1 Sonegação Fiscal

PRÉ-PROJETO – Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) Sonegação Fiscal: Auxilio do Planejamento Tributário no combate a Sonegação Fiscal. VIVIANE PERES DE OLIVEIRA Pré-Projeto apresentado como exigência para a obtenção do título de Bacharel em Ciências Contábeis, sob orientação do Professor Alexandre Siqueira. São Paulo, 2012 Projeto TCC 1. TEMA Sonegação Fiscal: Auxilio do Planejamento Tributário no combate a Sonegação Fiscal. 2. PROBLEMATICA A dificuldade em…

Direito MARCIO ROBERTO O IMPACTO DA SONEGAÇÃO FISCAL NA SOCIEDADE; BREVES COMENTARIOS. RIO DE JANEIRO – RJ 2013.2 / 2014. MARCIO ROBERTO O IMPACTO DA SONEGAÇÃO FISCAL NA SOCIEDADE; BREVES COMENTARIOS. O presente trabalho busca de forma sucinta tecer breves comentários acerca do impacto na sociedade quando praticado o delito de sonegação fiscal, alem de seus reflexos internos e externos e…

CATARINA ROBSON CAVALCANTE DANTAS Papel da inteligência fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe no combate à sonegação de tributos Aracaju 2013 ROBSON CAVALCANTE DANTAS Papel da inteligência fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado de Sergipe no combate à sonegação de tributos Monografia apresentada ao Curso de…

TIAGO GALVINO MALTA O CRIME DE FURTO E OS DE SONEGAÇÃO FISCAL E O PAGAMENTO COMO CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE BACHARELANDO EM DIREITO FIC – MG 2014 TIAGO GALVINO MALTA O CRIME DE FURTO E OS DE SONEGAÇÃO FISCAL E O PAGAMENTO COMO CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE Projeto de monografia apresentado à banca examinadora da Faculdade de Direito, das Faculdades Integradas de Caratinga – FIC, como exigência parcial de obtenção

Administração Juliana Melo Matté Elizandro Ronildo da Rosa Sonegação fiscal, simulação, evasão e elisão fiscal Canoas, 2013 Sumario * Conceitos gerais...........................................................................................................4 * Sonegação fiscal ............................................................................................................5 * Simulação fiscal ..................................................................

UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL GESTÃO TRIBUTARIA ELISÃO, EVASÃO, DISSIMULAÇÃO E SONEGAÇÃO FISCAL. Canoas 2014 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO ........................................................................................................3 2. ELISÃO....................................................................................................................4 3. EVASÃO......................................................................................................

Direito Penal e Processual Penal A CRIMINALIZAÇÃO DA SONEGAÇÃO FISCAL E DAS FRAUDES NO BRASIL Ana Paula Mendes de Miranda Doutora em Antropologia Social; Professora da Universidade Candido Mendes RESUMO A criminalização da sonegação fiscal não é um fato novo na realidade brasileira, tendo sido iniciada na década de 1950. Fatos recentes apontam para a necessidade de uma reflexão crítica sobre como esta criminalização tem sido tratada. O artigo pretende discutir como se tem…

O PREÇO DA SONEGAÇÃO Júlio César Zanluca* Sonegar é o ato realizado visando suprimir ou reduzir tributo, mediante omissão, fraude, falsificação, alteração, adulteração ou ocultação. Como exemplo, deixar de emitir nota fiscal, quando devido. Se o contribuinte pretende diminuir os seus encargos tributários, poderá fazê-lo legal ou ilegalmente. A maneira legal chama-se elisão fiscal ou economia legal (planejamento tributário) e a forma ilegal denomina-se sonegação (ou evasão) fiscal.…

SONEGAÇÃO FISCAL Lei: O tema refere-se à Lei nº. 8.137/90. A Lei em estudo está dividida da seguinte forma: Capítulo I: Dos crimes contra a ordem tributária: Seção I: Dos crimes praticados por particulares (arts. 1º e 2º). Seção II: Dos crimes praticados por funcionários públicos (art. 3º). Capítulo II: Dos crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo (arts. 4º a 7º). Capítulo III: Das multas (arts. 8º a 10). Capítulo IV: Das disposições gerais (arts. 11 a 23). …

A economia da sonegação: teorias e evidências empíricas The economics of tax evasion: theories and emprirical evidences Marcelo Lettieri SiqueiraI; Francisco S. RamosII IDoutor em Economia pelo PIMES/UFPE, auditor fiscal da Receita Federal - DRJ/RCE, e-mail: Marcelo.L.Siqueira@receita.fazenda.gov.br IIDoutor em Economia pela Universite Catholique de Louvain, professor do Departamento de Economia da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE/PIMES, e-mail: frs@ufpe.br RESUMO