segmentos, e; no seu ultimo tópico será abordado o Serviço Público em especial na esfera Federal. No terceiro e último capítulo, foi analisado os dados coletados…

1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - ESAF Vítor Cruz Esta obra é composta de 1001 enunciados adaptados de questões de concursos públicos realizados pela banca organizadora ESAF. A adaptação do enunciado foi realizada pelo autor da obra que também é o responsável pelos comentários a cada um dos itens. www.pontodosconcursos.com.br 3 1001 Questões Comentadas - Direito Constitucional - ESAF Vítor Cruz Introdução Primeiro tomamos uma decisão: quero prestar um concurso

UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO A MENTIRA DA CONSTITUIÇÃO LEONARDO EMRICH SÁ R. DA COSTA Orientador: Prof. Ms. CLÁUDIO DE CASTRO BRAZ Monografia apresentada à Faculdade de Direito da FESURV – Universidade de Rio Verde, como parte das exigências para obtenção do título de Bacharel em Direito. RIO VERDE-GOIÁS 2011 FESURV – UNIVERSIDADE DE RIO VERDE FACULDADE DE DIREITO …

tem que ser suprido somente com os lucros empresariais. Pontos negativos Os pontos negativos apresentados pelo grupo evidenciaram um problema de gestão no SUS, pois foi perguntado a cada integrante a seguinte pergunta: “O que você acha que torna o SUS no que ele é hoje?” As respostas mais presentes foram: corrupção, desvio de verba, má gestão, burocracia e problemas na logística. Outro ponto evidenciado foi a disparidade entre a teoria do SUS (seu objetivo) e a real atuação do…

Este estudo terá como foco o processo de seleção dos franqueados como forma de minimizar os riscos da não perpetuação da marca. 1. Resumo Histórico Segundo a Associação Brasileira de Franchising (ABF, 2006), existem no país quase 1000 empresas franqueadoras de suas marcas, serviços ou produtos. Isso significa, hoje, mais de 60 mil pontos de vendas dirigidos aos mais variados segmentos que registrou um crescimento de 13% em 2005. Kotler (2002) afirma que o franchising…

Direito Tributário II Professor Eduardo Sabbag Projeto de Estudo: O CTN não é como o CC, como o CP, como o CPP. Lá vocês navegam com relativa tranquilidade. Aqui não. O CTN é árido, tem uma série de possibilidades de questões, de pegadinhas, de modo que, mesmo você tendo uma relativa intimidade com ele, pode errar as questões. Questão de direito tributário: você chuta, existe uma grande possibilidade de erro. Então, você precisa ler muito o CTN. O CTN é um código repleto de…

Parte XV DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO AUTOR: - Fernando de Alvarenga Barbosa Nota prévia Este livro tem como linha diretiva os Exames da Ordem dos Advogados do Brasil, em âmbito nacional, decisão acertada, para o melhor ensino e profissionalismo do Direito. O que passamos aqui são os pontos primordiais do Direito Internacional. Cabe advertir, que o conteúdo desta obra, por sua limitação física e objetivo, não extingue a matéria, o que caberia a um tratado sobre o…

revi, atual, e ampl. - São fó u lo ; Editora Revista dos Tribunais, 2015. Bibliografia ISBN 978-85-203-6005-7 1. Processo penal 2. Processo penal - Brasil I. Título. 15-01463 CDU-343:1 índices para catálogo sistemático: I . Processo p e n a l: Direito penal 343.1 PROCESSO PENAL r G u s t a v o H e n r iq u e B a d a r ó 3.® edição revista, atualizada e ampliada Ilia ProView INCLUI VERSÃO ELETRÔNICA DO LIVRO © desta edição [2015) E d it o r a R e v is t a dos T r ib u n a is Ltda. M

BREVE PASSEIO PELA HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO, PASSANDO PELOS TRIBUTOS CARLOS FERNANDO MATHIAS DE SOUZA Juiz do Tribunal Regional Federal da 1ª Região ―(...) Onde estão todos eles? – Estão todos dormindo Estão todos deitados Dormindo Profundamente‖ (Manuel Bandeira, in Profundamente) Aos meus Mestres e Amigos de sempre, Pedro Calmon, San Tiago Dantas, E. de Castro Rebelo, J. Pereira-Lira, Afonso Arinos, Haroldo Valladão e Inésia Moraes de Souza (minha mãe),…