10 Juridicamente Qual A Situação Da Mulher Na Sociedade Grega

crianças/adolescentes que são consideras inadotáveis e estão em instituições à espera de uma família substituta,não podemos pensar sobre estas questões como sendo simples relações de causas e efeitos, mas devemos desconstruir os preconceitos enraizados dentro da sociedade. A história nos mostra que a adoção não é uma prática pós-moderna, conforme descreve Paiva (2004, apud MAUX; DUTRA, 2010) os escritores bíblicos já mencionam caso envolvendo adoção de criança, como a história de Moisés,…

de Conclusão de Curso]. Santos (SP). Universidade Paulista - UNIP. Graduação em Direito; 2013. Este trabalho trata da Assistência Jurídica como Instrumento de Garantia do Cidadão que frisa o foco da origem e evolução do acesso à justiça pela sociedade, seja pelo mundo ou, principalmente, pelo Brasil. Objetivo: Demonstrar de forma crítica e realista todos os fatores que permeiam o acesso á justiça seja pelo seu aspecto histórico, culturais e sociais. Neste trabalho será abordado o…

Mackenzie. Advogada. Instituição: Faculdade de Direito do Sul de Minas. Email: gabybalestero@yahoo.com.br. 2 Houve uma tentativa de se prever algo durante a constituinte, mas acabou não passando. 46 Direitos Culturais, Santo Ângelo, v.6, n.10, p. 45-60, jan./jun. 2011 homoafetivo, com a conseqüência inclusão do nome das companheiras nos assentos de nascimento dos menores, em prol do melhor interesse da criança, princípio basilar previsto no Estatuto da Criança e do…

PARTE GERAL Capítulo 1- Direito Objetivo. Conceito de direito e suas classificações   Direito Objetivo: Significa a norma agendi, a regra jurídica (Ex.: O Direito Romano; Direito Civil). Finalidade: Regular o comportamento humano na sociedade por meio da força coercitiva. Direito Subjetivo: Significa a facultas agendi, que é o poder de exigir um comportamento alheio. (Ex.: Direito à moradia; direito à remuneração)  Regra Jurídica: Mandamento regulador da conduta…

liberdades proclamados na presente declaração, sem distinção alguma, nomeadamente, de raça, de cor, de sexo, de língua, de religião, de opinião política ou outra, de origem nacional ou internacional, de fortuna, de nascimento, ou de qualquer outra situação. Além disso, não será feita nenhuma distinção fundada no estatuto político, jurídico ou internacional do país ou do território independente, sob tutela ou sujeito a alguma limitação de soberania.” - artigo 2º declaração universal dos…

palavra norma pode ser considerada simplificadamente como regra, preceito, o que nos transmite a idéia de um comando imperativo que deve ser observado, confere poderes ou permite alguma coisa. A norma jurídica é a condensação de um comportamento juridicamente relevante, extraído da realidade social do homem e transformado em letra, ou seja, formalizado, tipificado. O direito se expressa através de normas que tomam a forma de imperativos. O imperativo jurídico estabelece padrões de…

inconstitucionalidade da contribuição previdenciária sobre os inativos. Quando o debate é 1 COLARES, Marcos. O que há de novo no Direito de família? Disponível em: www.jus.com.br. 10 desta natureza, as teses jurídicas sustentadas pelos eminentes magistrados ganham em qualidade e revertem-se em proveito da sociedade e da ciência jurídica em geral. O mais recente caso a desafiar a intelecção do Superior Tribunal Federal e que é o nosso objeto de estudo neste ensaio acadêmico,…

PARTE I – PARTE GERAL Capítulo 1- Direito Objetivo. Conceito de direito e suas classificações   Direito Objetivo: Significa a norma agendi, a regra jurídica (Ex.: O Direito Romano; Direito Civil). Finalidade: Regular o comportamento humano na sociedade por meio da força coercitiva. Direito Subjetivo: Significa a facultas agendi, que é o poder de exigir um comportamento alheio. (Ex.: Direito à moradia; direito à remuneração)  Regra Jurídica: Mandamento regulador da conduta (norma…

lhe seja impossível concedê-la. Art. 1.649. A falta de autorização, não suprida pelo juiz, quando necessária (art. 1.647), tornará anulável o ato praticado, podendo o outro cônjuge pleitear-lhe a anulação, até dois anos depois de terminada a sociedade conjugal. Parágrafo único. A aprovação torna válido o ato, desde que feita por instrumento público, ou particular, autenticado. Art. 1.650. A decretação de invalidade dos atos praticados sem outorga, sem consentimento, ou sem…

Povos que habitaram 2.1 Os povos que habitaram 4 2.2 Povos 5 2.3 Sumérios, Babilônios e Assírios 6 Política 3.1 A história política da Mesopotâmia 6 Sociedade 4.1 As sociedades mesopotâmica 9 4.2 Economia e Sociedade Mesopotâmica 9 A religião 5.1 Religião 10 5.2 A religião 10 O comércio 6.1 Ao longo de sua história, a Mesopotâmia se transformou em um dos maiores centros comerciais do Oriente 11 Ciência 7.1 Ciências na…