1 Um Dos Componentes De Um A Rede De Teleprocessamento Q

.................................................183 ANEXOS DO RELATÓRIO DE GESTÃO DA ECT DE 2013 .............................................................................................................................................185 ANEXO 1 – AVALIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLES INTERNOS DA ECT .......................................................................................................186 ANEXO 2 – INFORMAÇÕES SOBRE AS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS.................................

de13 de dezembro de 1999, publicada na Gazeta Municipal nº 448, de 17 de dezembro de 1999). Parágrafo único. Sendo vincendo o crédito do sujeito passivo, a apuração do seu montante não poderá cominar em redução maior que a correspondente ao juros de 1%(um por cento) ao mês, pelo tempo que decorrer entre a data da compensação e a do vencimento. Art. 70-A É vedada a compensação mediante o aproveitamento de tributo, objeto de contestação judicial pelo sujeito passivo, antes do trânsito em…

um reais). Seção II Da Distribuição da Despesa por Órgãos Art. 5º A despesa xada à conta dos recursos previstos, observada a programação constante do detalhamento das ações, apresenta, por Órgão, o seguinte desdobramento: R$ 1,00 ESPECIFICAÇÃO 1 - PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TÍTULO II 2 - PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA…

CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL 3 CODIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE GOIÂNIA ÍNDICE SISTEMÁTICO DISCRIMINAÇÃO ART. LIVRO I CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL TITULO I DISPOSIÇÕES GERAIS........................................................................Art. 1°. TÍTULO II COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA Capítulo I Capítulo II Seção I Seção II Disposições Gerais..............................................................................Art. 6°. Limitação da Competência Tributária Disposições…

processo de tratamento ou de industrialização, ainda que as atividades sejam integradas; III - na saída efetuada pelo industrial ou pelo prestador do serviço, relativamente ao valor acrescido, em retorno ao estabelecimento autor da encomenda (Anexo 1): a) de objetos destinados a industrialização ou comercialização, que tenham sido submetidos a recondicionamento, acondicionamento, pintura, beneficiamento, lavagem, secagem, tingimento, galvanoplastia, anodização, corte, recorte, polimento,…

FINANÇAS COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA Divisão de Tributação COORDENADORIA DE INFORMÁTICA CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARACAJU Março/2000 JOF/dit Compõem esse Código: LEI N.º 1547 COI/DAT/DIT.03.00 Páginas 04 a 100 1 DE 20 DE DEZEMBRO DE 1989 Lei Complementar nº 01 De 21 de novembro de 1991 Lei Complementar nº 05 De 14 de julho de 1992 Lei Complementar n.º 17 De 18 De Julho de 1995 Lei Complementar n.º 21 De 29 De Dezembro de 1995 …

CIP, conforme determina, e dá outras providências..................................................................... 194 Decreto nº 16.796/10 Regulamenta a Lei Complementar nº 605/08.................. 196 Instrução Normativa nº 1/11 Regulamenta os procedimentos para os interessados requerem a isenção do ITBI, do ISSQN, do IPTU, da TCL e da CIP, referente aos serviços, ao patrimônio e às operações necessárias para a construção, ampliação, reforma ou…

Curso de Direito do Consumidor - 001-040.indd 1 2/2/2012 08:07:28 Principais obras do Autor Simplesmente Si (poesias). São Paulo: Artpress, 1986 (esgotado). Execução fiscal: jurisprudência. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1988 (esgotado). Código de Defesa do Consumidor anotado. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). Explicando o Código de Defesa do Consumidor. São Paulo: Artpress, 1991 (esgotado). A lei, o poder e os regimes democráticos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1991 (esgotado). A

correção do valor do terreno. Anexo XI – Tabela de VU – preço de construção, por metro quadrado – valor de reprodução em estado de novo Anexo XII – Fatores de ajustes relativos à construção Anexo XIII – Relação de DSQF e código de V0 das regionais 1 a 6 Módulo XVII – Legislação complementar Decreto nº 262/90 (revogado) – Define hipóteses de relevante interesse social e econômico, regulamentando a Lei nº 095/90 e estabelece benefícios fiscais do ISS e IPTU. Decreto nº 017/93 –…