1 5 Readaptação Funcional

Conteúdo 1. Formas de provimento derivado 1.1. Promoção; 1.2. Readaptação; 1.3. Reversão; 1.4. Reintegração; 1.5. Recondução; 1.6. Aproveitamento. 2. Disponibilidade. 2.1. Pressupostos; 2.2. Incidência; 2.3. Efeitos; 2.4. A questão dos Proventos. 3. Mandato Eletivo. 4. Sistema Constitucional de Remuneração. 4.1. Remuneração; 4.2. Revisão remuneratória; 4.3. Irredutibilidade; 4.4. Isonomia; 4.5. Vinculação e teto; 4.6. Pagamento com…

I - nomeação; II - promoção; V - readaptação; VI - reversão; VII - aproveitamento; VIII - reintegração; IX - recondução. Nomeação - única forma originária. Pode ser por procuração. Promoção - passa a exercer novo cargo. Por antiguidade ou merecimento. Aproveitamento – contrapartida da disponibilidade. Cargo com atribuição e vencimento compatível. Readaptação – é readaptado para nova função, devido a acidentes ou…

INICIANTES Lei 8.112/90 para iniciantes (Aula nº 1 – 10/11/10) Prezado(a) aluno(a), Nesse primeiro encontro, num total de quatro, serão abordados os seguintes temas da Lei 8.112/90: • Disposições preliminares (art. 1º a 4º); • Provimento (art. 5º a 12); • Posse e exercício (art. 13 a 22); • Formas de provimento e de vacância (art. 24 a 35); • Remoção e redistribuição (art. 36 e 37); • Substituição (art. 38 e 39); Desejo-lhe uma ótima aula! Armando Mercadante 1…

DE DEZEMBRO DE 1990, DETERMINADA PELO ART. 13 DA LEI Nº 9.527, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Título I Capítulo Único Das Disposições Preliminares Art. 1 Esta Lei institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias, inclusive as em regime especial, e das fundações públicas federais. Art. 2 Para os efeitos desta Lei, servidor é a pessoa legalmente investida em…

Artigo Original - 929 - AVALIAÇÃO FUNCIONAL DE PESSOAS COM LESÃO MEDULAR: UTILIZAÇÃO DA ESCALA DE INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL – MIF1 Gelson Aguiar da Silva2, Soraia Dornelles Schoeller3, Francine Lima Gelbcke4, Zuíla Maria Figueiredo de Carvalho5, Evelise Maria de Jesus Paula da Silva6 Artigo parte da dissertação - Independência funcional de pessoas portadoras de paraplegia em programa de reabilitação: resultados e fatores associados, apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Enfermagem…

SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4. 2 FAMILIA E TRABALHO NA REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA ..........................5 4 CONCLUSÃO...........................................................................................................8 REFERÊNCIAS.........................................................................................................9 INTRODUÇÃO O processo histórico à chegada do capitalismo se construiu de forma gradual

AGENTES PÚBLICOS Curso MPF - JF 1 CLASSIFICAÇÃO Agente público é terminologia ampla e engloba qualquer pessoa que atue em nome do Estado, ainda que temporariamente e sem remuneração. Se dividem em: 1.1 Agentes Políticos: função política. Para Celso Antônio Bandeira de Mello somente são agentes políticos os detentores de mandado eletivo e secretários e ministros de estado. Para Helly Lopes Meireles, os membros da magistratura e ministério público são agentes políticos. Esse…

Lei nº 8112 atualizada e comentada 01 RESUMO ESQUEMÁTICO DA MATÉRIA 1. INTRODUÇÃO; 2. CONCEITOS BÁSICOS; 3. CLASSIFICAÇÃO; 4. CONCURSO PÚBLICO; 5. NOMEAÇÃO; 6. POSSE; 7. EXERCÍCIO; 8. ESTÁGIO PROBATÓRIO; 9. ESTABILIDADE; 10. PROVIMENTO e PECULIARIDADES RELACIONADAS; 11. VACÂNCIA; 12. ACUMULAÇÃO DE CARGOS; 13. EXONERAÇÃO; 14. DEMISSÃO; 15. REGIME DISCIPLINAR; 16. PROCESSO ADMINISTRATIVO; 1. INTRODUÇÃO Lei 8112/90 nasceu para integrar os preceitos contidos no Art. 37 da CF;

CURSO ON-LINE LEI Nº 8.112/90 EM EXERCÍCIOS (CESPE) CURSO REGULAR PROFESSOR: ANDERSON LUIZ AULA 01 ASSUNTO: Lei nº 8.112/90 (parte 1) – 120 questões 1. (CESPE/TRE-MT/2010) Vacância é o ato administrativo pelo qual o servidor é destituído do cargo, emprego ou função. Decorre de demissão ou de aposentadoria, mas não de exoneração, pois esta só existe para os cargos em comissão. Comentários: ERRADO. A Lei nº 8.112/90 refere-se à vacância como as hipóteses nas quais o…

se esse adicional vem sendo sobreposto a uma base mais elevada do que diz a lei, a empresa não poderá diminuí-la, tendo em atenção o disposto no artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que coíbe as alterações lesivas ao empregado. 1. O que são atividades insalubres? Atividades insalubres são aquelas que expõem os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites legais permitidos. Juridicamente, a insalubridade somente é reconhecida quando a atividade ou…