1000 Perguntas De Direito Penal

transmitir o que eu vivi e senti desde que resolvi estudar para valer, lá por fevereiro ou março do ano passado. Em 2003, eu fui aprovado para a PFN, mas confesso que foi muito mais por conta do excelente conhecimento que eu tinha das matérias de Direito Público, especialmente Tributário, do que qualquer outra coisa. Aliás, fiquei por um ponto na primeira fase e só avancei no concurso porque anularam algumas questões. Foi um período complicado, um concurso difícil, porque eu acabei indo…

Contra a redução da maioridade penal Laudenir Gomes comunicacao@cedecaceara.org.br Assessor comunitário do Cedeca Ceará Após 23 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tramitam no Congresso Nacional aproximadamente 30 propostas de leis e emendas constitucionais, sugerindo a redução da maioridade penal. Os projetos de lei retornam com forte apelo social para discussão nos parlamentos, especialmente quando algum ato infracional cometido por adolescente ganha…

pregressa do indiciado 28 Certido, Concluso e Recebimento. 31 Termo de Depoimento de Testemunhas 32 Termo de Interrogatrio 34 Relatrio 36 Ofcio de Remessa 38 Do Flagrante Delito Conceito de priso 39 Espcie de priso 39 Priso Pena ou Priso Penal Priso sem pena ou Priso Processual Priso Civil Priso Adminstrativa Priso Disciplinar Priso para averiguao Mandado de Priso 40 Priso em Domiclio 40 Durante a noite Durante o dia Priso em perseguio 41 Priso em flagrante…

ANENCEFALIA E A POSSIBILIDADE JURÍDICA DA RETIRADA DO FETO ANENCEFÁLICO 4 2. Aborto 7 2.2 Aborto Legal: Exclusão do Crime 8 3. A Constitucionalidade do aborto em fetos anencefálicos 10 3.1 Direito á vida do nascituro x direitos fundamentais da gestante 10 3.2 Constitucionalidade do Aborto Eugênico: Anencefálicos 12 4. A Perspectiva de vida de fetos anencéfalos 16 5. O diagnóstico da Doença 17 6. Entendimento dos médicos

partir daí o risco de vida e o direito à dignidade humana da gestante, contra aqueles que defendem a oportunidade de vida dos fetos anencefálicos, fundamentando neste o direito à vida de vim ao mundo, no qual tem o apoio dos membros da igreja católica e espirita, por exemplo, e também daqueles que pregam a moral e a ética. A discursão a respeito do aborto dos fetos com anencefalia dentre de tantos dos argumentos que são propostos para a sua interrupção ou não, o do direito à vida é um…

AS LEIS VOLTADAS PARA SURDO NO BRASIL E OS DIREITOS QUE OS AMPARA. POLÍTICA NACIONAL PARA SURDOS Decreto Nº 3298 /99 (Regulamento Lei Nº 7853, de 24 de outubro de 1989). Dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência, Consolida as normas de proteção, e dá outras Providências. DIREITOS SURDOS - ACESSIBIBILIDADE Lei Federal Nº 10.098de 19 de novembro de 2000 “Estabelece Normas Gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade…

Silveira Bello Direito Penal 3º bim- Prof. Luiz Carlos e- mail: luizcarlosgf@terra.com.br 07/08 Crime- é fato típico (definido em lei), antijurídico (pq contraria o ordenamento jurídico) e culpável (pessoa q pode imputar pena, sem excludente). -culpabilidade = (PENA) Em uma pessoa com problemas mentais é imposta? -periculosidade (MEDIDA DE SEGURANÇA são duas: internação e interdição ) Classificação quanto à gravidade de infrações penais: crimes e contravenções penais…

Fatores Culturais do Direito I. Introdução Fator é aquilo que contribui para um resultado, e empregado ao Direito, toma uma versão muito importante, pois influencia fortemente a própria sociedade, definindo as suas diversas estruturas. Quanto mais a sociedade evolui, mais aumenta a complexidade dos fatores, visto que não se apresentam sempre de modo idêntico, não se repetem quantitativamente. Há fatores que atuam diretamente sobre o fenômeno social e há os que revelam sua eficácia…

grega e romana permitirem o aborto, este poderia ser considerado crime quando ferisse o direito de propriedade do pai sobre um potencial herdeiro. Isso acontecia porque tais civilizações eram patriarcais e o homem detinha poder absoluto sobre a família e precisava de um herdeiro para sucedê-lo no poder. Neste sentido, o aborto era considerado crime devido a um interesse político, não havendo referência ao direito do feto à vida (Galeotti, 2007; Riddle, 1992; Schor & Alvarenga, 1994).…

2013 Edson Felipe, Jhonatan Sousa, Luana, Maurício Nolêto, Monique Albuquerque, Rita Os Templários e a Cartularidade Material de apoio para apresentação do trabalho sobre “Os Templários e a Cartularidade” da disciplina Teoria do Direito I do Prof. Antônio César Mello do Centro Universitário Luterano de Palmas (CEULP/ULBRA). Palmas­TO 2013 SUMÁRIO 1 A PRIMEIRA CRUZADA 2 A ORDEM DOS TEMPLÁRIOS 2.1 A cartularidade 3 O FIM DA ORDEM DOS…