1 Sub Reptício

quer para a redacção dos textos. As regras de realização de trabalhos do Instituto Superior Miguel Torga seguem de perto as normas da American Psychological Association (APA, 2005). Índice Introdução Considerações gerais Trabalho escolar 1 1 1 Formato Apresentação gráfica Linguagem e estilo Estrutura 2 2 4 8 Escrita Título Resumo Palavras-chave ou descritores Índice Epígrafe Introdução Revisão da literatura Conclusões Bibliografia Anexos 8 …

ocorre nos crimes de calúnia e difamação; e a da honra subjetiva se dá por meio da injúria. Calúnia- detenção de 6 meses a 2 anos e multa; Difamação- detenção de 3 meses a 1 ano e multa; Injuria simples- detenção de 1 a 6 meses e multa; Injúria real- detenção de 3 meses e 1 ano e multa; Injuria qualificada: reclusão de 1 a 3 anos e multa; Art. 138- Calúnia O valor protegido é a honra objetiva, ou seja, a reputação o bom nome da pessoa; trata-se da vitima perante o meio social.…

para ajudá-los a conquistar a almejada CLASSIFICAÇÃO. Sempre que for preciso, façam contato por meio do fórum de dúvidas. Responderei o mais breve possível! 00000000000 Prof. Fabiano Sales www.estrategiaconcursos.com.br 00000000000 - DEMO 1 de 70 Língua Portuguesa para SES-DF Teoria e questões comentadas Prof. Fabiano Sales Aula 00 OBJETIVO E CRONOGRAMA DO CURSO O objetivo do presente curso é apresentar aspectos teóricos e auxiliá-los na resolução de questões…

escrever um panegírico da classe patriarcal do Brasil. A este radicalismo de Freyre há de ser feita uma ressalva; não se trata de um radicalismo explícito, mas furtivo e latente, no qual o autor, sub-repticiamente, desenvolve noções que são potencialmente extremadas ou revolucionárias. Seu radicalismo é sub-reptício, porque o impacto de suas críticas à monocultura é atenuado pelo fato de Freyre jamais se posicionar dogmaticamente contra isso ou aquilo; sua linguagem é informal, moderada,…

PROVAS ILÍCITAS 1. Introdução O referido trabalho tem como objetivo demonstrar e conceituar as provas ilícitas, tendo como função a análise sobre a admissão das provas ilícitas dentro de nossa legislação, enfatizando o princípio da inadmissibilidade das provas ilícitas. Onde, primeiramente será tratado especificamente sobre o conceito de provas, dentro da esfera processual penal. Em seguida, será elucidado o conceito doutrinário de provas ilícitas, bem como sua classificação. Em…

EMENTA_JURISPRUDÊNCIA_Princípios Constitucionais 1. DEVIDO PROCESSO LEGAL Ementa EMENTA: MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA QUE RESTABELECEU RESOLUÇÃO DA CORREGEDORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO AMAZONAS. INEXISTÊNCIA DE CONTRARIEDADE AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO E DEVIDO PROCESSO LEGAL. DECISÃO ADMINISTRATIVA QUE VISA DAR CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL. LEGITIMIDADE DE ÓRGÃO DA PROCURADORIA FEDERAL PARA PROPOR PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NO CONSELHO NACIONAL…

Convenção Ortográfica Luso-Brasileira. Assim, tendo em atenção as conclusões unânimes da Conferência Interacadémica de Lisboa; Usando da faculdade conferida pelo n.º 3.° do artigo 109.° da Constituição, o Governo decreta e eu promulgo o seguinte: Artigo 1.° Fica aprovado o acordo de 10 de Agosto de 1945, resultante do trabalho da Conferência Interacadémica de Lisboa, para a unidade ortográfica da língua portuguesa, cujos instrumentos, elaborados em harmonia com a Convenção…

um cego de seu guia, tirar as muletas de um aleijado, irritar o cavalo para o cavaleiro apear, destruir o passadiço para impedir o trânsito de alguém, arrancar as portas de uma casa para obrigar os moradores a abandoná-la (Nélson Hungria). Violência: 1. Própria: emprego de força física; 2. Imprópria: emprego de outro meio (V. g., embriaguez); 3. Física: emprego de força bruta (corresponde à própria); 4. Moral: emprego de grave ameaça; 5. Direta: empregada contra a vítima; 6. Indireta:…

AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA- AAAAAAAAA AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA- AAAAAAAAA João Bolognesi 1- Análise AAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAAA- AAAAAAAAA AAAAAAAAAA LÍNGUA PORTUGUESA Exercícios Crase PROF. JOÃO BOLOGNESI 2012 LÍNGUA PORTUGUESA João Bolognesi Exercícios Crase CRASE 1. (FCC) É pequena a proporção de água doce no planeta. O acesso ...... ela depende de um…

Probatória: recai exclusivamente sobre a acusação o ônus de comprovar a culpabilidade do acusado, e não do acusado em provar sua inocência. Logo em caso de dúvida razoável o acusado deve ser absolvido. EX: pena mínima, diminuída de 1/6 a 2/3, atinge-se pena de 1 ano e 8 meses. Art. 33, § 4° da Lei de Drogas. Neste caso, o Promotor deve provar que o acusado não faz jus ao beneficio. Lembre-se: A Lei 12694/12, em seu art. 2° prevê o conceito de organização criminosa. 4 In dúbio…