1 Notas 1 Na Desconsideração Da Personalidade Jurídica

constituir um novo sujeito de direito, com personalidade diversa daqueles que o constituíram, tendo patrimônio e vontade próprios. Este novo sujeito é dotado de personalidade jurídica própria e atuará na ordem jurídica através da prática de atos da vida civil necessários aos fins econômicos da sociedade constituída. No direito brasileiro, a sociedade é sempre criada como decorrência de um contrato (sociedade contratual), com o surgimento da personalidade jurídica com o registro na…

Direito Rio de Janeiro 2013 A desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo Sumário: 1. Introdução; 2. As funcionalidades da pessoa jurídica; 3. A promoção da personificação jurídica pelo Estado; 4. A função social da pessoa jurídica e seus reflexos na desconsideração da personalidade jurídica; 5. O Código de Defesa do Consumidor e a desconsideração da PJ: Análise do artigo 28 do CDC Conclusão; 6. A desconsideração da pessoa jurídica no CC: Limites do artigo…

Ano/semestre 2015/1 Créditos acadêmicos 4 SEMANA- AULA CONTEÚDO METODOLOGIA / ATIVIDADES / PESO 01 02/03/15 - 18h30min - Atendimento ao aluno. Conteúdo: 1. Introdução ao conteúdo programático, apresentação geral, razões para o estudo da disciplina. Principais questões a serem abordadas. 2. Esclarecimento metodológico do programa de aprendizagem. Método de avaliação e aprendizagem utilizado. Informações preliminares sobre a bibliografia recomendada e complementar. Objetivo: 1.…

TÍTULOS DE CRÉDITO 1. Acerca da disciplina normativa do cheque, assinale a opção correta. (A) A lei veda ao banco sacado a prestação de aval para garantir o pagamento do cheque. (B) Admite-se, excepcionalmente, a estipulação de cláusula de juros inserida no cheque. (C) A lei admite a emissão de cheque contra banco, instituição financeira ou cooperativa de crédito. (D) Assim como os demais títulos de crédito, o cheque deve ser apresentado para aceite. Resposta: A – art. 29 da Lei 7357/85

Título |SEMANA 1 - Introdução ao Direito Empresarial | | | | | | | | |Tema |Introdução ao Direito Empresarial

Estaduais – Anamages Curso de Pós-graduação em Direito Civil e Processual Civil Alexandre Passos Lanna Disregard A Desconsideração da Personalidade Jurídica Belo Horizonte - MG 2009 Alexandre Passos Lanna Disregard A Desconsideração da Personalidade Jurídica | |

NOTA Nº /2013 Senhor Gerente da Consultoria Normativa, 1. Trata-se de procedimento relativo à dúvida sobre a validade da alienação das cotas societárias de ..... Ltda, pertencentes ao .... Ltda, que, por sua vez, tem como sócio cotista o Sr. ......, cujo patrimônio foi afetado pela indisponibilidade de bens .........., em 17/07/2008, onde figurava como administrador, nos termos da legislação pertinente. .... § 3º Não poderá exercer as funções de diretor técnico ou fiscal quem

6 DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Segundo Silva (2009, p.03), sujeito de direito “é aquele a quem cabe o dever de cumprir ou o poder de exigir, ou ambos”. Todo sujeito de direito é pessoa. Conforme lição de Carvalho Santos (v.1, 1992, p.229): “a palavra pessoa, no sentido jurídico não exprime somente, como em linguagem vulgar, a ideia do ser chamado homem, mas abrange também o ser coletivo, composto de muitos seres singulares”. Em nosso ordenamento jurídico, as pessoas…

CRISTIANE BLANCO ARROYO CRISPIM PÓS-GRADUAÇÃO DIREITO E RELAÇÕES DO TRABALHO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO DO TRABALHO FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO SÃO BERNARDO DO CAMPO 2012 CRISTIANE BLANCO ARROYO CRISPIM DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURIDICA NO DIREITO DO TRABALHO Trabalho de Conclusão de Curso de Pós-Graduação para cuja finalidade é a obtenção de título de especialista em

PESSOA JURÍDICA — entidade constituída por homens e bens, com vida, direitos, obrigações e patrimônio próprios. Podem ser, em relação ao Brasil, de direito público externo (outras nações e organismos internacionais, por exemplo) ou interno (a União, as Unidades Federativas, os Municípios, as Autarquias, ....), ou de direito privado (sociedades civis, associações, sociedades de economia mista, empresas públicas, serviços sociais autônomos, partidos políticos, fundações privadas e, em sua…