1 Notas 1 Na Desconsideração Da Personalidade Jurídica

Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO Edvaldo Pedro dos Santos Recife - PE 2010 EDVALDO PEDRO DOS SANTOS A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO TRIBUTÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Pós-graduação lato sensu televirtual em Direito Público, na modalidade Formação para o…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE LUCIANO ALVAREZ DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA SÃO PAULO 2012 Luciano Alvarez DESCONSIDERAÇÃO INVERSA DA PERSONALIDADE JURÍDICA Monografia, Legalidade da Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica, Trabalho de Especialização apresentada à Universidade Presbiteriana Mackenzie, Curso de Especialização em Direito Societário. Orientadora Professora Thais

UMA VISÃO ÉTICA DA EIRELI - EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA COM O USO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Elenice Baleeiro N. Ribeiro Lucimar Maria da Silva Resumo O presente artigo tem por objetivo verificar o instituto da EIRELI – Empresa Individual de Responsabilidade Limitada por meio de uma abordagem ética diante do uso da desconsideração da personalidade jurídica. A problemática enfrentada pela pesquisa é se instituto da EIRELI, induz ou não o empresário

Vara e R.Juízo desta Comarca, o feito nº 2666/2001, que versa sobre EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE, derivada de sentença que julgou procedente a ação de despejo por falta de pagamento c.c. cobrança de aluguéis, contra a pessoa jurídica ____________________, da qual os Embargantes são sócios. A empresa ______________________, sociedade por quotas de responsabilidade limitada, foi constituída há mais de 30 anos, sempre estabelecida no mesmo…

Em algumas comarcas existem Varas de falências. Tanto a pessoa física quanto a jurídica podem exercer atividade empresarial. A pessoa física recebe o nome de empresário individual, ele tem a natureza jurídica de pessoa física apesar de ter CNPJ que serve para fins tributários, e a pessoa jurídica recebe o nome de sociedade. A empresa esta relacionada com a atividade exercida. Classificação das sociedades. *1- quanto ao conteúdo – as sociedades podem ser simples ou sociedades…

DANIELA BEZERRA COSTA A POSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DAS SOCIEDADES LIMITADAS. UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS Faculdade de Direito Bacharelado em Direito Goiânia, nov. 2008 DANIELA BEZERRA COSTA A POSSIBILIDADE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DAS SOCIEDADES LIMITADAS Monografia apresentada como exigência parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito junto à…

PESSOA JURÍDICA LEGISLAÇÃO: CÓDIGO CIVIL, ARTIGOS 40 A 69 NOÇÕES PRELIMINARES: A necessidade das pessoas unirem forças com outras pessoas para atingirem seus objetivos leva o aparecimento de agrupamentos. Com isto, nasceu a necessidade de personalizar estes grupos, ou seja, dar a eles a aptidão/capacidade jurídica genérica para adquirirem direitos e contraírem obrigações. * PRINCÍPIO DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA. * A pessoa jurídica também deve curvar-se ao princípio da…

2” Trabalho apresentado ao curso de Direito da Faculdade como requisito parcial para obtenção de nota do 1º bimestre da disciplina Direito Empresarial. São Luís 2015 REFERÊNCIA COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito comercial, volume 2 : direito de Empresa. 16. ed. —São Paulo : Saraiva, 2012. Terceira Parte TEORIA GERAL DAS SOCIEDADES Capítulo 16 INTRODUÇÃO AO DIREITO SOCIETÁRIO 1. AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS Atividades econômicas que se avolumam e ganham complexidade,…

Pessoas jurídicas: I-Caracterização: No mundo jurídico vamos constar não só as pessoas naturais, mas também as pessoas jurídicas. Define-se pessoa jurídica, sendo quando um grupo de pessoas se agrupa com uma finalidade comum. Deste modo, a pessoa jurídica passa a obter direitos e deveres no mundo jurídico, atuando tanto no pólo negativo quanto no pólo positivo. A pessoa jurídica surgiu devido a limitação que da pessoa natural, que individualmente não conseguia alcançar seus objetivos, e

Breve Justificativa.................................................................8 CAPÍTULO II. Responsabilidade Civil dos Sócios e Administradores e a Desconsideração da Personalidade Jurídica...................................................10 CAPÍTULO III. Responsabilidade Civil dos Sócios.....................................13 1. Integralização do Capital Social................................................................13 2. Obrigações Sociais...................................