Aula01e 02 Apresenta O E Conceito De Familia Principios

entidades familiares legisladas e não legisladas (contornos constitucionais)2 Parentesco: conceito, modalidades de parentesco 3 Parentesco: contagem de graus, afinidades, efeitos do parentesco.3 Esponsais: conceito, quebra de compromisso e responsabilidade civil. A posição dos Tribunais brasileiros quanto ao dano moral pela quebra dos esponsais 4 Casamento: conceito, princípios, natureza jurídica , características, fins. Sociedade conjugal e vínculo matrimonial. Capacidade para o casamento.5 Casamento: processo de habilitação, suprimento do consentimento, impedimentos, causas suspensivas e oposição. Celebração do casamento e suas provas. Casamento religioso com efeito civil.5 Da invalidade do casamento: Casamento inexistente, nulo, anulável e putativo.6 Eficácia do casamento: Princípios gerais, deveres dos cônjuges , responsabilidades dos cônjuges , bens reservados6 2 PLANO DE AULA Efeitos civis do casamento. Regime de bens entre cônjuges (efeitos pessoais e patrimoniais) e aspectos gerais dos efeitos patrimoniais Regime de bens entre os cônjuges: Regime de bens em espécies, regime convencional, pacto antenupcial Dissolução do casamento, da sociedade conjugal e do vínculo matrimonial. As ações de dissolução. A conciliação e o litígio. Mediação. Aspectos processuais Separação. Aspectos gerais. Divórcio: conceito, evolução histórica, modalidades, efeitos do divórcio e aspectos processuais. Do concubinato à união estável. Evolução histórica, direitos dos…

Nulidade e Anulabilidade do Casamento Enquanto no casamento nulo há vício de ordem pública, no casamento anulável, há vício de ordem privada. Devido a isso, a declaração de nulidade pode ser dada de ofício pelo juiz, a requerimento do Ministério Público ou de qualquer outro interessado. Por outro lado, o casamento anulável não pode ser reconhecido de ofício e só pode ser invocado por quem o aproveite. Quando se trata de nulidade absoluta o vício não se convalesce com o passar do tempo…

Meus alunos e alunas de aulas particulares conhecem muito bem o que pensoa respeito disso. Se a mulher não tem uma representação de si mesma, isso significa que ela pode inventar sua essência! É por isso, por exemplo, que nenhuma mulher gosta de encontrar numa festa outra mulher com o mesmo vestido dela. Mulher gosta de se sentir única, singular, exatamente porque ela não tem uma definição padrão do que é ser mulher. Já homem não. Homem gosta do mesmo, do padrão. Numa festa de gala,…

felicidade... E comemore a maravilha de ser alguém especial... Você, uma pessoa única, maravilhosa, sem igual! Tenha um Felicíssimo Aniversário! Com todo meu carinho... Felicidades, sucesso, saúde e muito amor, hoje e sempre! Um super feliz aniversário Nada como chegar nesta data e ver tudo que passamos, o quanto somos querido neste mundo que vivemos. É muito bom saber, que os anos vão, a idade chega, e você sempre continua o mesmo, sempre com o mesmo sorriso, sempre com a mesma…

Origem da família 1º - Acasalamento – Perpetuação da espécie humana • Casamento – Organização dos vínculos interpessoais • Comunidade rural – Unidade de produção • Nucleo familiar hierárquica e patriarcal • Revolução Industrial – Ingresso da mulher no mercado de trabalho, • Urbanização – As pessoas mudavam-se para as cidades, em busca de trabalho nas empresas que surgiam • Fortalecimento de vínculos afetivos Evolução legislativa do direito das…

CASAMENTO 1. ASPECTOS INTRODUTÓRIOS Não existe uma hierarquia entre as formas de família. Talvez por uma questão de tradição e por uma questão topográfica (casamento previsto antes da União Estável), começaremos por casamento. 1.1 Conceito Segundo Van Wetter, o casamento traduz uma união de pessoas, em comunhão plena de vida, com objetivo de constituir uma família. Ou seja, trata-se de uma entidade formal, disciplinada a partir do art. 1511 do Código Civil e que, além de…

da sociedade, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento. Após, foram publicadas as Leis n. 8.971/94 e 9.278/96. A matéria, desde 2002, é tratada no nosso Código Civil, nos arts. 1723 a 1727. Além disso, devem ser aplicadas as regras relacionadas aos alimentos (1694 e ss.) e há regra específica sucessória no art. 1790. Requisitos: a) Convivência pública: notória, conhecida, não havendo necessidade de acordo expresso entre as partes; b) Contínua e duradoura: com determinado…

Direito Civil Murilo Sechieri AULA 14/11/2014 DIREITO DE FAMÍLIA Nós estudamos o direito de família porque somos seres humanos que vivem em grupos. Tamanha é a importância da família que o próprio constituinte no art.226 afirma que a família é a base para o tecido social, é a base da sociedade, merecedora de proteção pelo Estado, visto que a família serve para proteger a dignidade de cada um dos seus integrantes. Casamento: Não é o único tipo de família reconhecido, mas talvez…

DIREITO DE FAMÍLIA: ESPÉCIES DE CASAMENTO Tairine Carli Borges Gilmar José dos Santos RESUMO O casamento é uma condição jurídica para a existência de certos direito, e também pode ser entendido como uma manifestação de vontade conjunta, preenchendo diversos requisitos previstos em lei e cumprindo certas formalidades de uma cerimônia civil, legitimará a união de pessoas, formando uma família. O presente estudo objetiva analisar as diversas espécies de casamento existente em…

Região_2005) - Sobre o Direito de Família, julgue as assertivas: I) Com o advento da constituição Federal de 1988, o centro da tutela constitucional familiar se desloca do casamento para as relações familiares dele, mas não unicamente dele decorrentes. II) O poder familiar, instituído no código civil de 2002, substituiu o pátrio poder, passando, com isto, a ser exercido pelo marido com a colaboração efetiva da mulher. III) Após a Constituição Federal de 1988, a família é indispensável…