Sociedade anonima

SOCIEDADE ANÔNIMA Prof. Arm indo de Castro Júnior 1. HISTÓRICO Fábio Ulhoa Coelho bem define a evolução histórica das sociedades anônimas: A doutrina divide a traje tória histórica das sociedades anônimas em três pe ríodos: outorga, autorização e regulamentação. No prime iro, a pe rsonalização e a limitação da responsabilidade dos acionistas e ram privilégios conce didos pe lo monarca e , em ge ral, ligavam -se a monopólios colonialistas. No segundo pe ríodo, e las de corriam de autorização gove rnamental. No último, bastavam o registro, no órgão próprio, e a obse rvância cio regime legal espe cífico.1 1.1. Mundo • Banco de São Jorge, em Gênova (1407/1816) – formado por credores do Estado em dinheiro emprestado para fazer frente a obras públicas e guerras. (1621) – o Estado não tinha dinheiro para financiar a atividade, altamente lucrativa, de explorar o novo mundo. Solução: reunião de capital público e privado, mediante emissão de comprovantes de participação de partes de pequeno valor, para que grande número de pessoas pudesse investir. Os comprovantes garantiam o direito de ação contra a Companhia. seguiram o modelo holandês. • Companhia Holandesa das Índias Orientais (1604) e Ocidentais • Devido ao sucesso das Companhias, Inglaterra, Portugal e França • Primeira lei que deu status de instituição jurídica às sociedades anônimas: Código Comercial francês (1807). 1.2. Brasil • Decreto nº 575/1849 – S/A dependiam de autorização do governo…

SOCIEDADE ANÔNIMA Prof. Arm indo de Castro Júnior 1. HISTÓRICO Fábio Ulhoa Coelho bem define a evolução histórica das sociedades anônimas: A doutrina divide a traje tória histórica das sociedades anônimas em três pe ríodos: outorga, autorização e regulamentação. No prime iro, a pe rsonalização e a limitação da responsabilidade dos acionistas e ram privilégios conce didos pe lo monarca e , em ge ral, ligavam -se a monopólios colonialistas. No segundo pe ríodo, e las de corriam…

Direito Previdenciário da Universidade Estadual de Londrina (UEL); Docente do Curso de Especialização em Direito Civil e Processual Civil do Centro Universitário Integrado de Campo Mourão (CEI); Juiz Federal. E.mail: cleberot@yahoo.com.br ∗∗ Mestranda no Programa de Mestrado em Direitos da Personalidade do Centro Universitário Cesumar (UNICESUMAR); Especialista em Direito Aplicado pela Escola da Magistratura do Paraná (EMAP); Graduada em Administração de empresas e em Direito pela…

reconhecer e identificar os sinais e sintomas, e de como agir nas situações de Infarto Agudo do Miocárdio Paripiranga-BA Outubro de 2012 JUREMA SANTOS ANDRADE Preparo do ACS como orientador para população de reconhecer e identificar os sinais e sintomas, e de como agir nas situações de Infarto Agudo do Miocárdio Projetos de pesquisa apresentados no curso de Enfermagem da Faculdade AGES como um dos pré-requisitos para obtenção da nota…

Resultados, Demonstração das Mutações do Patrimônio Social, DÉFICIT DO EXERCÍCIO (2.636.529) das Demonstrações dos Fluxos de Caixa, Relatório dos Auditores Independentes e das Notas Explicativas da Administração. Além das peças contábeis obrigatórias ora divulgadas, a AdDEPRECIAÇÃO/AMORTIZAÇÃO/JUROS TIMEMANIA 27.093.783 ministração sente-se no dever de esclarecer o seguinte: a) Superávit Financeiro do Exercício SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO 24.457.254 – Do ponto de vista estritamente…

CADERNO DE QUESTÕES -- PAS--UEM//2012 -- ETAPA 1 CADERNO DE QUESTÕES PAS UEM 2012 ETAPA 1 o N. DE ORDEM: NOME DO CANDIDATO: o N. DE INSCRIÇÃO: IINSTRUÇÕES PARA A REALIIZAÇÃO DA PROVA NSTRUÇÕES PARA A REAL ZAÇÃO DA PROVA o o 1. Confira os campos N. DE ORDEM, N. DE INSCRIÇÃO e NOME, que constam na etiqueta fixada em sua carteira. 2. Confira se o número do gabarito deste caderno corresponde ao constante na etiqueta fixada em sua carteira. Se houver divergência, avise,…

DIREITO GLOBAL E AS ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS SUMÁRIO DAS AULAS AULA 1 – APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA AULA 2 - A SUPERAÇÃO DO INTERESTATISMO E O SURGIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS UNIVERSAIS AULA 3 - A SUPERAÇÃO DO INTERGOVERNAMENTALISMO E O SURGIMENTO DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS DE INTEGRAÇÃO REGIONAL PARTE I - AS ORGANIZAÇÕES DE INTEGRAÇÃO REGIONAIS: ALTERNATIVAS INSTITUCIONAIS À ORDEM ESTATAL TÍTULO I - O SISTEMA JURÍDICO-INSTITUCIONAL DA UNIÃO EUROPÉIA CAPÍTULO…

Tercio Samp aio Ferraz Ju nio r Introdução ao Estudo do Direito Técnica, Decisão, Dominação 4 Ed iç ã o R ev ista e a m p lia da SAO PAULO EDI TORA A TLAS S .A . ­ 2003 © 1987 by EDITORA ATLAS S.A. 1. ed. 1988; 2. ed. 1994; 3. ed. 2001; 4. ed. 2003; 22 tiragem Foto da capa: Agência Keystone Composição: Lino­Jato Editoração Gráfica Da d os I nt er na ciona is d e C a t a loga çã o na P ub lica çã o (C I P) (C â m a r a Br a sileir a d o L ivr o, SP, Br a…

O TRIBUNAL DO JÚRI: INCOMUNICABILIDADE NO BRASIL X COMUNICABILIDADE NOS EUA Priscila de Sousa Gonçalves Valéria Oliveira RESUMO: O presente instrumento, tem como principal delimitação a questão da comunicabilidade do júri, e em qual medida essa liberação na comunicação entre os jurados nos EUA faz com que o Direito Positivado não seja aplicado, tendo como influencia o senso comum dos jurados. Fazendo um comparativo do tribunal do júri e sua comunicabilidade nos Estados…

A doutrina da concorrência Denis Borges Barbosa (2002) A doutrina da concorrência 1 A raiz na concorrência 2 Uma teoria da concorrência 2 O fenômeno da liberdade agressiva 3 O espaço da concorrência 3 Existência de competição 3 Concorrência e direitos exclusivos 4 Direitos da concorrência e direitos de exclusividade: cumulação ou alternativa? 5 Atualidade da competição 6 Concorrência sobre um mesmo produto o serviço 7 Concorrência e rivalidade 8 Definição geográfica da…