1 Segundo A Lei De Diretrizes E Bases Da Educação Nacion

ÓRGÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO FOZ DO IGUAÇU LEI Nº. 2.063, De 22 ABRIL DE 1997 SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL www.fozdoiguacu.pr.gov.br ANO XI Nº. 864 Edição Extraordinária 28 de fevereiro de 2008 At os d o Poder Executivo DECRETO Nº 18.123 DATA: 14 de fevereiro de 2008. SÚMU LA:Consolida o Código Tributário do Município de Foz do Iguaçu – Lei Complementar nº 082, de 24 de dezembro de 2003. O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das

brasileira) ISBN 978-85-7631-460-8 1. Diplomacia - Brasil. 2. Política externa - Brasil - América Latina. 3. Política externa - Brasil - África. 4. Política externa - Brasil - Ásia. 5. Política externa - Brasil - Estados Unidos. 6. Política externa - Brasil - Europa . 7. Segurança coletiva. 8. Desenvolvimento sustentável. 9. Política econômica internacional. 10. Segurança alimentar. I. Título. II. Série. CDD 327.81 Bibliotecária responsável: Ledir dos Santos Pereira, CRB-1/776…

Declaração de Ajuste Anual Obrigatoriedade de Apresentação da Declaração Está obrigada a apresentar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda referente ao exercício de 2015 a pessoa física residente no Brasil que, no ano-calendário de 2014: 1. Recebeu rendimentos tributáveis sujeitos ao ajuste anual na declaração, cuja soma foi superior a R$ 26.816,55, tais como: rendimentos do trabalho assalariado, nãoassalariado, proventos de aposentadoria, pensões, aluguéis, atividade…

Marco Aurélio Lopes Ferreira da. Assédio moral nas relações trabalhistas sob a ótica civil-trabalhista-constitucional. 2007. 183 p. Dissertação do curso de mestrado em direito da Faculdade de Direito de Campos, RJ, 2007. Pistas para catalogação: 1. Assédio moral. 2. Responsabilidade civil. 3. Dano moral. 4. Direitos fundamentais da Pessoa Humana. 5. Dignidade da pessoa humana. 6. Competência Jurisdicional. 7. Justa Causa. 8. Assédio sexual. RESUMO O assunto tratado na presente…

Brasil: um diagnóstico para a (N)ação/Tânia Regina de Luca. - São Paulo: Fundação Editora da UNESP, 1999. - (Prismas). Bibliografia. ISBN 85-7139-215-3 1. Brasil-História-Historiografia 2. Cultura-Brasil 3. Periódicos brasileiros - História e crítica 4. Revista do Brasil I. Título. II. Série. 98-4185 CDD-306.420981 Índices para catálogo sistemático: 1. Brasil: Periódicos culturais: História: Sociologia do conhecimento 306.420981 2. Cultura brasileira: História: Brasil: Sociologia do…

www.acheiconcursos.com.br APOSTILA PARA CONCURSOS PÚBLICOS RJU - REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA UNIÃO COMENTADO Encontre o material de estudo para seu concurso preferido em www.acheiconcursos.com.br Conteúdo: 1. Lei Nº 8.112/90, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, com comentários didáticos; 2. Questões de concursos anteriores; 3. Questões comentadas. 9 Legislação Interpretada e

Elisângela da Silva Santos. – Marília, 2008. 144 f. ; 30 cm. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, 2008. Bibliografia: f. 140-144 Orientador: Dra. Célia Aparecida Ferreira Tolentino. 1. Pensamento social - Brasil. 2. Literatura infantil. 3. Literatura e sociedade. I. Autor. II. Título. CDD 808.068 ELISÂNGELA DA SILVA SANTOS “Monteiro Lobato e suas seis personagens em busca da nação” Comissão Examinadora:…

PREFÁCIO À 1A EDIÇÃO O reconhecimento de que existem direitos universais, comuns ao gênero humano, despontou pela primeira vez no Ocidente com o esplendor da iloso ia grega. Aristóteles, na Retórica (1368 b, 8 – 10), distinguiu as leis particulares das comuns, observando que as primeiras são aquelas que cada pólis adota para si, ao passo que as segundas, embora não escritas, são admitidas em todas as partes do orbe terrestre. Em Roma, sob…

ROGÉRIO GRECO CURSO DE DIREITO PENAL PARTE GERAL VOLUME 1 ARTIGOS lº- A 120 DO CÓDIGO PENAL ªbiir� ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA OE DIREITOS REPROGRÁFICOS Resreik <.> Jireit0 :iut0ra! © 2015, E ditora I mp etus Ltda. Editora Impetus Ltda. Rua Alexandre Moura, 51 - Gragoatá - Niterói - RJ CEP: 24210-200 -Telefax: (21) 2621-7007 Editoração Eletrônica: Editora Impetus Ltda. Capa: Rodrigo Bressane Revisão de Português: Tucha Equipe de Pesquisa: Patrícia Costa de Mello Thiago Gomes…

reprodução total ou parcial, por qualquer meio ou processo, inclusive quanto às características gráficas e/ou editoriais. A violação de direitos autorais constitui crime (Código Penal, art. 184 e §§, e Lei no 6.895, de 17/12/1980), sujeitando-se à busca e apreensão e indenizações diversas (Lei no 9.610/98). Todos os direitos desta edição reservados à Livraria e Editora Lumen Juris Ltda. Impresso no Brasil Printed in Brazil Projeto Sessenta 1ª Edição Projeto Sessenta…